Explorando a toca do leão: dimensões da estrutura de compras e sua associação com o desempenho da função na Receita Federal do Brasil
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo investiga os fatores referentes ao desempenho da função de compras da Receita Federal do Brasil (RFB), sob a perspectiva de dimensões de sua estrutura organizacional. Para tanto, a estratégia metodológica consistiu no levantamento de dados da RFB. Por meio de técnicas de sumarização e regressão, identificaram-se variáveis associadas a centralização, a formalização e a especializacao da estrutura de compras, bem como suas relações com o desempenho da função na instituição. Os resultados indicaram relações significativas e positivas entre centralização e medidas de desempenho relativas ao tempo. Em contraste, a especializacao ocupacional, em níveis intermediários, se associou de forma negativa com a competição, enquanto a experiencia acumulada na área de compras se associou positivamente com os prazos de licitação. A formalização, por sua vez, apresentou associações que indicam um trade-off entre recursos financeiros e tempo. Consecutivamente, a pesquisa contribui para o campo da administração publica ao investigar a estrutura e o desempenho em compras numa instituição brasileira com atuação nacional, perscrutando hiatos identificados em artigos nacionais e internacionais, como os relativos ao pais, a abrangência e a diversidade das compras analisadas, interpretando aspectos causais dessas associações.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A RAP compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença CC Attribution 4.0, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado;
- Assegura os direitos morais e de uso do artigo a autores, conforme CC Attribution 4.0. Os autores mantêm os direitos autorais sob o artigo publicado e o periódico tem o direito de primeira publicação;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Recomenda o uso dos critérios de autoria do CRediT (Contributor Roles Taxonomy);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
- A revista se reserva o direito de efetuar nas originais alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Posteriormente, os autores receberão as versões finais para aprovação antes da publicação.
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Almeida, A. A. M. D., & Sano, H. (2018). Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, 52(1), 89-106. https://doi.org/10.1590/0034-7612164213
Andrews, R. (2010). Organizational structure and public service performance. In R. M. Walker, G. A. Boyne, & G. A. Brewer (Org.), Public management and performance: research directions. Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511760587.004
Andrews, R., Boyne, G. A., & Enticott, G. (2006). Performance failure in the public sector: misfortune or mismanagement? Public Management Review, 8(2), 273-296. https://doi.org/10.1080/14719030600587612
Andrews, R., Boyne, G. A., Law, J., & Walker, R. M. (2009). Centralization, organizational strategy, and public service performance. Journal of Public Administration Research and Theory, 19(1), 57-80. https://doi.org/10.1093/jopart/mum039
Araújo, S. S., Matos, L. D. S., & Ensslin, S. R. (2020). Compras públicas sob a perspectivada avaliação de desempenho: uma revisão de literatura e agenda de pesquisa. Gestão & Conexões, 9(1), 99-127. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2020.9.1.27486.99-127
Bajari, P., McMillan, R., & Tadelis, S. (2009). Auctions versus negotiations in procurement: an empirical analysis. The Journal of Law, Economics, & Organization, 25(2), 372-399. https://doi.org/10.1093/jleo/ewn002
Batista, M. A. C., & Maldonado, J. M. S. D. V. (2008). O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S). Revista de Administração Pública, 42(4), 681-699. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000400003
Baily, P. J. H., Farmer, D., Jessop, D., & Jones, D. (2015). Compras: princípios e administração. Atlas.
Bonelli, F., & Cabral, S. (2018). Efeitos das competências no desempenho de contratos de serviços no setor público. Revista de Administração Contemporânea, 22(4), 487-509. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2018170152
Cabral, S. (2007). Sobre a participação privada na gestão e operação de prisões no Brasil: uma análise à luz da nova economia institucional. Organizações e Sociedade, 14(40), 29-47. https://doi.org/10.1590/S1984-92302007000100002
Cabral, S. (2017). Reconciling conflicting policy objectives in public contracting: the enabling role of capabilities. Journal of Management Studies, 54(6), 823-853. https://doi.org/10.1111/joms.12269
Cabral, S., & Lazzarini, S. G. (2010). Impactos da participação privada no sistema prisional: evidências a partir da terceirização de prisões no Paraná. Revista de Administração Contemporânea, 14(3), 395-413. https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000300002
Cabral, S., Reis, P. R. D. C., & Sampaio, A. D. H. (2015). Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, 50(4), 477-491. https://doi.org/10.5700/rausp1214
Cardoso, V. V., & Mueller, A. A. (2020). Racionalidade substantiva e racionalidade instrumental em licitações públicas: ganhos e perdas para a seleção da proposta mais vantajosa. Cadernos EBAPE.BR, 18(3), 498-511. https://doi.org/10.1590/1679-395120190115
Costa, C. C. D. M., & Terra, A. C. P. (2019). Compras públicas: para além da economicidade. Escola Nacional de Administração Pública. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4277
DeHart-Davis, L., Chen, J., & Little, T. D. (2013). Written versus unwritten rules: the role of rule formalization in green tape. International Public Management Journal, 16(3), 331-356. https://doi.org/10.1080/10967494.2013.825193
Dimitri, N., Dini, F., Jr., & Piga, G. (2006) When should procurement be centralized? In: N. Dimitri, G. Piga, & G. Spagnolo. Handbook of procurement. Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511492556.004
Faria, E. R. D., Ferreira, M. A. M., Santos, L. M. D., & Silveira, S. D. F. R. (2010). Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública, 44(6), 1405-1428. https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000600007
Fernandes, C. C. C. (2016). A organização da área de compras e contratações públicas na administração pública federal brasileira: o elo frágil. Revista do Serviço Público, 67(3), 407-432. https://doi.org/10.21874/rsp.v67i3.672
Fernandes, C. C. C. (2019). Compras públicas no Brasil: vertentes de inovação, avanços e dificuldades no período recente. Administração Pública e Gestão Social, 4(11), 1-19. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i11.7262
Fernandez, S. (2007). What works best when contracting for services? An analysis of contracting performance at the local level in the US. Public Administration, 85(4), 1119-1141. https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2007.00688.x
Girth, A. M. (2014). A closer look at contract accountability: exploring the determinants of sanctions for unsatisfactory contract performance. Journal of Public Administration Research and Theory, 24(2), 317-348. https://doi.org/10.1093/jopart/mus033
Glas, A. H., Schaupp, M., & Essig, M. (2017). An organizational perspective on the implementation of strategic goals in public procurement. Journal of Public Procurement, 17(4), 572-605. https://doi.org/10.1108/JOPP-17-04-2017-B004
Glock, C. H., & Broens, M. G. (2011). The organization of purchasing at German universities: an empirical investigation. International Journal of Public Administration, 34(10), 662-673. https://doi.org/10.1080/01900692.2011.583774
Gonçalves, M. S., & Figueiredo, P. (2023). Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 28, e85792. https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85792
Inamine, R., Erdmann, R. H., & Marchi, J. J. (2012). Análise do sistema eletrônico de compras do governo federal brasileiro sob a perspectiva da criação de valor público. Revista de Administração, 47(1), 124-139. https://doi.org/10.5700/rausp1030
Karjalainen, K. (2011). Estimating the cost effects of purchasing centralization: empirical evidence from framework agreements in the public sector. Journal of Purchasing and Supply Management, 17(2), 87-97. https://doi.org/10.1016/J.PURSUP.2010.09.001
Kaufmann, W., Borry, E. L., & DeHart‐Davis, L. (2019). More than pathological formalization: understanding organizational structure and red tape. Public Administration Review, 79(2), 236-245. https://doi.org/10.1111/puar.12958
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. (2021). Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
Mintzberg, H. (1979). The structuring of organizations: a synthesis of the research. Prentice-Hall. https://doi.org/10.2307/2392276
Misoczky, M. C. A., & Vieira, M. M. F. (2001). Desempenho e qualidade no campo das organizações públicas: uma reflexão sobre significados. Revista de Administração Pública, 35(5), 163-177. https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6407
Patrucco, A. S., Agasisti, T., & Glas, A. H. (2021). Structuring public procurement in local governments: the effect of centralization, standardization and digitalization on performance. Public Performance & Management Review, 44(3), 630-656. https://doi.org/10.1108/IJPSM-10-2019-0245
Patrucco, A. S., Luzzini, D., & Ronchi, S. (2016). Evaluating the effectiveness of public procurement performance management systems in local governments. Local Government Studies, 42(5), 739-761. https://doi.org/10.1080/03003930.2016.1181059
Patrucco, A. S., Luzzini, D., Ronchi, S., & Walker, H. (2019). Which shape fits best? Designing the organizational form of local government procurement. Journal of Purchasing and Supply Management, 25(3), 100504. https://doi.org/10.1016/j.pursup.2018.06.003
Petersen, O. H., Jensen, M. D., & Bhatti, Y. (2022). The effect of procurement centralization on government purchasing prices: evidence from a field experiment. International Public Management Journal, 25(1), 24-42. https://doi.org/10.1080/10967494.2020.1787278
Porta, R. H., Pereira, J. R. P., & Araújo, D. G. (2022). Desafios e perspectivas para a centralização das contratações públicas no governo do Estado de São Paulo. Revista do Serviço Público, 73(a), 49-76. https://doi.org/10.21874/rsp.v73ia
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012. (2012). Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Presidência da República. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=37965
Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017. (2017). Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Presidência da República. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=87025
Reis, P. R. (2015). Desempenho nos contratos de compras públicas: evidências empíricas das mudanças institucionais no Brasil (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19468
Reis, P. R., & Cabral, S. (2015). Public procurement strategy: the impacts of a preference programme for small and micro businesses. Public Money & Management, 35(2), 103-110. https://doi.org/10.1080/09540962.2015.1007704
Reis, P. R., & Cabral, S. (2018). Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Revista de Administração Pública, 52(1), 107-125. https://doi.org/10.1590/0034-7612164442
Reis, P. R., Cabral, S., & Arvate, P. (2023). Fostering agility through public procurement reforms: the role of experienced procurement officers. International Journal of Public Administration, 47(12), 779-790. https://doi.org/10.1080/01900692.2023.2205048
Rodrigues, B. C., & Reis, P. R. C. (2023). Partes interessadas internas e desempenho em contratações públicas na perspectiva das teorias dos stakeholders e dos custos de transação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 28, e88342. https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88342
Rutkowski, C. J., Eboch, K., Carr, A., & Greer, B. M. (2022). Strategic procurement collaboration for the common good: private and public procurement relationship during a pandemic. Journal of Public Procurement, 22(1), 43-63. https://doi.org/10.1108/JOPP-10-2020-0076
Spagnolo, G. (2012). Reputation, competition, and entry in procurement. International Journal of Industrial Organization, 30(3), 291-296. https://doi.org/10.1016/j.ijindorg.2012.01.001