Participação consultiva no Brasil: o caso do Conselho da Cidade de São Paulo
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Resumo
Este artigo tem como objeto analítico o Conselho da Cidade de São Paulo, um canal inovador de comunicação entre a sociedade civil e o executivo municipal. Esta pesquisa exploratória é baseada em um estudo de caso intrínseco, tendo como objetivos compreender o funcionamento desse conselho e relacioná-lo a outras instituições participativas no Brasil. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com conselheiros(as) e representantes da gestão municipal, observação participante em reuniões do comitê gestor e análise de documentos ofi ciais. Os dados foram analisados a partir da teoria sobre democracia deliberativa e de estudos sobre conselhos participativos. Os resultados apontam que o Conselho da Cidade de São Paulo está parcialmente alinhado ao modelo deliberativo de democracia, e fortemente aos exemplos federal e estadual de Conselhos de Desenvolvimento Social e Econômico. Pelas especificidades dessas instâncias, sugerimos a criação de uma nova categoria na literatura sobre participação institucional - “Conselho Consultivo”.
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