Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do Executivo federal
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Resumo
A administração pública federal passa por um momento de aperto fiscal, e, como o gasto com pessoal é um dos maiores componentes da despesa, mostra-se importante avaliar sua composição. Para isso, este artigo analisa detalhadamente a estrutura remuneratória das carreiras do Executivo federal civil. O texto mostra que a maioria dos servidores federais civis está entre os 10% mais bem remunerados do país, recebendo, em certos casos, um prêmio salarial com relação à esfera privada. Analisamos também que servidores com as mesmas atribuições têm remuneração significativamente diferente, dependendo do órgão da administração direta ou da entidade da administração indireta em que trabalham. Além disso, evidenciamos a prociclicalidade da despesa com pessoal ativo do Executivo, possivelmente liderada em tempos de recessão. Dito isso, uma agenda de reforma administrativa é importante para racionalizar as carreiras do serviço público, trazendo a remuneração à realidade brasileira e premiando servidores de alto desempenho por meio de metas de médio e longo prazos.
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Referências
Alesina, A., Campante, F., & Tabellini, G. (2008). Why is fiscal policy often procyclical? Journal of the European Economic Association, 6, 1006-1036.
Alesina, A., & Tabellini, G. (2005, setembro). Why is fiscal policy often procyclical? (NBER Working Paper 11600). Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research.
Banco Mundial. (2017). Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Recuperado de http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf
Braga, B., Firpo, S., & Gonzaga, G. (2009). Escolaridade e diferencial de rendimentos entre o setor privado e o setor público no brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, 39, 431-464.
Bureau of Labor Statistics. (2018a). Occupational outlook handbook – lawyers. Recuperado de https://www.bls.gov/ooh/legal/lawyers.htm#tab-5
Bureau of Labor Statistics. (2018b). Occupational outlook handbook – police and detectives. Recuperado de www.bls.gov/ooh/protective-service/police-and-detectives.htm
Bureau of Labor Statistics. (2018c). Occupational outlook handbook – postsecondary teachers. Recuperado de www.bls.gov/ooh/education-training-and-library/postsecondary-teachers. htm#tab-5
Bureau of Labor Statistics. (2018d). Occupational outlook handbook – tax examiners and collectors, and revenue agents. Recuperado de www.bls.gov/ ooh/business-and-financial/tax-examiners-and-collectors-and-revenue-agents.htm#tab-5
Cardoso, J., & Nogueira, R. (2017). Transformações da ocupação no setor público federal brasileiro: tendências recentes e questões a futuro. In Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Org.), Boletim de Análise Político-Institucional. Brasília, DF: Autor.
Carvalho, E. (2011). Salários e política de vencimentos no Poder Executivo federal na primeira década de 2000. In J. C. Cardoso Junior (Org.), Burocracia e ocupação no setor público brasileiro (pp. 133-180). Brasília, DF: Ipea.
Carvalho, J. S. (2015). Manual de direito administrativo (28a ed.). São Paulo, SP: Editora Atlas.
Carvalho, S. (2020). Qualificando o debate sobre diferenciais de remuneração entre setores público e privado no Brasil (Cadernos da Reforma Administrativa, 5). Brasília, DF: Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Caval cante, P., & Car valho, P. (2017). Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas. Revista de Administração Pública, 51(1), 1-26.
Consejo de Defensa del Estado. (2019). Dotación de planta: diciembre 2017. Recuperado de www.cde.cl/transparencia/2017/per_planta_diciembre.html
Forni, L., & Novta, N. (2014, outubro). Public employment and compensation reform during times of fiscal consolidation (IMF Working Paper No. 14/192). Washington, DC: International Monetary Fund.
Francisco, D. (2015). Gestão do trabalho e valorização profissional: a questão da sobrequalificação para o trabalhador técnico do SUS (Dissertação de Mestrado). Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ.
Fundo Monetário Internacional. (2016). Government finance statistics. Recuperado de https://data.imf. org/GFS
Gavin, M., & Perotti, R. (1997). Fiscal policy in Latin America. NBER Macroeconomics Annual 1997, 12, 11-72.
Góes, C., & Karpowicz, I. (2017, setembro). Inequality in Brazil: a regional perspective (IMF Working Paper No. 17/225). Washington, DC: International Monetary Fund.
Gomes, M. (2015). As distorções de uma carga tributária regressiva. Desafios do desenvolvimento. Recuperado de www.ipea.gov.br/desafios/ index.php?option=com_content&view=article &id=3233&catid=30&Itemid=41
Gonçalves, J. M., Neto. (2017). Sobrequalificação e atitudes no trabalho entre servidores públicos (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Guedes, E., & Lopez, F. (2019). Três Décadas de Evolução do Funcionalismo no Brasil (1986-2017): Atlas do Estado Brasileiro. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). PNAD Contínua: rendimento de todas as fontes. Recuperado de www.ibge.gov.br/ estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua. html?edicao=27257&t=sobre
Jaimovich, D., & Panizza, U. (2007, março). Procyclicality or Reverse Causality? (IDB Working Paper Series 599). Washington, DC: Inter-American Development Bank.
Karpowicz, I., & Soto, M. (2018, outubro). Rightsizing Brazil’s public-sector wage bill (IMF Working Paper No. 18/225). Washington, DC: International Monetary Fund.
Klein, F., & Mascarenhas, A. (2016). Motivação, satisfação profissional e evasão no serviço público: o caso da carreira de especialistas em políticas públicas e gestão governamental. Revista de Administração Pública, 50(1), 17-39.
Martins, L. (1995). Reforma da administração pública e cultura política no brasil: uma visão geral. Cadernos da Enap, 8, 9-39.
Mitchell, W., James, R., & Wickham, A. M. (2019, maio). Government wage bill management and civil service reform in the eastern Caribbean currency union (IMF Working Paper No. 19/110). Washington, DC: International Monetary Fund.
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2015). Government at a Glance 2015. Paris, France: OECD Publishing. Recuperado de https://doi.org/10.1787/22214399
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2016). OECD survey on the compensation of employees in central/federal governments.
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2017). Government at a Glance 2017. Paris, France: OECD Publishing. Recuperado de https://doi.org/10.1787/22214399
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2018). Revenue statistics 2018 tax revenue trends in the OECD. Paris, France: OECD Publishing.
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2019). Purchasing power parities (PPP). Paris, France: OECD Publishing. Recuperado de https://data.oecd.org/conversion/purchasing-power-parities-ppp.htm
Palotti, P., & Freire, A. (2015). Perfil, composição e remuneração dos servidores públicos federais: trajetória recente e tendências observadas. In Anais do 8º Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF.
Policía de Investigaciones. (2019). Escala de remuneraciones. Recuperado de http://gobiernotransparente.investigaciones.cl/transparencia/2015/remuneraciones/planta/1_planta_de_oficiales/of_policiales/per_remuneraciones.html
Portal da Transparência. (2019). Servidores Civis e Militares do Executivo Federal. Recuperado de www.portaltransparencia.gov.br/download-de-dados/servidores
Servicio de Impuestos Internos. (2019). Dotación de planta: marzo 2019. Recuperado de www.sii.cl/transparencia/2019/per_planta_mar.html
Tenoury, G., & Menezes-Filho (2017). A evolução do diferencial salarial público-privado no Brasil. São Paulo, SP: Insper.
Universidad de Chile. (2019). Dotación de planta: junio 2019. Recuperado de http://web.uchile.cl/transparencia/plantajun2019ab.html