Ensayo teórico sobre las evaluaciones de políticas publicas
Contenido principal del artículo
Resumen
A partir de la identificación de la demanda actual y creciente de servicios públicos de mayor calidad, eficiencia y eficacia, la evaluación de las políticas públicas se vuelve cada vez más imprescindible. En este artículo se resalta la importancia de esta etapa del ciclo político en relación con el ejercicio de evaluación como una herramienta fundamental para la mejora y desarrollo de la gestión de las políticas públicas, en especial las de carácter multidimensional. Por lo tanto, la investigación se caracteriza por ser un ensayo teórico, con el fin de construir un análisis completo e integrado sobre la evaluación de las políticas públicas basadas en la literatura pertinente, además de entender y proponer reflexiones sobre el modelo vigente, principalmente, en relación con la las medidas adoptadas por las organizaciones multilaterales.
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Cadernos EBAPE.BR se compromete a contribuir con la protección de los derechos intelectuales del autor. En ese sentido:
- Adopta la licencia Creative Commoms BY (CC-BY) en todos los textos que publica, excepto cuando hay una indicación de titulares específicos de derechos de autor y derechos de propiedad;
- Adopta software de verificación de similitud de contenido - Plagio (Crossref Similarity Check);
- Adopta acciones para combatir el plagio y la mala conducta ética, alineado con las directrices del Committee on Publication Ethics (COPE).
Más detalles del Código de Ética adoptado por Cadernos EBAPE.BR pueden ser vistos en Normas éticas y Código de conducta.
Citas
ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, v. 51, n. 4, p. 5-60, 2000.
ALVES, T.; PASSADOR, C. S. Educação pública no Brasil: condições de oferta, nível socioeconômico dos alunos e avaliação. São Paulo: Annablume, 2011.
ARRETCHE, M. T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão de debate. São Paulo: Cortez, 2001.
BILELLA, P. D. R. et al. Diretrizes para avaliação para a América Latina e o Caribe. Buenos Aires: Akian, 2016.
BLOCH, C. et al. Developing a methodology to assess the impact of research grant funding: A mixed methods approach. Evaluation and Program Planning, v. 43, p. 105-117, 2014.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 1. ed. Brasília: Editora da UnB, 1998.
CAMELO JUNIOR, J. S. et al. Avaliação econômica em saúde: triagem neonatal da galactosemia. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 4, p. 666-676, 2011.
CARVALHO, M. C. B. Avaliação participativa: uma escolha metodológica. In: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão de debate. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999. p. 87-94.
CENEVIVA, R.; FARAH, M. F. S. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 993-1016, 2012.
CIDACS. Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Quem somos. 2018. Disponível em: <https://cidacs.bahia.fiocruz.br/sobre/quem-somos/>. Acesso em: 18 jul. 2018.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 8. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.
COSTA, A. F. et al. Mixed-methods evaluation in complex programmes: the national reading plan in Portugal. Evaluation and Program Planning, v. 39, p. 1-9, 2013.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003.
COTTA, T. C. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 2, p. 103-124, 1998.
COTTA, T. C. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço Público, v. 52, n. 4, p. 89-111, 2001.
CRUMPTON, C. D. et al. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 981-1001, 2016.
CRUZ, M. M. Avaliação de políticas e programas de saúde: contribuições para o debate. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (Org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede Unida, 2015. p. 285-317.
DERLIEN, H.U. Una comparación internacional en la evaluación de las políticas públicas. Revista do Serviço Público, v. 52, n. 1, p. 105-124, 2001.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.
EVALPARTNERS. Global Evaluation Agenda 2016-2020. 2015. Disponível em: <http://www.evalpartners.org/sites/default/files/documents/EvalAgenda2020.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2016.
EVALPARTNERS. Global evaluation agenda. [2016]. Disponível em: <http://www.evalpartners.org/global-evaluation-agenda>. Acesso em: 27 jul. 2016.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 59, p. 97-109, 2005.
FGV CLEAR. Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV EAESP Clear). 2018. Disponível em: <http://fgvclear.org/pt/sobre-o-fgv-clear/>. Acesso em: 17 jul. 2018.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, [n.p.], 2000.
GARCIA, R. C. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. Planejamento e Políticas Públicas, n. 23, p. 7-70, 2001.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública – seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Indicadores ODS. 2018a. Disponível em: <https://ods.ibge.gov.br/>. Acesso em: 25 abr. 2018.
MOKATE, K. M. Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la evaluación como herramienta de la gerencia social. Revista do Serviço Público, v. 53, n. 1, p. 89-134, 2002.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Glossary of key terms in evaluation and results-based management. Paris: OECD, 2002.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 27 jul. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Global Evaluation Agenda: Eval2016-2020. [s.l]: EvalPartners, 2016.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Measuring distance to the SDGs targets: a pilot assessment of where OECD countries stand. [2016]. Disponível em: <http://www.oecd.org/std/oecd-measuring-distance-to-the%20sdgs-target-pilot-study-web.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2016.
PATTON, M. Q. Utilization-focused evaluation in Africa. 1999. Disponível em: <http://gametlibrary.worldbank.org/FILES/284_Utilisation%20Focused%20evaluation%20in%20Africa.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2016.
PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
PICCIOTTO, R. Democratic evaluation for the 21st century. Evaluation, v. 21, n. 2, p. 150-166, 2015.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Objetivos de desenvolvimento sustentável. [2016]. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/ods.aspx>. Acesso em: 27 jul. 2016.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.
ROSSI, P. H.; WRIGHT, J. D. Evaluation research: an assessment. Annual Review of Sociology, v. 10, p. 331-352, 1984.
SCRIVEN, M. Evaluation thesaurus. 4. ed. Newbury Park: Sage, 1991.
SCRIVEN, M. Types of evaluation and types of evaluator. Evaluation Practice, v. 17, n. 2, p. 151-162, 1996.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SILVEIRA, S. F. R. et al. Políticas públicas: monitorar e avaliar para quê? In: FERREIRA, M. A. M.; ABRANTES, L. A. (Org.). Políticas públicas, gestão e sociedade. Viçosa: Triunfal, 2013. p. 301-327.
SOPHIE PROJECT. Conclusions. [2015]. Disponível em: <http://www.sophie-project.eu/pdf/conclusions.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2016a.
SOPHIE PROJECT. Evaluating the impact of structural policies on health inequalities and their social determinants, and fostering change (SOPHIE). [2012]. Disponível em: <http://www.sophie-project.eu/project.htm>. Acesso em: 13 set. 2016b.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
SPINK, P. Avaliação democrática: propostas e prática. Fundamentos de Avaliação, n. 3, p. 7-25, 2001.
THOENIG, J. C. A avaliação como conhecimento utilizável para reformas de gestão pública. Revista do Serviço Público, v. 51, n. 2, p. 54-71, 2000.
TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. V. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008.
VEDUNG, E. Public policy and program evaluation. New Brunswick: Transaction, 2009.
VEDUNG, E. Four waves of evaluation diffusion. Evaluation, v. 16, n. 3, p. 263-277, 2010.
WEISS, C. H. Have we learned anything new about the use of evaluation? American Journal of Evaluation, v. 19, n. 1, p. 21-33, 1998.
WEISS, C. H. The interface between evaluation and public policy. Evaluation, v. 5, n. 4, p. 468-486, 1999.