Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará

Resumo

O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendoas águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino,no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos,em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens paracaptação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflitoinstala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição doconflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisadatambém a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos.Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra queinterferiam no escoamento do trecho perenizado.