Sucesso em contratos baseados em resultado: uma abordagem comparativa
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Resumo
Como forma de melhorar a qualidade de provisão de serviços públicos, contratos baseados em resultado vêm sendo invocados, especialmente em colaborações intersetoriais envolvendo atores públicos, privados e organizações sem fins lucrativos. Nesses arranjos, pagamentos são realizados a investidores, financiadores e/ou prestadores de serviços envolvidos caso as métricas de desempenho pactuadas sejam atingidas. Enquanto alguns desses contratos têm sucesso em alcançar suas metas, outros não conseguem atingir os resultados desejados. Este estudo investiga os fatores que contribuem para o sucesso desses contratos, considerando a disponibilidade de recursos, a complexidade dos projetos e o ambiente institucional. Utilizando uma base de dados de contratos implementados globalmente e em diversas áreas de política, a investigação é conduzida por meio da técnica de Análise Comparativa Qualitativa de conjunto difuso (fsQCA, na sigla em inglês), com uma amostra de 110 contratos. Os resultados revelam diferentes caminhos para o sucesso em ambientes institucionais diversos, destacando a importância de recursos adequados, como investimento per capita e experiência dos intermediários, e a redução da complexidade, incluindo um menor número de investidores e uma escala menor de beneficiários. Este estudo fornece insights para pesquisadores e gestores interessados no potencial de contratos baseados em resultado ao identificar as condições suficientes para o seu sucesso por meio de uma abordagem sistemática e comparativa com uma amostra diversificada de casos.
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