O discurso como determinante da efetividade da participação social para além do desenho institucional e do contexto
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Referências
Abers, R. N. & Keck, M. E. (2008). Representando a diversidade: Estado, sociedade e “relações fecundas” nos conselhos gestores. Caderno CRH, 21(52), pp. 99–112.doi:10.1590/S0103-49792008000100008
Abers, R. N., Silva, M. K. & Tatagiba, L. (2018). Social movements and public policy: rethinking actors and political opportunities. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. SciELO Brasil, (105) 15–46. doi:10.1590/0102-015046/105
Almeida, C. (2018). Legado das Instituições Participativas em Contexto de Mudanças Políticas. In Fonseca, I. F. & Avelino, D. P. (eds) Oxigenar a participação: Um diálogo entre experiências nacionais e internacionais (pp. 11–14). Brasília: IPEA.
Almeida, D. C. R. (2017). Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: A Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado. Universidade de Brasília, 32(3), 649–679. doi:10.1590/s0102-69922017.3203005
Avritzer, L. (2000).Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova. Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, (50)25–46. doi:10.1590/S0102-64452000000200003
Avritzer, L. (2008).Instituições participativas e desenho institucional: Algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública. Universidade Estadual de Campinas, 14(1), 43–64. doi:10.1590/S0104-62762008000100002
Avritzer, L. (2011). A Qualidade da Democracia e a Questão da Efetividade da Participação: Mapeando o Debate. In R. R. C., Pires (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 13–25). Brasília: IPEA,
Coelho, V. S. P. & Nobre, M. (2004). Participação e deliberação: Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34.
Cunha, E. S. M. et al. (2011). Uma Estratégia Multidimensional de Avaliação dos Conselhos de Políticas: Dinâmica Deliberativa, Desenho Institucional e Fatores Exógenos. In R. R. C., Pires (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 298–322). Brasília: IPEA.
Cunha, E. S. M. & Almeida, D. C. R. de (2011).A Análise da Deliberação Democrática: Princípios, Conceitos e Variáveis Relevantes. In R. R. C , Pires. (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 109–123). Brasília: IPEA,
Cunha, E. S. M. & Theodoro, H. D. (2015). Desenho institucional, democracia e participação: Conexões teóricas e possibilidades analíticas. Editora D’Plácido.
Dryzek, J. S. (2004).Legitimidade e economia na democracia deliberativa. In Participação e deliberação: Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo (pp. 41–62). São Paulo: Editora 34.
Dryzek, J. S. (2010). Foundations and Frontiers of Deliberative Governance. Oxford: Oxford University Press. doi:10.1093/acprof:oso/9780199562947.001.0001
Fairclough, N. (2001).Critical discourse analysis as a method in social scientific research. Methods of critical discourse analysis, 5(11), 121–138.
Fairclough, N. (2016). Discurso e Mudança Social. 2a. Brasília: Ed. Universidade de Brasília.
Faria, C. F. & Ribeiro, U. C. (2011).Desenho Institucional: Variáveis Relevantes e seus Efeitos sobre o Processo Participativo. In R. R. C., Pires. (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 126–136). Brasília: IPEA.
Fonseca, I. F. & Avelino, D. P. (2018). Oxigenar a participação: Um diálogo entre experiências nacionais e internacionais. Brasília: IPEA.
Frey, K. (1999). Análise de políticas públicas: Algumas reflexões conceituais e suas implicações para a situação brasileira. Cadernos de pesquisa. UFSC Florianópolis, 18, pp. 211–259.
Fung, A. (2006). Varieties of participation in complex governance. Public Administration Review, 66(1) 66–75. doi:10.1111/j.1540-6210.2006.00667.x
Fung, A. & Cohen, J. (2007).Democracia radical. Política & Sociedade, 6(11), 221–237.
Habermas, J. (1997).Direito e democracia: Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Ed.: Tempo Brasileiro
Lavalle, G. A., Voigt, J. & Serafim, L. (2016).O que fazem os conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Dados-Revista de Ciências Sociais. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 59(3). doi:10.1590/00115258201687
Lavalle, A. G. (2011).Participação: Valor, utilidade, efeitos e causa. In , R. R. C. Pires (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 33–42). Brasília: IPEA.
Lavalle, A. G., Houtzager, P. P. & Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 67, pp. 49–103.doi:10.1590/S0102-64452006000200004
Luchmann, L. H. H. (2002). Possibilidades e limites da democracia deliberativa: A experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Campinas. (Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas).
Mansbridge, J.Bohaman, J., Chambers S., Christiano, T., Fung, A., Parkinson, J., … Warren, M.E. (2012). A systemic approach to deliberative democracy. In Deliberative systems: Deliberative democracy at the large scale (pp. 1–26) . Cambridge: Cambridge University Press .
Miguel, L. F. (2017).Resgatar a Participação: Democracia Participativa e Representação Política no Debate Contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. CEDEC, (100) 83–118. doi:10.1590/0102-083118/100
Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática., Rio de Janeiro: Ed. Paz & Terra, p. 161.
Pires, R. & Vaz, A. C. N. (2010).Participação faz diferença? Uma avaliação das características e efeitos da institucionalização da participação nos municípios brasileiros. In A dinâmica da participação local no Brasil (pp. 253–304). São Paulo: Cortez.
Salles, H. K. de & Dellagnelo, E. H. L. (2019). A Análise Crítica do Discurso como alternativa teórico-metodológica para estudos organizacionais: Um exemplo da análise de significado representacional. Organizações & Sociedade, 26(90) 414–434. doi:10.1590/1984-9260902
Schmidt, V. A. (2008). Discursive Institutionalism: The Explanatory Power of Ideas and Discourse. Annual Review of Political Science, 11(1) 303–326.
Tatagiba, L. (2004). A institucionalização da participação: Os conselhos municipais de políticas públicas na cidade de São Paulo. In L. Avritzer (org.), A participação em São Paulo (pp. 323–370). São Paulo: Editora UNESP.
Tenório, F. G., Villela, L.E., Dias, A.F., Gurjão, F.V., Porto, E.C., & Viana, B.(2008). Critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. Encontro de Administração Pública e Governança, 3.
Thompson, J. B. (2000). Ideologia e cultura moderna: Teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. 9a. Petrópolis: Editora Vozes.
Vaz, A. C. N. (2011).Da Participação à Qualidade da Deliberação em Fóruns Públicos: O Itinerário da Literatura sobre Conselhos no Brasil. In , R. R. C., Pires. (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 92–108). Brasília: IPEA.
Vieira, D. M. & Gomes, R. C. (2014).Mudança institucional gradual e transformativa: A influência de coalizões de advocacia e grupos de interesses em políticas públicas. Organização & Sociedade, 71, pp. 679–694. doi:10.1590/S1984-92302014217100008
Weible, C. M. C. M., Sabatier, P. A. P. A. & McQueen, K. (2009).Themes and variations: Taking stock of the advocacy coalition framework. Policy Studies Journal, 37(1)121–140. doi:10.1111/j.1541-0072.2008.00299.x