Ensaio teórico sobre as avaliações de políticas públicas

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Publicado: fev. 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395169657
Palavras-chave:
Marco teórico. Avaliação. Avaliação de políticas públicas.

Conteúdo do artigo principal

Lilian Ribeiro de Oliveira
Universidade de São Paulo (USP)
http://orcid.org/0000-0002-3506-9011
Claudia Souza Passador
Universidade de São Paulo (USP)
http://orcid.org/0000-0002-9333-563X

Resumo

A partir da identificação da atual e crescente demanda por serviços públicos de maior qualidade, eficácia e eficiência, a avaliação de políticas públicas se torna cada vez mais indispensável. Sublinha-se neste artigo a importância dessa etapa do ciclo político, referente ao exercício da avaliação como ferramenta crucial para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da gestão de políticas públicas, principalmente as de caráter multidimensional. A pesquisa se caracteriza como um ensaio teórico, com o intuito de construir uma análise ampla e integrada sobre as ava­liações de políticas públicas com base na literatura pertinente, além de compreender e propor reflexões quanto ao modelo vigente no que concerne, principalmente, às ações executadas pelos organismos multilaterais. Como conclusão, os dados demonstram que existe no Brasil, ainda que no meio acadêmico, o fortalecimento do estudo da avaliação para buscar as melhores práticas e teorias, contribuindo sobremaneira com a criação de uma “cultura” avaliativa capaz de abarcar a complexidade e as especificidades de cada política ou programa em questão.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Oliveira, L. R. de, & Passador, C. S. (2019). Ensaio teórico sobre as avaliações de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, 17(2), 324–337. https://doi.org/10.1590/1679-395169657
Edição
v. 17 n. 2 (2019)
Seção
Artigos
Creative Commons License
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Biografia do Autor

Lilian Ribeiro de Oliveira, Universidade de São Paulo (USP)

Possui graduação em Administração pelo Centro Universitário Moura Lacerda (2010). Mestrado em Administração das Organizações na Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - USP (2014). Doutoranda em Administração das Organizações na Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - USP (2014) Membro do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPublic). Professora de graduação em Administração na Fundação Educacional de Ituverava (FEI/FFCL) e Centro Universitário Barão de Mauá (CBM). 

Claudia Souza Passador, Universidade de São Paulo (USP)

Graduação em Ciências Sociais pela USP (1990) e em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (1991), mestrado em Administração Pública e Governo pela FGV/EAESP (1998), doutorado em Educação pela USP (2003) e Livre-Docência em Administração Pública pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (2012). Prêmio Cátedras do Desenvolvimento IPEA (2012). Coordenadora da Escola Técnica e de Gestão da USP (2013-2015). Atualmente é professora do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em avaliação de políticas públicas de educação e saúde pública. É professora do Programa de Pós-Graduação da FEA-RP e professora do Programa de Pós-Graduação da Medicina-RP da USP. Coordenadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPUBLIC/USP). Líder de área: Análise de Políticas Públicas/ ENANPAD. Vice-prefeita do Campus de Ribeirão Preto da USP. Pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Biologia Sistêmica Integrada (NAP/CISBi - FMRP/USP) e do Instituto de Estudos Avançados da USP/Polo Ribeirão Preto (IEA).
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Europe PMC

Referências

ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, v. 51, n. 4, p. 5-60, 2000.

ALVES, T.; PASSADOR, C. S. Educação pública no Brasil: condições de oferta, nível socioeconômico dos alunos e avaliação. São Paulo: Annablume, 2011.

ARRETCHE, M. T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão de debate. São Paulo: Cortez, 2001.

BILELLA, P. D. R. et al. Diretrizes para avaliação para a América Latina e o Caribe. Buenos Aires: Akian, 2016.

BLOCH, C. et al. Developing a methodology to assess the impact of research grant funding: A mixed methods approach. Evaluation and Program Planning, v. 43, p. 105-117, 2014.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 1. ed. Brasília: Editora da UnB, 1998.

CAMELO JUNIOR, J. S. et al. Avaliação econômica em saúde: triagem neonatal da galactosemia. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 4, p. 666-676, 2011.

CARVALHO, M. C. B. Avaliação participativa: uma escolha metodológica. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão de debate. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999. p. 87-94.

CENEVIVA, R.; FARAH, M. F. S. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 993-1016, 2012.

CIDACS. Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Quem somos. 2018. Disponível em: <https://cidacs.bahia.fiocruz.br/sobre/quem-somos/>. Acesso em: 18 jul. 2018.

COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 8. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.

COSTA, A. F. et al. Mixed-methods evaluation in complex programmes: the national reading plan in Portugal. Evaluation and Program Planning, v. 39, p. 1-9, 2013.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003.

COTTA, T. C. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 2, p. 103-124, 1998.

COTTA, T. C. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço Público, v. 52, n. 4, p. 89-111, 2001.

CRUMPTON, C. D. et al. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 981-1001, 2016.

CRUZ, M. M. Avaliação de políticas e programas de saúde: contribuições para o debate. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (Org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede Unida, 2015. p. 285-317.

DERLIEN, H.U. Una comparación internacional en la evaluación de las políticas públicas. Revista do Serviço Público, v. 52, n. 1, p. 105-124, 2001.

DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.

EVALPARTNERS. Global Evaluation Agenda 2016-2020. 2015. Disponível em: <http://www.evalpartners.org/sites/default/files/documents/EvalAgenda2020.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2016.

EVALPARTNERS. Global evaluation agenda. [2016]. Disponível em: <http://www.evalpartners.org/global-evaluation-agenda>. Acesso em: 27 jul. 2016.

FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 59, p. 97-109, 2005.

FGV CLEAR. Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV EAESP Clear). 2018. Disponível em: <http://fgvclear.org/pt/sobre-o-fgv-clear/>. Acesso em: 17 jul. 2018.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, [n.p.], 2000.

GARCIA, R. C. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. Planejamento e Políticas Públicas, n. 23, p. 7-70, 2001.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública – seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Indicadores ODS. 2018a. Disponível em: <https://ods.ibge.gov.br/>. Acesso em: 25 abr. 2018.

MOKATE, K. M. Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la evaluación como herramienta de la gerencia social. Revista do Serviço Público, v. 53, n. 1, p. 89-134, 2002.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Glossary of key terms in evaluation and results-based management. Paris: OECD, 2002.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 27 jul. 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Global Evaluation Agenda: Eval2016-2020. [s.l]: EvalPartners, 2016.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Measuring distance to the SDGs targets: a pilot assessment of where OECD countries stand. [2016]. Disponível em: <http://www.oecd.org/std/oecd-measuring-distance-to-the%20sdgs-target-pilot-study-web.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2016.

PATTON, M. Q. Utilization-focused evaluation in Africa. 1999. Disponível em: <http://gametlibrary.worldbank.org/FILES/284_Utilisation%20Focused%20evaluation%20in%20Africa.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2016.

PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

PICCIOTTO, R. Democratic evaluation for the 21st century. Evaluation, v. 21, n. 2, p. 150-166, 2015.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Objetivos de desenvolvimento sustentável. [2016]. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/ods.aspx>. Acesso em: 27 jul. 2016.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.

ROSSI, P. H.; WRIGHT, J. D. Evaluation research: an assessment. Annual Review of Sociology, v. 10, p. 331-352, 1984.

SCRIVEN, M. Evaluation thesaurus. 4. ed. Newbury Park: Sage, 1991.

SCRIVEN, M. Types of evaluation and types of evaluator. Evaluation Practice, v. 17, n. 2, p. 151-162, 1996.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SILVEIRA, S. F. R. et al. Políticas públicas: monitorar e avaliar para quê? In: FERREIRA, M. A. M.; ABRANTES, L. A. (Org.). Políticas públicas, gestão e sociedade. Viçosa: Triunfal, 2013. p. 301-327.

SOPHIE PROJECT. Conclusions. [2015]. Disponível em: <http://www.sophie-project.eu/pdf/conclusions.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2016a.

SOPHIE PROJECT. Evaluating the impact of structural policies on health inequalities and their social determinants, and fostering change (SOPHIE). [2012]. Disponível em: <http://www.sophie-project.eu/project.htm>. Acesso em: 13 set. 2016b.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

SPINK, P. Avaliação democrática: propostas e prática. Fundamentos de Avaliação, n. 3, p. 7-25, 2001.

THOENIG, J. C. A avaliação como conhecimento utilizável para reformas de gestão pública. Revista do Serviço Público, v. 51, n. 2, p. 54-71, 2000.

TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. V. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008.

VEDUNG, E. Public policy and program evaluation. New Brunswick: Transaction, 2009.

VEDUNG, E. Four waves of evaluation diffusion. Evaluation, v. 16, n. 3, p. 263-277, 2010.

WEISS, C. H. Have we learned anything new about the use of evaluation? American Journal of Evaluation, v. 19, n. 1, p. 21-33, 1998.

WEISS, C. H. The interface between evaluation and public policy. Evaluation, v. 5, n. 4, p. 468-486, 1999.