Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19

Conteúdo do artigo principal

Ana Laura Benevenuto de Amorim
José Raimundo Sousa Ribeiro Junior
Daniel Henrique Bandoni

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnóstico da IA e da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, consideramos a evolução histórica do PNAE e sua situação atual e, com base nessas reflexões, apresentamos um conjunto de propostas, avaliando seus impactos no orçamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes estratégias para o período em que as aulas estiverem suspensas: distribuição de kits ou refeições para escolares, se possível mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Após o retorno das aulas, sugerimos as seguintes estratégias: levantamento da IA entre os estudantes, manutenção da equidade da política por meio da ampliação do valor do repasse para municípios com IDH baixo e muito baixo, além de atendimento dos escolares de famílias em IA durante as férias e o recesso escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Amorim, A. L. B. de, Ribeiro Junior, J. R. S., & Bandoni, D. H. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista De Administração Pública, 54(4), 1134–1145. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/81908
Seção
Vulnerabilidade socioeconômica e estratégias de superação