A vulnerabilidade do imigrante em São Paulo: análise da implementação do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes a partir do CRAI Oriana Jara

Resumo

O presente trabalho busca apresentar eventuais vulnerabilidades institucionais na implementação do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo através do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) Oriana Jara. O CRAI foi o primeiro aparelho público do país a entregar para a população imigrante acesso aos serviços de saúde, assistência social, cultura e educação municipais. Mesmo representando um avanço em políticas migratórias no Brasil, a implementação da política, por vezes, pode apresentar fragilidades, seja por ação da gestão, dos burocratas ou da chamada rede de serviços públicos, que fomentam vulnerabilidades vivenciadas pela população imigrante. Através de uma revisão bibliográfica de literatura especializada sobre implementação de políticas, vulnerabilidades e capacidade do Estado, além da análise dos planos e normativas da cidade de São Paulo a respeito da PMPI e do CRAI, sistematizamos o histórico e a evolução do campo e do entendimento a respeito das vulnerabilidades que a população alvo está sujeita através do CRAI. Após a sistematização, aplicamos entrevistas semiestruturadas com 6 diferentes atores ligados, direta ou indiretamente, ao CRAI e a coordenação da PMPI a fim de obtermos uma visão completa da política e entender quais vulnerabilidades, de fato, existem nos arranjos institucionais que compõem o aparelho. Ao fim, analisamos os insumos coletados pelas análises bibliográficas, entrevistas e dados numéricos para ter um panorama completo que nos permita entender vulnerabilidades desde o desenho da política e, principalmente, em sua conexão com o restante da rede de serviços públicos municipal.