Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil

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Leonardo Barros Soares
https://orcid.org/0000-0002-1049-1881
Catarina Chaves Costa
https://orcid.org/0000-0002-0727-0543
Luiza Brilhante Bezerra
https://orcid.org/0009-0004-1457-3341
Ana Paula Alvares Costa
https://orcid.org/0009-0006-5839-3021
Yasmin Nascimento Moita
https://orcid.org/0000-0001-8483-9126

Resumo

Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma resposta à seguinte pergunta: por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente, arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las. Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas conclusões: que a presença de interesses econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica a maioria dos casos de demarcações de longa duração.

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Como Citar
Soares, L. B., Costa, C. C., Bezerra, L. B., Costa, A. P. A., & Moita, Y. N. (2024). Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil. Revista De Administração Pública, 58(2), e2023–0125. https://doi.org/10.1590/0034-761220230125
Seção
Artigos

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