Igualdade de gênero dos ODM aos ODS: avaliações feministas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Há décadas, o feminismo impulsiona uma agenda de igualdade de gênero nas políticas de desenvolvimento. Os feminismos decolonial e interseccional, por exemplo, têm invocado uma agenda antirracista e anticolonial. As demandas das mulheres têm encontrado diferentes graus de incorporação em planos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse cenário, este trabalho comparou a igualdade de gênero nos ODM e nos ODS para analisar seus avanços e desafios frente à agenda da transversalidade de gênero e a demandas interseccionais e decoloniais. Para isso, foi realizada pesquisa documental sobre objetivos, metas e resultados dos ODM e objetivos e metas dos ODS. Os resultados indicam que os ODS avançam por serem mais ambiciosos que os ODM e por adotarem abordagem mais abrangente e mais transversal sobre a igualdade de gênero. Entretanto, há importantes lacunas quanto à operacionalização de uma análise das desigualdades de gênero que considere as intersecções das distintas formas de discriminação que afetam os diferentes grupos de mulheres.
Downloads
Detalhes do artigo
A RAP compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença CC Attribution 4.0, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado;
- Assegura os direitos morais e de uso do artigo a autores, conforme CC Attribution 4.0. Os autores mantêm os direitos autorais sob o artigo publicado e o periódico tem o direito de primeira publicação;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Recomenda o uso dos critérios de autoria do CRediT (Contributor Roles Taxonomy);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
- A revista se reserva o direito de efetuar nas originais alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Posteriormente, os autores receberão as versões finais para aprovação antes da publicação.
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Anzaldúa, G. (2005). La conciencia de la mestiza: rumo a uma nova consciência. Revista Estudos Feministas, 13(3), 704-719. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2005000300015
Azcona, G., & Bhatt, A. (2020). Inequality, gender, and sustainable development: measuring feminist progress. Gender & Development, 28(2), 337-355. Recuperado de https://doi.org/10.1080/13552074.2020.1753390
Batliwala, S., & Dhanraj, D. (2013). Os mitos de gênero que instrumentalizam as mulheres: uma visão da “linha de frente” indiana. Revista Feminismos, 1(1), 1-13.
Bidegain-Ponte, N. (2017). La Agenda 2030 y la Agenda Regional de Género: sinergias para la igualdad en América Latina y el Caribe (Serie Asuntos de Género, 143). Santiago, Chile: Cepal. Recuperado de https://repositorio.cepal.org/handle/11362/41016
Biroli, F. (2016). Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados – Revista de Ciências Sociais, 59(3), 719-754. Recuperado de https://doi.org/10.1590/00115258201690
Bucher, D., & Dominquez, L. (1995). El enfoque de género y desarrollo: un análisis crítico de sus orígenes, aportes y su aplicación. San Salvador, El Salvador: Instituto de Investigación, Capacitación y Desarrollo de la Mujer (IMU).
Crenshaw, K. (2022). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista estudos feministas, 10(1), 171-188. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011
Collins, P. H., & Bilge, S. (2020). Intersectionality (2a ed.). Cambridge, UK: Polity Press.
Connell, R. (2014). Questões de gênero e justiça social. Século XXI: Revista de Ciências Sociais, 4(2), 11-34. Recuperado de https://doi.org/10.5902/2236672517033
Cornwall, A., & Edwards, J. (2015). Introduction: Beijing+20 – where now for gender equality? IDS Bulletin, 46(4), 1-8. Recuperado de https://doi.org/10.1111/1759-5436.12149
Cornwall, A., Harrison, E., & Whitehead, A. (2013). Introdução: reposicionando feminismos em gênero e desenvolvimento. Revista Feminismos, 1(1), 1-22.
Escobar, A. (2014). La invención del desarrollo. Cauca, Colômbia: Editorial Universidad del Cauca.
Esquivel, V. (2016). Power and the Sustainable Development Goals: a feminist analysis. Gender & Development, 24(1), 9-23. Recuperado de https://doi.org/10.1080/13552074.2016.1147872
Esquivel, V., & Sweetman, C. (2016). Gender and the Sustainable Development Goals. Gender & Development, 24(1), 1-8. Recuperado de https://doi.org/10.1080/13552074.2016.1153318
Farah, M. F. S. (2004). Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, 12(1), 47-71. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100004
Fukuda-Parr, S. (2016). From the Millennium Development Goals to the Sustainable Development Goals: shifts in purpose, concept, and politics of global goal setting for development. Gender & Development, 24(1), 43-52. Recuperado de https://doi.org/10.1080/13552074.2016.1145895
Gonzalez, L. (2020). Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
Hirata, H. (2010). Teorias e práticas do care: estado sucinto da arte, dados de pesquisa e pontos em debate. In N. Faria, & R. Moreno (Org.), Cuidado, trabalho e autonomia das mulheres (pp. 42- 56). São Paulo, SP: SOF.
Hirata, H., & Kergoat, D. (2007). Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, 37(132), 595-609. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil (Estudos e Pesquisa, Informações Demográficas e Socioeconômicas, n. 38). Rio de Janeiro, RJ: Autor.
Labrecque, M. F. (2010). Transversalização da perspectiva de gênero ou instrumentalização das mulheres? Revista Estudos Feministas, 16(3), 901-912. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000300015
Lugones, M. (2014). Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, 22(3), 935-952. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013
Kabeer, N. (2005). Gender equality and women's empowerment: a critical analysis of the Third Millennium Development Goal 1, Gender & Development, 13(1), 13-24. Recuperado de https://doi.org/10.1080/13552070512331332273
Marcondes, M. M. (2019). Transversalidade de gênero em políticas públicas de cuidado: uma análise comparada das políticas de cuidado infantil no Brasil, Argentina e Uruguai durante o giro à esquerda (Tese de Doutorado). Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP.
Martins, A. L. (2006). Mortalidade materna de mulheres negras no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 22(11), 2473-2479. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100022
Massolo, A. (1999). Las mujeres y el hábitat popular: ¿Cooperación para la sobrevivencia o para el desarrollo? Anuario de Hojas de Harmi, 10, 79-89.
Miguel, L. F. (2016). Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero”. Revista Direito e Práxis, 7(15), 590-621. Recuperado de https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163
Mohanty, C. T. (1984). Under Western eyes: feminist scholarship and colonial discourses. Boundary 2, 12/13(3-1), 333-358. Recuperado de https://doi.org/10.2307/302821
Moser, C. & Moser, A. (2005). Gender mainstreaming since Beijing: a review of success and limitations in international institutions. Gender & Development, 13(2), 11-22. Recuperado de https://doi.org/10.1080/13552070512331332283
Nobre, M. (2016). Igualdade para todas: estratégias para políticas públicas e ações do movimento. Revista Estudos Feministas, 24(2), 645-652. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n2p645
Organização das Nações Unidas. (2000). Declaração do Milênio das Nações Unidas. Lisboa, PT: United Nations Information Centre. Recuperado de https://www.oas.org/dil/port/2000%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20do%20Milenio.pdf
Organização das Nações Unidas. (2015). Millennium Development Goals and Beyond 2015. Recuperado de https://www.un.org/millenniumgoals/
Organização das Nações Unidas. (2022). Achieve gender equality and empower all women and girls. Recuperado de https://sdgs.un.org/goals/goal5
Organização das Nações Unidas Brasil. (1945). Carta das Nações Unidas. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-nacoes-unidas
Organização das Nações Unidas Brasil. (2015). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel
Oxfam. (2020). Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. Recuperado de https://www.oxfam.org.br/publicacao/tempo-de-cuidar-o-trabalho-de-cuidado-nao-remunerado-e-mal-pago-e-a-crise-global-da-desigualdade/
Paradis, C. (2019). Os desafios do Bem-estar na América Latina, as políticas de igualdade de gênero e as respostas governamentais para a “crise do cuidado”. Revista Sul-Americana de Ciência Política, 5(2), 323-339. Recuperado de https://doi.org/10.15210/rsulacp.v5i2.8197
Parella-Rubio, S. (2003). Repensando la participación de las mujeres en el desarrollo desde una perspectiva de género. Papers: revista de sociologia, 69, 31-57.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2010). Relatório do Desenvolvimento Humano 2010 – “A verdadeira riqueza das nações: vias para o Desenvolvimento Humano”. New York, NY: Autor.
Quijano, A. (2000). El fantasma del desarrollo en América Latina. Revista del CESLA. International Latin American Studies Review, (1), 38-55.
Santos, G. M. N. C. (2014). Gênero, desenvolvimento e Programa Bolsa Família: direitos reprodutivos, trabalho e projetos de vida de mulher do Coque (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Sardenberg, C. (2010). Da transversalidade à transversalização de gênero: aportes conceituais e prático-políticos. In I. Alves, M. L. Schefler, P. S. Vazquez, & S. Aquino (Org.), Travessias de gênero na perspectiva feminista (pp. 37-73). Salvador, BA: Edufba/Neim.
Sardenberg, C. (2018). Negociando gênero em desenvolvimento: os feminismos brasileiros em destaque. Cadernos Pagu, 52, e185201. Recuperado de https://doi.org/10.1590/18094449201800520001
Scott, J. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, 52(2), 71-99. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71721/40667
Segato, R. L. (2012). Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos CES, 18, e1533. Recuperado de https://doi.org/10.4000/eces.1533
Souza, M. F., & Mariano, S. (2018). Percepções de cuidado e práticas de gênero das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família a partir de um recorte geracional: mudanças e permanências. Mediações-Revista de Ciências Sociais, 23(3), 164-194. Recuperado de https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n3p164
Spivak, G. C. (2010). Pode o subalterno falar? Belo Horizonte, MG: Editora UFMG.
Struckmann, C. (2018). A postcolonial feminist critique of the 2030 Agenda for Sustainable Development: a South African application. Agenda, 32(1), 12-24. Recuperado de https://doi.org/10.1080/10130950.2018.1433362
Vergès, F. (2020). Um feminismo decolonial. São Paulo, SP: Ubu Editora.