Corrupção na educação superior pública? Estudo das Ifes de Minas Gerais

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Jamile Camargos de Oliveira
https://orcid.org/0000-0002-1602-6198
Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz
https://orcid.org/0000-0003-2476-3822

Resumo

A corrupção na administração pública brasileira vem adquirindo maior centralidade graças aos sucessivos escândalos desvendados no país. As instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) não passaram incólumes por esse contexto, chamando a atenção por se tratar de organizações voltadas à promoção da formação intelectual e cidadã. Este artigo analisa de que forma o ambiente organizacional se configura para o combate à corrupção por meio de um estudo de caso nas 17 Ifes de Minas Gerais. Para isso, verificam-se as características relacionadas com a corrupção em processos disciplinares administrativos (PADs), instaurados de 2015 a 2019, e entrevistam-se servidores que participavam da condução desses processos. A despeito de a maioria dos entrevistados não ter uma percepção clara do fenômeno da corrupção nas Ifes, os achados da pesquisa indicam que os principais fatores do ambiente organizacional referentes à integridade que contribuem para o combate à corrupção correspondem aos canais para manifestação de denúncia, aos mecanismos de controle externo e interno, aos instrumentos de promoção da ética e às regras de conduta, transparência e acesso à informação. Em termos de estrutura, constata-se que o corporativismo é o principal empecilho do ambiente organizacional no combate à corrupção. Para isso, sugere-se o desenvolvimento de pesquisas futuras voltadas a verificar a institucionalização das medidas da integridade nas Ifes como estratégia de combate à corrupção.

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Como Citar
Oliveira, J. C. de, & Cruz, M. V. G. da. (2021). Corrupção na educação superior pública? Estudo das Ifes de Minas Gerais. Revista De Administração Pública, 55(6), 1295–1311. https://doi.org/10.1590/0034-761220210100
Seção
Artigos

Referências

Ang, Y. (2020). Unbundling corruption: revisiting six questions on corruption. Global Perspectives, 1(1), 1-19.

Balbe, R. (2006). Uma longa história de corrupção: dos anões às sanguessugas. Revista da CGU, 1(1), 61-76.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70.

Barreto, F., Midlej, S., & Gomes, A. (2019). Corrupção no setor público: agenda de pesquisa e principais debates a partir da literatura internacional. Administração Pública e Gestão Social, 11(3), 1-18.

Bataglia, M., & Farranha, A. (2020). Corrupção, transparência e CGU: analisando o contexto para a implementação do direito de acesso à informação. Revista NAU Social, 10(19), 23-50.

Bechara, F., & Goldschmidt, P. (2020). Lessons of Operation Car Wash: a legal, institutional, and economic analysis. Washington, DC: Wilson Center. Recuperado de https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/bi-09212020-car_wash_report_v2.pdf

Bonfim, M., & Silva, C. (2019). Inhibitory mechanisms on dishonesty of groups and individuals. Journal of Accouting, Management and Governance, 22(2), 205-226.

Brei, Z. (1996). Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Revista de Administração Pública, 30(1), 64-77.

Bresser-Pereira, L. (2006). Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In L. Bresser-Pereira, P. & Spink (Eds.), Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro, RJ: FGV.

Caetano, E., & Campos, I. (2019). A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, 24, e240043.

Castro, P., Amaral, J., & Guerreiro, R. (2019). Aderência ao programa de integridade da lei anticorrupção brasileira e implantação de controles internos. Revista de Contabilidade e Finança, 30(80), 186-201.

Cochrane, C. (2020). Teaching integrity in the public sector: Evaluating and reporting anticorruption commissions’ education function. Teaching Public Administration, 38(1), 78-94.

Collis, J., & Hussey, R. (2005). Pesquisa em administração. Porto Alegre, RS: Bookman.

Controladoria-Geral da União. (2020). Painel Correição em Dados. Recuperado de http://paineis.cgu.gov.br/corregedorias/index.htm

Cunha M. C., Filho, & Antunes, L. F. T. (2021). Regime legal de classificação de informações no Brasil: problemas teóricos, empíricos e (in) compatibilidade com a ordem jurídica democrática. Cadernos EBAPE.BR, 19(1), 138-151.

Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010. (2010). Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7203.htm

Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. (2012). Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm

Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. (2017). Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm

Denzin, N., & Lincoln, Y. (2000). Handbook of qualitative research. London, UK: Sage.

Eisenhardt, K. (1989). Building theories from case study research. Academy of Management Review, 14(4), 532-550.

Faria, R. (2015). Scientific misconduct: how organizational culture plays its part. Tijdschrift over Cultuur & Criminaliteit, 5(1), 38-54.

Filgueiras, F. (2008). Marcos teóricos da corrupção. In L. Avritzer, N. Bignotto, J. Guimarães, & H. Starling (Org.), Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte, MG: UFMG.

Filgueiras, F., & Aranha, A. (2011). Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil. Revista de Ciências Sociais, 54(2), 349-387.

Fortini, C., & Shermam, A. (2017). Governança pública e combate à corrupção: novas perspectivas para o controle da administração pública brasileira. Revista Interesse Público, 19(102), 27-44.

Fortini, C., & Shermam, A. (2018). Corrupção: causas, perspectivas e a discussão sobre o princípio do bis in idem. Revista de Investigações Constitucionais, 5(2), 91-112.

Fraga, E., & Motta, L. (2013). A disputa pela voz: conflito e negociação de sentidos na construção de uma telenarrativa jornalística. Líbero, 16(32), 99-110.

Godinho, T. (2011). Contribuições do direito internacional ao combate à corrupção. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, (58), 347-386.

Gomes, R. (2014). Responsabilidade administrativa do servidor público na administração pública federal. Prisma Jurídico, 13(1), 193-212.

Gonçalves, V., & Andrade, D. (2019). A corrupção na perspectiva durkheimiana: um estudo de caso da Operação Lava-Jato. Revista de Administração Pública, 53(2), 271-290.

Huberts, L., & Graaf, G. (2014). Why it goes wrong: causes of corruption. In L. Huberts (Ed.), The integrity of governance: what it is, what we know, what is done, and where to go. London, UK: Palgrave Macmillan, 144-166.

Independent Commission Against Corruption. (2018). Corruption and integrity in the nsw public sector: an assessment of current trends and events. Sydney, Australia: Autor. Recuperado de https://apo.org.au/sites/default/files/resource-files/2018-12/apo-nid208446.pdf

Leher, R. (2019). Autonomia universitária e liberdade acadêmica. Revista Contemporânea de Educação, 14(29), 208-226.

Lei nº 4.878, de 03 de dezembro de 1965. (1965). Dispõe sôbre o regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4878.htm

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. (2013). Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nºs 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12813.htm

Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013. (2013). Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm

Machado, M., & Paschoal, B. (2016). Monitorar, investigar, responsabilizar e sancionar: a multiplicidade institucional em casos de corrupção. Novos Estudos Cebrap, 35(1), 11-36.

Marani, S., Brito, M., Souza, G., & Brito, V. (2018). Os sentidos da pesquisa sobre corrupção. Revista de Administração Pública, 52(4), 712-730.

Marcelino, C., & Oliveira, S. (2021). Attack, assent or defend? Strategic (political) responses to corruption scandals. Organizações & Sociedade, 28(96), 187-207.

Mendonça, R., & Figueiredo, J. (2019). No olho do furacão: protagonismo e incerteza nas Jornadas de Junho de 2013. Revista do Serviço Público, 70(4), 735-754.Miranda, L. (2018). Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Revista Brasileira de Ciência Política, 25, 237-272.

Mohallem, M., Brandão, B., Oliveira, I., France, G., Aranha, A., Martini, M., ... Wanick, L. (2018). Novas medidas contra a corrupção. Rio de Janeiro, RJ: FGV.

Odilla, F. (2020). Oversee and punish: understanding the fight against corruption involving government workers in Brazil. Politics and Governance, 8(2), 140-152.

Oliveira, R., & Neves, D. (2014). O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Revista Brasileira de Direito Público, 12(44), 9-21.

Oliveira, T. (2019). As políticas científicas na era do conhecimento: uma análise de conjuntura sobre o ecossistema científico global. Perspectivas em Ciência da Informação, 24(1), 191-215.

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2020). Public Integrity Handbook. Paris, France: OCDE. Recuperado de https://read.oecd-ilibrary.org/governance/oecd-public-integrity-handbook_ac8ed8e8-en#page1

Osipian, A. (2008). Corruption and coercion: university autonomy versus state control. European Education, 40(3), 27-48.

Pinho, J., & Sacramento, A. (2018). O círculo vicioso da corrupção no Brasil: limites estruturais e perspectivas de rompimento. Revista do Serviço Público, (69), 181-209.

Pinto, C. (2011). A banalidade da corrupção: uma forma de governar o Brasil. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG.

Pires, A., & Oliveira, K. (2020). Fiscalização de contratos: um olhar sob a atuação dos fiscais de contratos de duas universidades federais mineiras. Research, Society and Development, 9(9), e932997714.

Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019. (2019). Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018. Brasília, DF. Recuperado de http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/58029864

Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. (2016). Brasília, DF. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

Romeiro, A. (2015). A corrupção na época moderna: conceitos e desafios metodológicos. Revista Tempo, 21(38), 216-237.

Rose-Ackerman, S. (2005, novembro). The challenge of poor governance and corruption. Revista Direito GV, Especial, 207-266.

Rose-Ackerman, S., & Palifka, B. (2016). Corruption and government: causes, consequences and reform. Cambridge, UK: Cambridge University Press.

Rothstein, B. (2018). Fighting systemic corruption: the indirect strategy. Daedalus, 147(3), 35-49.

Sadek, M. (2019). Combate à corrupção: novos tempos. Revista da CGU, 11(20), 1276-1283.

Salmons, J. (2014). Qualitative online interviews: strategies, design, and skills. Thousand Oaks, CA: Sage.

Santos, L., & Bronnemann, M. (2013). Desafios da gestão em instituições de ensino superior. Revista Gestão Universitária na América Latina, 6(1), 1-21.

Sardeberg, D., & Ayres, R. (2019). Whistleblowing: a denúncia como prática ética. Revista da Fundação Dom Cabral, 13(39), 34-40.

Schwarcz, L. (2008). Corrupção no Brasil Império. In L. Avritzer, N. Bignotto, J. Guimarães, & H. M. M. Starling (Orgs.), Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG.

Silva, J., Emmendoerfer, M., & Cunha, N. (2020). Análise documental ilustrada em administração pública: uma Proposta operacional (re)aplicável. Teoria e Prática em Administração, 10(2), 23-41.

Thiry-Cherques, H. (2009). Saturação em pesquisa qualitativa: estimativa empírica de dimensionamento. Revista Brasileira de Pesquisas de Marketing, Opinião e Mídia, 3, 20-27.

Tosta, H., Dalmau, M., Tosta, K., & Tecchio, E. (2012). Gestores universitários: papel e competências necessárias para o desempenho de suas atividades nas universidades federais. Revista Gestão Universitária na América Latina, 5(2), 1-15.

Transparência Internacional. (2020). Glossário Anticor rupção. Recuperado de http s : / / transparenciainternacional.org.brTribunal de Contas da União. (2018). Auditoria exposição da administração pública federal: fraude e corrupção. Brasília, DF: Autor. Recuperado de https://meapffc.apps.tcu.gov.br/

Vieira, E., & Vieira, M. (2004). Funcionalidade burocrática nas universidades federais: conflito em tempos de mudança. Revista de Administração Contemporânea, 37(4), 899-920.

Vieira, J., & Barreto, R. (2019). Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília, DF: Enap.

Viol, D. (2021). Farol da integridade pública: um estudo de caso sobre o programa de integridade da CGU. Revista da CGU, 13(23), 122-141.

Yin, R. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre, RS: Bookman.

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