Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a COVID-19?
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Resumo
Refugiados são pessoas deslocadas de maneira forçada que saíram de seus países de origem por causa de perseguições relacionadas com suas religiões, nacionalidades, opiniões políticas, raças e pertencimento a um grupo social específico. A Lei Brasileira 9474/1997 também reconhece como refugiadas pessoas que fugiram de uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos. De acordo com a legislação e com a Constituição brasileira, refugiados possuem os mesmos direitos que os brasileiros. Contudo, minha pesquisa com 29 refugiados vivendo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro mostra que refugiados são desproporcionalmente afetados pelas respostas brasileiras à pandemia da COVID-19. Esse artigo discute como refugiados no Brasil são impactados pelas respostas do governo federal à pandemia. Realizei 29 entrevistas fenomenológicas semiestruturadas com refugiados entre 23 de março de 2020 e 06 de abril de 2020. Essas entrevistas foram analisadas considerando as ações adotadas pelo governo brasileiro (no nível federal) para responder a COVID-19. Concluo que refugiados são afetados pelo fechamento das fronteiras e possuem seus direitos à documentação, acesso à saúde e assistência social (incluindo ao benefício emergencial) violados.
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