O baixo custo das supermaiorias constitucionais
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A conjuntura das escolhas públicas
Abril último marcou a retomada da iniciativa do governo em promover a chamada reforma administrativa. Independentemente da necessidade ou conteúdo desse tipo de alteração, é relevante notar que tal ocorrência acrescenta mais uma fase ao padrão de interinidade da Constituição. Com efeito, desde 1988, a validade das regras e procedimentos constitucionais tem sido marcada por ondas de mudanças ou reformas.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
Monteiro, J. V. (1997). O baixo custo das supermaiorias constitucionais. Revista De Administração Pública, 31(3), 209 a 214. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7923
Edição
Seção
Seções Especiais
A Revista de Administração Pública (RAP) compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.