Análise de políticas de investimento na Atenção Primária à Saúde: neoinstitucionalismo histórico aplicado ao sistema de saúde brasileiro
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Resumo
As políticas de investimento na Atenção Primária à Saúde (APS) possuem um papel fundamental na organização dos sistemas de saúde. No Sistema Único de Saúde (SUS), esse aspecto torna-se ainda mais relevante por ser o ente estruturante do sistema. Apesar de sua importância, os estudos das políticas de investimento na APS possuem um caráter mais descritivo que pouco colabora com o entendimento do processo histórico e político. Para suprir essa lacuna, este artigo tem como objetivo analisar as políticas de investimento para a APS no SUS, com base na perspectiva do neoinstitucionalismo histórico. Os dados primários e secundários foram coletados por meio de revisão bibliográfica, levantamento documental e entrevistas com atores-chave. Para a análise desses dados, buscou-se, de forma indutiva, associar características do sistema de saúde e do modelo de APS brasileiro à trajetória das políticas de financiamento federal destinadas a investimentos em infraestrutura, equipamentos e tecnologia na APS. Os resultados apresentados: i) identificam fortalezas e fragilidades nas políticas de investimento na APS, com uma lógica contextual e histórica dos fatores que contribuíram para esse processo e ii) recomendam ações, tomadas de decisão e políticas divididas em três categorias: histórico do investimento na APS, necessidades de financiamento na APS e impacto do financiamento nos resultados da APS. Portanto, este trabalho contribui com os estudos sobre a APS e o neoinstitucionalismo histórico e aponta aspectos práticos para os tomadores de decisão, com o objetivo de fortalecer as políticas de investimento na APS do SUS.
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Referências
Atun, R. (2012). Health systems, systems thinking and innovation. Health Policy and Planning, 27(suppl_4), iv4-iv8. https://doi.org/10.1093/heapol/czs088
Atun, R., & Moore, G. (2021). Building a high-value health system. Oxford University Press.
Barzelay, M., & Gallego, R. (2006). From “new institutionalism” to “institutional processualism”: advancing knowledge about public management policy change. Governance, 19(4), 531-57. https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2006.00339.x
Bicalho, M. A. B. (2012). Avaliação da gestão de risco e dos controles internos aplicados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Monografia de Especialização). Tribunal de Contas da União, Brasília, DF, Brasil.
Boing, A. C., Andrade, F. B., Bertoldi, A. D., Peres, K. G., Massuda, A., & Boing, A. F. (2022). Prevalências e desigualdades no acesso aos medicamentos por usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil em 2013 e 2019. Cadernos de Saúde Pública, 38(6), e00114721. https://doi.org/10.1590/0102-311XPT114721
Bousquat, A., Giovanella L., Fausto, M. C. R., Fusaro, E., Mendonça, M. H. M., & Gagno, J. (2015). Tipologia das Unidades Básicas de Saúde Brasileiras (Nota Técnica 5/2015). Região e Redes. https://www.resbr.net.br/wp-content/uploads/2015/09/NovosCaminhos05_ValeEste.pdf
Castro, M. C., Massuda, A., Almeida, G., Menezes-Filho, N. A., Andrade, M. V., Noronha, K. V. M. de S., Rocha, R., Macinko, J., Hone, T., Tasca, R., Giovanella, L., Malik, A. M., Werneck, H., Fachini, L. A., & Atun, R. (2019). Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet, 394(10195), 345-356.
Cavalcanti, P., Fernandez, M., & Gurgel, G. D., Jr. (2022). Cooperação governo academia no Sistema Único de Saúde: uma análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Revista de Administração Pública, 56(2), 291-308.
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde. (2003). Para entender a gestão do SUS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf
Facchini, L. A., Tomasi, E., & Thumé, E. (Org.). (2021). Acesso e qualidade na atenção básica brasileira: Análise comparativa dos três ciclos da Avaliação Externa do PMAQ-AB, 2012-2018. Aquares.
Faria, M., Vamargo, M., Aguillar, A., & Rasca, R. et al. (2022). Estimativa de recursos necessários para ampliação da estratégia saúde da família (Estudo Institucional, n. 8). Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. https://ieps.org.br/estudo-institucional-08/
Fernandez, M., Massuda, A., & Tasca, R. (2024). Reaffirming primary health care’s vital role. The Lancet, 403(10435), 1448-1449.
Funcia, F. R. (2019). Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos. Ciência & Saúde Coletiva, 24(12), 4405-4415. https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25892019
Graf, L. (2023). Historical institutionalism in education and globalization. In P. Mattei, X. Dumay, E. Mangez, & J. Behrend (Eds.), The Oxford Handbook of Education and Globalization (pp. 74-94). Oxford University Press.
Hall, P. A., & Taylor, R. C. R. (2003). As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, 58, 193-122. https://doi.org/10.1590/S0102-64452003000100010
Hanson, K., Brikci, N., Erlangga, D., Alebachew, A., De Allegri, M., Balabanova, D., Blecher, M., Cashin, C., Esperato, A., Hipgrave, D., Kalisa, I., Kurowski, C., Meng, Q., Morgan, D., Mtei, G., Nolte, E., Onoka, C., Powell-Jackson, T., Roland, M., Sadanandan, R., Stenberg, K., Morales, J. V., Wang, H., & Wurie, H. (2022). The Lancet Global Health Commission on financing primary health care: putting people at the centre. The Lancet Global Health, 10(5), e715-e772.
Immergut, E. M. (1998). The theoretical core of the new institutionalism. Politics and Society, 26(1), 5-34. https://doi.org/10.1177/0032329298026001002
Jamison, D. T., Summers, L. H., Alleyne, G., Arrow, K. J., Berkley, S., Binagwaho, A., Bustreo, F., Evans, D., Feachem, R. G. A., Frenk, J., Ghosh, G., Goldie, S. J., Guo, Y., Gupta, S., Horton, R., Kruk, M. E., Mahmoud, A., Mohohlo, L. K., Ncube, M., Pablos-Mendez, A., Reddy, K. S., Saxenian, H., Soucat, A., Ulltveit-Moe, K. H., & Yamey, G. (2013). Global health 2035: a world converging within a generation. The Lancet, 382(9908), 1898-1955.
Kashiwakura, H. K., & Gonçalves, A. de O. (2021). A governança dos recursos públicos da saúde no Brasil. Cadernos de Finanças Públicas, 21(2), 1-50. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.142
Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (2012). Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm
Marques, R. M., Piola, S. F., & Roa, A. C. (Org.) (2016). Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento. Associação Brasileira de Economia da Saúde, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Massuda, A. (2020). Mudanças no financiamento da atenção primária à saúde no sistema de saúde brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1181-1188. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020
Massuda, A. D., Malik, A. M., Lotta, G., Siqueira, M., Tasca, R., & Rocha, R. (2022). Brazil’s primary health care financing: case study. The Lancet Global Health, 10(5), e715-e772.
Massuda, A., Paschoalotto, M. A., Bigoni, A., Malik, A. M., Safatle, L., & Oliveira, W. K. de. (2023). Sustainability and resilience in the Brazilian Health System. Partnership for Health Systems Sustainability and Resilience.
Ministério da Saúde. (2002). O sistema público de saúde brasileiro. In Anais do Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas, São Paulo, SP, Brasil.
Ministério da Saúde. (2022). Documento orientador para investimentos na rede assistencial. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/degerts/avaliacao-de-investimento-em-saude/publicacoes/documento-orientador-para-investimentos-na-rede-assistencial.pdf
Ministério da Saúde. (2023a). Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). https://aps.saude.gov.br/smp/smpoquee
Ministério da Saúde. (2023b). Novo PAC: Saúde terá investimento de R$ 31 bilhões nos próximos anos. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/novo-pac-saude-tera-investimento-de-r-31-bilhoes-nos-proximos-anos
Nobre, V., & Faria, M. (2023, abril). O Orçamento da Saúde para 2023: o que mudou nos últimos dez anos? (Nota Técnica n. 29). Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. https://ieps.org.br/nota-tecnica-29/
Ongaro, E., & Longo, F. (2021). Explaining system-level change in welfare governance: The role of policy indeterminacy and concatenations of social mechanisms. Health Economics, Policy and Law, 16(3), 340-354. https://doi.org/10.1017/s1744133120000419
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2021). Estudos da OCDE sobre os sistemas de saúde: Brasil. https://www.oecd.org/pt/publications/estudos-da-ocde-sobre-os-sistemas-de-saude-brasil-2021_f2b7ee85-pt.html
Özçelik, E. A., Massuda, A., McConnell, M., & Castro, M. C. (2021). Assessing the performance of beneficiary targeting in Brazil’s More Doctors Programme. Health Policy and Planning, 36(2),149-161. https://doi.org/10.1093/heapol/czaa137
Papanicolas, I., Rajan, D., Karanikolos, M., Soucat, A., & Figueras, J. (Eds.). (2022). Health system performance assessment: a framework for policy analysis. World Health Organization. https://iris.who.int/handle/10665/352686
Pinto, H., Santana, J., & Chioro, A. (2022). Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais. Saúde em Redes, 8(2), 361-371. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p361-371
Piola, S. F., & Vieira, F. S. (2024). Financiamento das ações e serviços públicos de saúde no Brasil: um retrato das desigualdades regionais do período 2010-2022 (Texto para Discussão, n. 3010). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/14118/1/TD_3010_Web.pdf
Powell, M. (2016). Reforming a health care system in a big way? The case of change in the British NHS. Social Policy & Administration, 50(2), 183-200. https://doi.org/10.1111/spol.12210
Rache, B., Rocha, R., Nunes, L., Spinola, P., Malik, A. M., & Massuda A. (2020). Necessidades de infraestrutura do SUS em preparo à COVID-19: leitos de UTI, respiradores e ocupação hospitalar (Nota Técnica n. 3). Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. https://ieps.org.br/nota-tecnica-03/
Radaelli, C., Dente, B., & Dossi, S. (2012). Recasting institutionalism: institutional analysis and public policy. European Political Science, 11, 537-550. https://doi.org/10.1057/eps.2012.1
Reich, S. (2000), The four faces of institutionalism: public policy and a pluralistic perspective. Governance, 13(4), 501-522. https://doi.org/10.1111/0952-1895.00143
Soares, A. (2007). Formação e desafios do sistema de saúde no Brasil: uma análise de investimentos realizados para ampliação da oferta de serviços. Cadernos de Saúde Pública, 23(7), 1565-1572. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000700007
Starfield, B., Shi, L., & Macinko J. (2005). Contribution of primary care to health systems and health. The Milbank Quarterly, 83(3), 457-502. https://doi.org/10.1111%2Fj.1468-0009.2005.00409.x
Tribunal de Contas da União. (1999, novembro). Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Relatório de Auditoria de Desempenho). https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F4D640D014F5165B90A7E2B
United Nations. (2019). Political Declaration of the High-level Meeting on Universal Health Coverage “Universal health coverage: moving together to build a healthier world”. https://www.un.org/pga/73/wp-content/uploads/sites/53/2019/07/FINAL-draft-UHC-Political-Declaration.pdf
Viacava, F., Oliveira, R. A., Carvalho, C. D., Laguardia, J., & Bellido, J. G. (2018). SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1751-1762. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06022018
Vieira, F. S., Almeida, A. T. C. de., Servo, L. M. S., & Benevides, R. P. de S. (2022). Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020. Cadernos de Saúde Pública, 38(5), e00280221. https://doi.org/10.1590/0102-311XPT280221
Vieira, F. S., & Lima, L. D. (2022). Distorções das emendas parlamentares à alocação equitativa de recursos federais ao PAB. Revista de Saúde Pública, 56, 123. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056004465
Vielba, I. R. (2005). New institutionalism: theory and analysis. University of Toronto Press.
World Health Organization. (2018). Building the economic case for primary health care: a scoping review. https://apps.who.int/iris/handle/10665/326293
World Health Organization. (2000). The World Health Report 2000: health systems: improving performance. https://www.who.int/publications/i/item/924156198X
World Health Organization. (2023). Global health expenditure database. https://apps.who.int/nha/database