Discourse as Determinant of the Effectiveness of Social Participation beyond institutional design and context
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Research on participatory institutions consolidates institutional design and context as determining factors for the outputs and outcomes of participatory processes in the political sphere. This theoretical discussion adds the perspective of the agents' action, through discourse, to the traditional rationalist and sociological approaches as another determinant in the search for the effectiveness of participatory institutions. Finally, the Critical Discourse Analysis method is deepened as a possible tool for the application of the Discursive Neoinstitutionalist approach. A series of categories and subcategories has been structured that enable an analysis of the determinants of context, institutional design and discourse to reach four perspectives of effectiveness of participatory institutions. At last, some possible research fields relating determinants and effectiveness are presented. With the results presented, it is expected that a promising research agenda will be possible when considering the action of agents through discourse in the scope of participatory institutions.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors publishing in this journal agree to the following terms:
The authors have the copyright and grant the journal the right of first publication. The authors’ work is also licensed under the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), allowing sharing its content since acknowledging authorship and first publication in this journal.
Authors are authorized to take on additional contracts separately for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal since acknowledging authorship and first publication. For example, the authors may publish the content in institutional repositories or as a book chapter).
Authors are encouraged to distribute the publication online (e.g., in institutional repositories or on their personal webpage, among others), as this can lead to improvements and increase impact and citation of the published work. For more information, please check The effect of open access.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania (CGPC) (Public Management and Citizenship Journal) is a journal committed to contributing to the protection of the author's rights. In this sense:
- Moral rights and rights of use of the article are secured to the author;
- It adopts the Creative Commons BY (CC-BY) license in all texts published;
- It uses similarity-detection software (iThenticate);
- The journal undertakes measures to fight plagiarism and ethical misconduct, in line with the guidelines of the Committee on Publication Ethics (COPE).
For more information, please see CGPC Ethics & Conduct.
References
Abers, R. N. & Keck, M. E. (2008). Representando a diversidade: Estado, sociedade e “relações fecundas” nos conselhos gestores. Caderno CRH, 21(52), pp. 99–112.doi:10.1590/S0103-49792008000100008
Abers, R. N., Silva, M. K. & Tatagiba, L. (2018). Social movements and public policy: rethinking actors and political opportunities. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. SciELO Brasil, (105) 15–46. doi:10.1590/0102-015046/105
Almeida, C. (2018). Legado das Instituições Participativas em Contexto de Mudanças Políticas. In Fonseca, I. F. & Avelino, D. P. (eds) Oxigenar a participação: Um diálogo entre experiências nacionais e internacionais (pp. 11–14). Brasília: IPEA.
Almeida, D. C. R. (2017). Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: A Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado. Universidade de Brasília, 32(3), 649–679. doi:10.1590/s0102-69922017.3203005
Avritzer, L. (2000).Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova. Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, (50)25–46. doi:10.1590/S0102-64452000000200003
Avritzer, L. (2008).Instituições participativas e desenho institucional: Algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública. Universidade Estadual de Campinas, 14(1), 43–64. doi:10.1590/S0104-62762008000100002
Avritzer, L. (2011). A Qualidade da Democracia e a Questão da Efetividade da Participação: Mapeando o Debate. In R. R. C., Pires (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 13–25). Brasília: IPEA,
Coelho, V. S. P. & Nobre, M. (2004). Participação e deliberação: Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34.
Cunha, E. S. M. et al. (2011). Uma Estratégia Multidimensional de Avaliação dos Conselhos de Políticas: Dinâmica Deliberativa, Desenho Institucional e Fatores Exógenos. In R. R. C., Pires (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 298–322). Brasília: IPEA.
Cunha, E. S. M. & Almeida, D. C. R. de (2011).A Análise da Deliberação Democrática: Princípios, Conceitos e Variáveis Relevantes. In R. R. C , Pires. (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 109–123). Brasília: IPEA,
Cunha, E. S. M. & Theodoro, H. D. (2015). Desenho institucional, democracia e participação: Conexões teóricas e possibilidades analíticas. Editora D’Plácido.
Dryzek, J. S. (2004).Legitimidade e economia na democracia deliberativa. In Participação e deliberação: Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo (pp. 41–62). São Paulo: Editora 34.
Dryzek, J. S. (2010). Foundations and Frontiers of Deliberative Governance. Oxford: Oxford University Press. doi:10.1093/acprof:oso/9780199562947.001.0001
Fairclough, N. (2001).Critical discourse analysis as a method in social scientific research. Methods of critical discourse analysis, 5(11), 121–138.
Fairclough, N. (2016). Discurso e Mudança Social. 2a. Brasília: Ed. Universidade de Brasília.
Faria, C. F. & Ribeiro, U. C. (2011).Desenho Institucional: Variáveis Relevantes e seus Efeitos sobre o Processo Participativo. In R. R. C., Pires. (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 126–136). Brasília: IPEA.
Fonseca, I. F. & Avelino, D. P. (2018). Oxigenar a participação: Um diálogo entre experiências nacionais e internacionais. Brasília: IPEA.
Frey, K. (1999). Análise de políticas públicas: Algumas reflexões conceituais e suas implicações para a situação brasileira. Cadernos de pesquisa. UFSC Florianópolis, 18, pp. 211–259.
Fung, A. (2006). Varieties of participation in complex governance. Public Administration Review, 66(1) 66–75. doi:10.1111/j.1540-6210.2006.00667.x
Fung, A. & Cohen, J. (2007).Democracia radical. Política & Sociedade, 6(11), 221–237.
Habermas, J. (1997).Direito e democracia: Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Ed.: Tempo Brasileiro
Lavalle, G. A., Voigt, J. & Serafim, L. (2016).O que fazem os conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Dados-Revista de Ciências Sociais. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 59(3). doi:10.1590/00115258201687
Lavalle, A. G. (2011).Participação: Valor, utilidade, efeitos e causa. In , R. R. C. Pires (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 33–42). Brasília: IPEA.
Lavalle, A. G., Houtzager, P. P. & Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 67, pp. 49–103.doi:10.1590/S0102-64452006000200004
Luchmann, L. H. H. (2002). Possibilidades e limites da democracia deliberativa: A experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Campinas. (Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas).
Mansbridge, J.Bohaman, J., Chambers S., Christiano, T., Fung, A., Parkinson, J., … Warren, M.E. (2012). A systemic approach to deliberative democracy. In Deliberative systems: Deliberative democracy at the large scale (pp. 1–26) . Cambridge: Cambridge University Press .
Miguel, L. F. (2017).Resgatar a Participação: Democracia Participativa e Representação Política no Debate Contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. CEDEC, (100) 83–118. doi:10.1590/0102-083118/100
Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática., Rio de Janeiro: Ed. Paz & Terra, p. 161.
Pires, R. & Vaz, A. C. N. (2010).Participação faz diferença? Uma avaliação das características e efeitos da institucionalização da participação nos municípios brasileiros. In A dinâmica da participação local no Brasil (pp. 253–304). São Paulo: Cortez.
Salles, H. K. de & Dellagnelo, E. H. L. (2019). A Análise Crítica do Discurso como alternativa teórico-metodológica para estudos organizacionais: Um exemplo da análise de significado representacional. Organizações & Sociedade, 26(90) 414–434. doi:10.1590/1984-9260902
Schmidt, V. A. (2008). Discursive Institutionalism: The Explanatory Power of Ideas and Discourse. Annual Review of Political Science, 11(1) 303–326.
Tatagiba, L. (2004). A institucionalização da participação: Os conselhos municipais de políticas públicas na cidade de São Paulo. In L. Avritzer (org.), A participação em São Paulo (pp. 323–370). São Paulo: Editora UNESP.
Tenório, F. G., Villela, L.E., Dias, A.F., Gurjão, F.V., Porto, E.C., & Viana, B.(2008). Critérios para a avaliação de processos decisórios participativos deliberativos na implementação de políticas públicas. Encontro de Administração Pública e Governança, 3.
Thompson, J. B. (2000). Ideologia e cultura moderna: Teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. 9a. Petrópolis: Editora Vozes.
Vaz, A. C. N. (2011).Da Participação à Qualidade da Deliberação em Fóruns Públicos: O Itinerário da Literatura sobre Conselhos no Brasil. In , R. R. C., Pires. (ed.) Efetividade das instituições participativas no Brasil: Estratégias de avaliação (pp. 92–108). Brasília: IPEA.
Vieira, D. M. & Gomes, R. C. (2014).Mudança institucional gradual e transformativa: A influência de coalizões de advocacia e grupos de interesses em políticas públicas. Organização & Sociedade, 71, pp. 679–694. doi:10.1590/S1984-92302014217100008
Weible, C. M. C. M., Sabatier, P. A. P. A. & McQueen, K. (2009).Themes and variations: Taking stock of the advocacy coalition framework. Policy Studies Journal, 37(1)121–140. doi:10.1111/j.1541-0072.2008.00299.x
