As contribuições sociais e a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro
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Resumo
Este artigo mostra que os gastos sociais no Brasil são financiados com a arrecadação de tributos indiretos, assumindo particular importância as contribuições sociais. Dado que as alíquotas destes tributos incidem sobre o faturamento e/ou a folha de pagamentos, o ônus fiscal é acumulado ao longo da cadeia produtiva, com efeito final sobre os preços de mercado dos bens e serviços. Este processo acarreta distorções nos preços relativos, com efeitos perniciosos sobre a alocação de recursos, o funcionamento do mercado de trabalho e a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Neste sentido, o artigo procura enfatizar a urgência de uma reforma do sistema tributário brasileiro que procure reduzir a cumulatividade da incidência fiscal, modernizando a estrutura tributária vigente.
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Como Citar
Neto, A. L. da S., & Lima, H. de. (2001). As contribuições sociais e a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. Revista De Administração Pública, 35(4), 97 a 109. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6399
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Artigos
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