Instituições que praticam ESG têm menor nível de tax avoidance?

Resumo

O objetivo geral do estudo foi analisar, de forma limitada, a relação entre a adoção de práticas ESG e a agressividade fiscal das instituições financeiras brasileiras. A amostra foi composta por 12 empresas financeiras listadas na B3, divididas igualmente entre aquelas presentes no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3), como proxy para adoção de ESG, e aquelas que não integram o índice. O período analisado compreendeu os anos de 2015 a 2020, totalizando 72 observações em painel balanceado. Para mensuração da agressividade tributária, foram utilizadas as métricas GAAP ETR e Book-Tax Difference (BTD), enquanto o desempenho ESG foi capturado por uma variável dummy representando a presença ou ausência no ISE B3. O procedimento estatístico envolveu análises descritivas iniciais, aplicação de regressão linear agrupada (OLS) e, posteriormente, a utilização do modelo de efeitos fixos, escolhido com base nos testes de especificação, em linha com a literatura nacional. Os resultados empíricos indicaram, de modo geral, ausência de relação estatisticamente significativa entre adoção de ESG e menor agressividade fiscal, embora associações pontuais tenham sido observadas para algumas variáveis de controle. Esses achados sugerem cautela por parte de investidores e reguladores ao presumir que a adoção de ESG reduz automaticamente a agressividade fiscal. Políticas públicas e estratégias institucionais devem considerar a complexidade e as limitações evidenciadas. O estudo ressalta, ainda, as limitações impostas pela escassez de dados padronizados e pela heterogeneidade estrutural do setor financeiro brasileiro, reforçando a importância de pesquisas futuras que contemplem amostras ampliadas e proxies alternativas para aprimorar a compreensão sobre a relação entre práticas ESG e agressividade fiscal.