Desenvolvimento local e sustentável: uma análise do Programa Guardiões da Floresta nas comunidades amazônicas de Santa Helena do Inglês e Saracá

Resumo

O projeto “Desenvolvimento Local e Sustentável: uma análise do Programa Guardiões da Floresta nas comunidades amazônicas de Santa Helena do Inglês e Saracá” tem como proposta central compreender os impactos do Programa Guardiões da Floresta (PGF) no desenvolvimento local e empoderamento comunitário de comunidades amazônicas dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro (AM), com ênfase no protagonismo feminino e na promoção do desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas locais. A pesquisa se ancora em uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, combinando revisão bibliográfica, análise documental, trabalho de campo e entrevistas em duas comunidades ribeirinhas (Saracá e Santa Helena). Do ponto de vista teórico, articula os conceitos de território (Santos, 1999), desenvolvimento local (Dowbor, 2010), justiça ambiental (Acselrad et al., 2009) e empoderamento (Gohn, 2004; Kleba, Wendausen, 2009), enfatizando a interseção entre políticas ambientais, sociais e de empoderamento de gênero. A justificativa conecta-se à relevância constitucional da preservação ambiental (CF/88, art. 225) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sobretudo aqueles ligados à igualdade de gênero e à redução das desigualdades. O estudo parte da hipótese de que o Programa Guardiões da Floresta, criado como programa de Pagamento por Serviços Ambientais, possibilitou a formação de uma rede socioassistencial e econômica nas localidades estudadas, promovendo não apenas conservação ambiental, mas também empoderamento social, especialmente das mulheres, e desenvolvimento econômico. Assim, o estudo pretende contribuir com o campo de Públicas ao analisar uma experiência inovadora de política pública, além de oferecer subsídios práticos para o fortalecimento da governança socioambiental no Brasil e viabilizar reflexões a respeito de sua replicação no país.