Observatórios sociais e desigualdades no Brasil: Uma análise exploratória e descritiva
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo deste artigo é sintetizar resultados de pesquisa exploratória e descritiva sobre observatórios sociais, realizada como subsídio à criação de um observatório de desigualdades em uma universidade brasileira. Entendemos os observatórios sociais como mecanismos que produzem, difundem e “traduzem” informações, instrumentalizando a participação e o controle social contribuindo, assim, para qualificar ações públicas, inclusive para o enfrentamento das desigualdades. A pesquisa, realizada com base, principalmente, em artigos e documentos, abrangeu duas etapas. Na primeira, construímos um panorama da produção científica sobre observatórios sociais no Brasil, por meio da revisão sistemática de 23 artigos científicos, indexados ao SciELO e Spell (2010-2020). Na segunda, investigamos 56 observatórios, majoritariamente brasileiros. Como principais resultados, identificamos, primeiramente, a inexistência ou incipiência de uma agenda de pesquisa sobre o tema. Na análise de experiências, descrevemos os seguintes elementos estruturais: 1) temas e tipos; 2) origem, parcerias e financiamento; 3) objetivos, resultados esperados e produtos. Em relação a boas práticas, destacamos: 1) produção e difusão de informações (incluindo indicadores e metodologias de monitoramento); 2) “tradução” de informações para a linguagem popular e cidadã; 3) construção e consolidação de redes (incluindo estratégias participativas de governança). A pesquisa dos casos confirma o que a literatura destaca a respeito dos observatórios sociais: funcionam como ferramentas para a participação e o controle social, independentemente da origem, parcerias, tipos, temas e objetivos.
Downloads
Detalhes do artigo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
Abers, R., Serafim, L. & Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: A experiência na Era Lula. Dados, 57(2), 325-357. doi: 10.1590/0011-5258201411 DOI: https://doi.org/10.1590/0011-5258201411
Aguiar, S. (1999). Observatório da cidadania: Monitorando as políticas públicas em âmbito global. Ciência da Informação, 28(2),139-145. doi: 10.1590/S0100-19651999000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19651999000200006
Avritzer, L. (2012). Conferências Nacionais: Ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil (Texto para Discussão – 1739), IPEA.
Beuttenmuller, G. (2007). Observatórios locais de políticas públicas no Brasil: in seu papel na produção, disseminação e transparência das informações (Dissertação de Mestrado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Brasil.
Cohn, A. (2003). Estado e sociedade e as reconfigurações do direito à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 8(1), 09-18. doi: 10.1590/S1413-81232003000100002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000100002
Dagnino, E. (2004) ¿Sociedade civil, participação e cidadania: De que estamos falando?” In D., Mato, Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización (pp. 95-110). FACES - Universidad Central de Venezuela. doi: 20120723055520
Dias, T. F., Sano, H., & Medeiros, M. F. M. (2019). Inovação e tecnologia da comunicação e informação na administração pública. Enap.
Farah, M. F. S. (2000). Governo local, políticas públicas e novas formas de gestão pública no Brasil. Organização & Sociedade. 7(17), 59-86. doi:0.1590/1984-92302000000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302000000100005
Madsen, N., & Rezende, M. (2010) Observatórios de gênero na América Latina: Uma análise comparada – os casos do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe e do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. (Edição Especial), 120-130. SPM
Paim, M. C., & Santos, M. L. R. (2018). Estado da arte dos observatórios em saúde: Narrativas sobre análises de políticas e sistemas. Saúde debate, 42(spe2), 361-376. doi: 10.1590/0103-11042018s225 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s225
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2013). Informe Regional de Desarrollo Humano (2013-2014) - Seguridad Ciudadana con Rostro Humano: diagnóstico y propuestas para América Latina. Panamá.
Queiroz, L. D. (2017). Observatório social do Brasil: Instrumento de controle social da gestão pública. 2017 (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Brasil. doi: 10.14393/ufu.di.2017.413. DOI: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2017.413
Sager, I., & Bossi, A. (2017). Observatórios Sociais – o poder do cidadão. In: Anais, II Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas (ENEPCP) – Democracia e Direitos: Dimensões das Políticas Públicas e Sociais. ENEPCP.
Sampaio, R.F., & Mancini, M.C. (2007). Estudos de revisão sistemática: Um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Brazilian Journal of Physical Therapy, 11(1), 83-89. doi: 10.1590/S1413-35552007000100013 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-35552007000100013
Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, P. B. (2006). Metodologia de Pesquisa. 3a. ed. McGraw-Hill.
Schommer, P. C., Rocha, A.C., Spaniol, E.L., & Souza, A. D. de (2015). Accountability and co-production of information and control: Social observatories and their relationship with government agencies. Revista de Administração Pública, 49(6),1375-1400. doi: 10.1590/0034-7612115166 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612115166
Siqueira, C. E., & Carvalho, F. (2003). The Observatory of the Américas as a network in environmental and worker health in the Americas. Ciência & Saúde Coletiva, 8(4), 897-902. doi: 10.1590/S1413-81232003000400012 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000400012
Soares, L. C., Ferneda, E., & Prado, H. A. (2018). Observatórios: Um levantamento do estado do conhecimento. Brazilian Journal of Information Studies: Research Trends, 12(3), 86-11. doi: 10.36311/1981-1640.2018.v12n3.08.p86 DOI: https://doi.org/10.36311/1981-1640.2018.v12n3.08.p86
Souza, F. J. B., & Silva, S. A. M. (2017). Orçamento participativo: Mais qualidade da democracia? Organização & Sociedade, 24(81) 195-215. doi: 10.1590/1984-9230811 DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9230811