Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI

Resumo

Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamentobásico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com umdestaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda estámarcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relaçãoà coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atençãogovernamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos.Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma,o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória,verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil,com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizadosos recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípiosneste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistasnão estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias,foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privadosque têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveisfalhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sidoencontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentosque estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos.Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão emsaneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimentodos seus objetivos.