Planejamento descentralizado e ascendente do setor saúde na esfera municipal: uma experiência da prefeitura municipal de Belém
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Resumo
Processo dinâmico utilizado como estratégia básica a nível municipal, para incorporar aos propósitos institucionais do setor saúde os reais anseios da comunidade. Diretrizes e estratégias adotadas para mudar a concepção "estática" do planejamento centrado no escritório ou gabinete, com técnicos do nível central elaborando programas setoriais, à revelia da realidade das comunidades no que se refere a serviços de saúde. Descrição das etapas metodológicas para redirecionamento da prática de planejamento no setor saúde do município de Belém, baseado nos princípios da reforma sanitária e originando um processo gerencial participativo e descentralizado. Registro dos principais impactos e resultados obtidos com a dinamização do processo de planejamento descentralizado e ascendente e análise crítica das circunst4ncias institucionais que poderão favorecer ou obstaculizar o desenvolvimento do processo. Aperfeiçoamento do sistema propiciará melhores dimensionamento e aplicação dos recursos destinados ao setor, dando prioridade às ações a partir da combinação entre políticas de governo, perfil epidemiológico do município e aspirações comunitárias.
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