Condições para avaliação de resultados em políticas públicas: um debate sobre o papel da institucionalidade
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Resumo
A análise teve os objetivos de oferecer elementos de reflexão aos atores que desenham e implementam políticas públicas e de manter aceso o debate sobre a avaliação de resultados, concorrendo para integrá-lo à complexidade da ação no setor público. O estudo foi motivado a partir do levantamento de trabalhos sobre o tema, publicados no período de 1979 a 2019. A exploração das abordagens oferecidas pelos autores selecionados permitiu a identificação de variáveis que possuem relevância para a análise de políticas públicas e que se expressam nas influências exercidas pelas trajetórias institucionais, pelos atores e pelo contexto organizacional. Conclui-se que: (i) a vinculação entre a institucionalidade e a capacidade de condução de avaliações de resultados em políticas públicas merece ser objeto de atenção em estudos futuros; (ii) o debate sobre o tema poderá ser fortalecido por análises que considerem não apenas as decisões adotadas, mas também as regras, normas e estratégias, que definem a cena político-institucional na qual são implementadas as políticas públicas.
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