O fenômeno da institucionalização da Presidência no Brasil
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Resumo
A conjuntura das escolhas públicas
O ano de 1998 inaugurou-se com mais uma convocação extraordinária do Congresso Nacional (Mensagem N° 1.568, de 17-12-1997) no pe´riodo de 6 de janeiro a 13 de fevereiro de 1998. A longevidade do debate constitucional brasileiro - que se arrasta desde o final de 1993 - permite identificar nessa nova rodada de discussões uma espécie de renovação de ciclo. Acostumamo-nos a tratar as diversas reformas uma a cada vez, em bases segmentadas. Agora - por capricho do governo ou por mera coincidência - várias frentes de reforma são acomodadas na mesma agenda, para decisão nos quase 30 dias de trabalhos legislativos. O efeito mais relevante desse padrão estará refletido no intenso logrolling (ou troca de votos), a concorrer no Congresso Nacional.
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