Evitando óbitos em desastres: configurações de fatores socioeconômicos e de capacidades estatais
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Resumo
Este estudo investiga como fatores socioeconômicos e capacidades estatais podem ser combinados para evitar óbitos decorrentes de desastres em municípios brasileiros. Embora a literatura destaque o caráter multicausal associado à ocorrência de eventos climáticos extremos, pouco se sabe ainda sobre as configurações que podem mitigar os efeitos adversos de desastres. Valendo-se de uma amostra de municípios do Sudeste brasileiro com população entre 100.001 e 500 mil habitantes e altamente suscetíveis a deslizamentos, este trabalho adota o método de Análise Comparativa Qualitativa de conjunto difuso (fsQCA) para examinar as combinações de fatores socioeconômicos e de capacidades estatais municipais associadas à ocorrência de óbitos decorrentes de desastres. Os resultados destacam a importância das organizações de gestão de desastres, bem como a necessidade de políticas públicas que fortaleçam as capacidades técnicas e gerenciais dos municípios para a redução de óbitos. O estudo ressalta também a importância de considerar as disparidades socioeconômicas nas etapas de preparação e resposta, visando reduzir os riscos de desastres.
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Referências
Acemoglu, D., & Robinson, J. A. (2020). The narrow corridor: states, societies, and the fate of liberty. Penguin.
Albagli, S., & Iwama, A. Y. (2022). Citizen science and the right to research: building local knowledge of climate change impacts. Humanities and Social Sciences Communications, 9(39), 1-13. https://doi.org/10.1057/s41599-022-01040-8
Alvalá, R. C. S., Ribeiro, D. F., Marengo, J. A., Seluchi, M. E., Gonçalves, D. A., Silva, L. A., Cuartas-Pineda, L. A., & Saito, S. M. (2024). Analysis of the hydrological disaster occurred in the state of Rio Grande do Sul, Brazil in September 2023: Vulnerabilities and risk management capabilities. International Journal of Disaster Risk Reduction, 110, 104645. https://doi.org/10.1016/j.ijdrr.2024.104645
Amaral, A. M. C. do, Reis, F. A. G. V., Chaves, C. J., & Castreghini de Freitas, M. I. (2020). Uso de geotecnologia para a análise da precipitação em Cubatão (SP): Correlação com a ocorrência de movimentos de massa. Geociências, 39(1), 91-100.
Amaral, R., Rossini-Penteado, D., Ribeiro, R. R., Marchiori, D. G., & Santoro, J. (2007). O mapeamento de áreas de risco como instrumento para gerenciamento de desastres naturais: exemplo no município de Poá (SP). In Anais do 12º Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, Natal, RN, Brasil.
Amorim, R. R., & Oliveira, R. C. (2007). Análise geoambiental dos setores de encosta da área urbana de São Vicente-SP. Sociedade & Natureza, 19, 123-138.
Andrews, M., Pritchett, L., & Woolcock, M. (2017). Building state capability: evidence, analysis, action. Oxford University Press.
Andrews, R., Beynon, M. J., & McDermott, A. M. (2016). Organizational capability in the public sector: a configurational approach. Journal of Public Administration Research and Theory, 26(2), 239-258. https://doi.org/10.1093/jopart/muv005
Barros, R. P. de, Carvalho, M. de, & Mendonça, R. S. P. de. (2009). Sobre as utilidades do Cadastro Único (Texto para Discussão, nº 1414). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2653
Barros, R. P. de, Carvalho, M. de, & Mendonça, R. S. P. de. (2010). A focalização do Programa Bolsa Família em perspectiva comparada. In J. de C. Abrahão, & L. Modesto (Orgs.), Bolsa Família 2003-2010: Avanços e desafios. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Bastos, V. S. B., & Ferreira, N. J. (2011). Mapeamento de áreas de risco do município de Rio Claro - SP, teorias climatológicas e suas repercussões no espaço: relatório final de projeto de iniciação científica (PIBIC/CNPq/INPE). Universidade Estadual Paulista.
Bazzan, T., & Reckziegel, E. W. (2024). Análise multicritério com o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para o mapeamento da suscetibilidade a deslizamentos no município de Guaratinguetá/SP. Observatório de La Economía Latinoamericana, 22(5), e4879.
Besley, T., & Persson, T. (2009). The origins of state capacity: Property rights, taxation, and politics. American Economic Review, 99(4), 1218-1244. https://doi.org/10.1257/aer.99.4.1218
Birkmann, J. (2006). Measuring vulnerability to promote disaster-resilient societies: Conceptual frameworks and definitions. In J. Birkmann (Ed.), Measuring vulnerability to natural hazards: towards disaster resilient societies (pp. 3-7). United Nations University Press.
Blaikie, P., Cannon, T., Davis, I., & Wisner, B. (2014). At risk: natural hazards, people's vulnerability and disasters. Routledge.
Britto, A. L. N. P., Barbosa, P. S. O., Mendonça, M. O., Cristóvão, A. C., & Mello, Y. R. (2011). Desafios à gestão integrada das águas urbanas: estudo de caso do município de Mesquita/RJ. In Anais do 19º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Maceió, AL, Brasil.
Cabral, D. da S., & Mattiuzi, C. D. P. (2018, maio). Setorização de Áreas em Alto e Muito Alto Risco a Movimentos de Massa, Enchentes e Inundações Itatiba, São Paulo. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/20251
Cabral, S. (2024). Strategy for public and nonprofit organizations: an applied perspective. Palgrave Macmillan.
Cabral, S., Mahoney, J. T., McGahan, A. M., & Potoski, M. (2019). Value creation and value appropriation in public and nonprofit organizations. Strategic Management Journal, 40(4), 465-475. https://doi.org/10.1002/smj.3008
Calheiros, L. B., Castro, A. L. C., & Dantas, M. C. (2009). Apostila sobre implantação e operacionalização de COMDEC. Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil. https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/coordenadorias-municipais-recebem-material-didatico-da-defesa-civil-nacional/Apostila_comdec.pdf
Campello, T. (2013). Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In T. Campello & M. C. Neri (Orgs.), Programa Bolsa Família: Uma década de inclusão e cidadania. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Cardona, O. D. (2013). The need for rethinking the concepts of vulnerability and risk from a holistic perspective: a necessary review and criticism for effective risk management. In G. Bankoff, G. Frerks, & D. Hilhorst (Eds.), Mapping vulnerability (pp. 37-51). Routledge.
Casa Militar do Gabinete do Governador. (2019, outubro 22). Relatório Técnico nº 158150-205. Instituto de Pesquisas Tecnológicas. https://dadosabertos.praiagrande.sp.gov.br/geonetwork/srv/api/records/d6769a6a-e942-475c-86eb-7aa710578483/attachments/RELATÓRIO%20TÉCNICO%20158150-205.pdf
Casady, C. B. (2021). Examining the institutional drivers of public-private partnership (PPP) market performance: a fuzzy set qualitative comparative analysis (fsQCA). Public Management Review, 23(7), 981-1005. https://doi.org/10.1080/14719037.2019.1708439
Chmutina, K., & Meding, J. von. (2019). A dilemma of language: “Natural disasters” in academic literature. International Journal of Disaster Risk Science, 10, 283-292. https://doi.org/10.1007/s13753-019-00232-2
Choi, J., Naderpajough, N., Yu, D. J., & Hastak, M. (2019). Capacity building for an infrastructure system in case of disaster using the system's associated social and technical components. Journal of Management in Engineering, 35(4), 04019013.
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. (2020, junho). Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação: Botucatu, SP. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/21765
Confalonieri, U., Barata, M., & Marinho, D. (2015). Vulnerabilidade climática no Brasil. In M. Chang, K. Góes, L. Fernandes, M. A. V. Freitas & L. P. Rosa (Eds.), Metodologias de estudos de vulnerabilidade à mudança do clima (Vol. 5, pp. 25-38). Interciência.
Confederação Nacional de Municípios. (2023). Desastres obrigam mais de 4,2 milhões de pessoas que foram negligenciadas pelas políticas públicas a buscarem alternativas de moradia nos últimos dez anos. https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15075
Cutter, S. L., & Finch, C. (2008). Temporal and spatial changes in social vulnerability to natural hazards. Proceedings of the National Academy of Sciences, 105(7), 2301-2306. https://doi.org/10.1073/pnas.0710375105
Dias, M. C. A., Saito, S. M., Alvalá, R. C. S., Seluchi, M. E., Bernardes, T., Camarinha, P. I. M., Stenner, C., & Nobre, C. A. (2020). Vulnerability index related to populations at-risk for landslides in the Brazilian Early Warning System (BEWS). International Journal of Disaster Risk Reduction, 49, 101742. https://doi.org/10.1016/j.ijdrr.2020.101742
Dorado, S., Antadze, N., Purdy, J., & Branzei, O. (2022). Standing on the shoulders of giants: Leveraging management research on grand challenges. Business & Society, 61(5), 1242-1281. https://doi.org/10.1177/00076503221087701
Dutra, A. S., Ribeiro, E., & Silva, R. (2020). A intersetorialidade em pauta: uma breve análise das políticas de assistência social e de proteção e defesa civil. Revista Vértices, 22(1), 123-135. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v22n12020p123-135
Euclydes, F. M., Macedo, A. D. S., Macedo, S. V., & Valadares, J. L. (2022). Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação. Revista de Administração Pública, 56(1), 163-175. https://doi.org/10.1590/0034-761220210203
Evans, P. (2012). Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton University Press.
Evans, P., & Rauch, J. E. (1999). Bureaucracy and growth: A cross-national analysis of the effects of “Weberian” state structures on economic growth. American Sociological Review, 64(5), 748-765. https://doi.org/10.1177/000312249906400508
Favaro, A. K. M. I., Maria, N. C., Cutolo, S. A., Toledo, R. F., Landin, R., Tolffo, F. A., Baptista, A. C. S., & Giatti, L. L. (2016). Inequities and challenges for a metropolitan region to improve climate resilience. In W. Leal, F., U. M. Azeiteiro, & F. Alves (Eds.), Climate Change and Health: Improving Resilience and Reducing Risks (pp. 419-432). Springer.
Ferentz, L. M. S., & Garcias, C. M. (2020). A capacidade do Estado frente à gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(1), 85-102. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6550
Ferrassoli, M. A., & Jorge, M. de Q. (2018, janeiro). Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação: Queimados, RJ. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/18988
Flores, D. M. (2012). Análise geomorfológica da bacia do ribeirão Balainho/Suzano-SP [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital da Universidade de São Paulo. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-10122012-113000/
Fundação Oswaldo Cruz. (2014). Mapa da Vulnerabilidade da População dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Frente às Mudanças Climáticas. https://fiocruz.br/ioc/media/20150722_Relatorio_Final_RJ.pdf
Gaillard, J. C. (2010). Vulnerability, capacity and resilience: Perspectives for climate and development policy. Journal of International Development, 22(2), 218-232. https://doi.org/10.1002/jid.1675
Global Center on Adaptation. (2019). Adapt Now: A Global Call for Leadership on Climate Resilience. https://gca.org/wp-content/uploads/2019/09/GlobalCommission_Report_FINAL.pdf
Governo do Estado de São Paulo. (2020). Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações do Município de Mogi das Cruzes. https://drive.google.com/drive/folders/1t2hymEJKvck0Ldfu2q8G6LKRwOgIC1VF
Grin, E. J., & Abrucio, F. L. (2018). Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais. Revista do Serviço Público, 69, 85-122. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3584
Grin, E. J., & Abrucio, F. L. (2021). O elo perdido da descentralização no Brasil: a promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal. Revista de Sociologia e Política, 29, e002. https://doi.org/10.1590/1678-987321297702
Grundholm, A. T., & Thorsen, M. (2019). Motivated and able to make a difference? The reinforcing effects of democracy and state capacity on human development. Studies in Comparative International Development, 54, 381-414. https://doi.org/10.1007/s12116-019-09285-2
Gupta, K., Crilly, D., & Greckhamer, T. (2020). Stakeholder engagement strategies, national institutions, and firm performance: A configurational perspective. Strategic Management Journal, 41(10), 1869-1900.
Hallegatte, S., Vogt-Schilb, A., Rozenberg, J., Bangalore, M., & Beaudet, C. (2020). From poverty to disaster and back: A review of the literature. Economics of Disasters and Climate Change, 4, 223-247. https://doi.org/10.1007/s41885-020-00060-5
Healy, A., & Malhotra, N. (2009). Myopic voters and natural disaster policy. American Political Science Review, 103(3), 387-406. https://doi.org/10.1017/S0003055409990104
Henderson, L. J. (2004). Emergency and disaster: Pervasive risk and public bureaucracy in developing nations. Public Organization Review, 4, 103-119. https://doi.org/10.1023/B:PORJ.0000031624.46153.b2
Henrique, A., & Batista, M. (2020). Politization of natural disasters: party alignment, emergency declarations, and allocation of federal resources to municipalities in Brazil. Opinião Pública, 26(3), 522-555. https://doi.org/10.1590/1807-01912020263522
Hornyacsek, J. (2018). Why the military forces? The role and capabilities of military forces in the protection against disasters. Land Forces Academy Review, 23(1), 5-15. https://doi.org/10.2478/raft-2018-0001
Horwich, G. (2000). Economic lessons of the Kobe earthquake. Economic development and cultural change, 48(3), 521-542. https://doi.org/10.1086/452609
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100600.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. Suscetibilidade a deslizamentos do Brasil: primeira aproximação. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101684.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Censo Demográfico 2022: Resultados Preliminares. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. (2017). Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação: Ferraz de Vasconcelos, SP. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/19431
Instituto Pólis. (2013). Resumo Executivo de Itanhaém - Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social. https://polis.org.br/publicacoes/resumo-executivo-de-itanhaem-litoral-sustentavel-desenvolvimento-com-inclusao-social/
Instrução Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012. (2012). Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/208
Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016. (2016). Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências.
Intergovernmental Panel on Climate Change. (2023). Climate Change 2023: Synthesis Report. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/copy_of_IPCC_Longer_Report_2023_Portugues.pdf
Jacobi, P. R., Paz, M. G. A., Leão, R. S., & Estancione, L. M. B. (2013). Water governance and natural disasters in the Metropolitan Region of São Paulo, Brazil. International Journal of Urban Sustainable Development, 5(1), 77-88. https://doi.org/10.1080/19463138.2013.782705
Kahn, M. E. (2005). The death toll from natural disasters: the role of income, geography, and institutions. Review of Economics and Statistics, 87(2), 271-284. https://doi.org/10.1162/0034653053970339
Karim, A., & Noy, I. (2016). Poverty and natural disasters: a regression meta-analysis. Review of Economics and Institutions, 7(2), 26. https://rei.unipg.it/rei/article/view/222/169
Kelman, I., Mercer, J., & Gaillard, J. C. (2020). The Routledge handbook of disaster risk reduction including climate change adaptation. Routledge.
Kondo, E. K., & Requia, Jr., W. J. (2014). Relação entre gênero dos prefeitos e qualidade das políticas públicas de prevenção de desastres naturais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 10(4), 387-404. https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/1543
Kruger, F., Bankoff, G., Cannon, T., Orlowski, B., & Schipper, L. (2015). Cultures and disasters: Understanding cultural framings in disaster risk reduction. Routledge.
Kumar, V. (2023). Role of community in disaster management. Journal of Advanced Research in Education, 2(6), 46-53. https://doi.org/10.56397/JARE.2023.11.07
La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. (1999). The quality of government. Journal of Law, Economics, and Organization, 15(1), 222-279. https://doi.org/10.1093/jleo/15.1.222
Lazzarini, S. G., Pongeluppe, L. S., Ito, N. C., Oliveira, F. D. M., & Ovanessoff, A. (2020). Public capacity, plural forms of collaboration, and the performance of public initiatives: A configurational approach. Journal of Public Administration Research and Theory, 30(4), 579-595. https://doi.org/10.1093/jopart/muaa007
Lee, S., & Chen, G. (2022). Disaster experience and governments’ savings: the moderating role of organizational capacity. Journal of Public Administration Research and Theory, 32(3), 591-609. https://doi.org/10.1093/jopart/muab043
Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm
Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. (2014). Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13022.htm
Londe, L. R., Soriano, É., & Coutinho, M. P. (2015). Capacidades das instituições municipais de proteção e defesa civil no Brasil: Desafios e perspectivas. Revista do Departamento de Geografia, 30(1), 77-95. https://doi.org/10.11606/rdg.v30i0.98715
Lopes, N. D., & Freitas, C. V. (2022). Setorização de áreas de risco geológico: Santa Luzia, Minas Gerais. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/22820
Macedo, E. S., Nyakas, W., Jr., & Andrade, E. (2020). Plano Preventivo de Defesa Civil (PPCD): Instrumento de gestão de riscos e desastres de movimentos de massa. Diálogos Socioambientais, 3(8), 43-47. https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/357
Marchezini, V. (2009). Dos desastres da natureza à natureza dos desastres. In N. Valencio, M. Siena, V. Marchezini, & J. Gonçalves (Eds.), Sociologia dos desastres: Construção, interfaces e perspectivas no Brasil (pp. 48-57). Rima Editora.
Marchezini, V., Trajber, R., Olivato, D., Munoz, V. A., Pereira, F. O., & Luz, A. E. O. (2017). Participatory early warning systems: Youth, citizen science, and intergenerational dialogues on disaster risk reduction in Brazil. International Journal of Disaster Risk Science, 8, 390-401. https://doi.org/10.1007/s13753-017-0150-9
Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, 25, 3-21. https://doi.org/10.1590/1678-987317256401
Mazzucato, M. (2013). The entrepreneurial state: Debunking public vs. private sector myths. Anthem Press.
McGahan, A., & Pongeluppe, L. S. (2023). There is no planet B: Aligning stakeholder interests to preserve the Amazon rainforest. Management Science, 69(12), 7860-7881. https://doi.org/10.1287/mnsc.2023.4884
Ménard, C. (2004). L'économie des organisations. La Découverte.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (2021). Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil. https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/diagnostico-de-capacidades-e-necessidade-municipais-em-protecao-e-defesa-civil
Misangyi, V. F., & Acharya, A. G. (2014). Substitutes or complements? A configurational examination of corporate governance mechanisms. Academy of Management Journal, 57(6), 1681-1705. https://doi.org/10.5465/amj.2012.0728
Moore, M. H. (2000). Managing for value: Organizational strategy in for-profit, nonprofit, and governmental organizations. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, 29(1), 183-204. https://doi.org/10.1177/0899764000291S009
Møller, J., & Skaaning, S.-E. (2011). On the limited interchangeability of rule of law measures. European Political Science Review, 3(3), 371-394. https://doi.org/10.1017/S1755773910000421
Moraes, C. C. M. de, & Pinho, D. (2014, maio). Ação emergencial para delimitação de áreas em alto e muito alto risco a enchentes, inundações e movimentos de massa: Praia Grande, São Paulo. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/20281
Nogueira, P. B. (2022). Resíduos de desastres nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Situação e Reflexões [Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital da Universidade de São Paulo https://doi.org/10.11606/D.6.2022.tde-30062023-141735
North, D. C. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge University.
Nota Técnica nº 1/2023/SADJ-VI/SAM/CC/PR. (2023). https://www.gov.br/mdr/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/protecao-e-defesa-civil-sedec/copy_of_NotaTcnica12023SADJVISAMCCPR_SEI_00042.000497_2023_74.pdf
O’Keefe, P., Westgate, K., & Wisner, B. (1976). Taking the ‘Naturalness’ out of ‘Natural’ Disasters. Nature, 260(5552), 566-567. https://doi.org/10.1038/260566a0
Ogilvie, S. (2022). State capacity and economic growth: Cautionary tales from history. National Institute Economic Review, 262, 28-50. https://doi.org/10.1017/nie.2022.42
Pires, J. G. B. (2021). Análise da percepção de risco a incêndio florestal no Maciço Gericinó-Mendanha, Mesquita – RJ [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro]. Repositório de Múltiplos Acervos da UFRRJ. https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13800
Prefeitura Municipal de Barueri. (2020). Diretiva: Uso do solo. US8 - Mapeamento relativo aos processos geodinâmicos perigosos, com comentários integrados nas áreas de risco do município. https://portal.barueri.sp.gov.br/arquivos/sites/srnma/US8_MAPA2_2020.pdf
Prefeitura Municipal de Betim. (2020). Análise de Risco Climático. https://americadosul.iclei.org/wp-content/uploads/sites/19/2021/01/40-crva-ly-betim-digital-1-1.pdf
Prefeitura Municipal de Botucatu. (2020). Plano Municipal de Contingência 2020. https://www.botucatu.sp.gov.br/arquivos/plano_de_conting%C3%AAncia_2020_19123910.pdf
Prefeitura Municipal de Guarujá. (2016). Atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos de Deslizamentos para o Município de Guarujá (Relatório Técnico nº 148222-205). https://www.guaruja.sp.gov.br/plataforma/wp-content/uploads/2024/04/PMRR-atualizacao.pdf
Prefeitura Municipal de Ibirité. (2021). Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil - período de chuvas 2021/2022.
Prefeitura Municipal de Itatiba. (2019). Plano de Resiliência de Itatiba 2019-2022. https://www.itatiba.sp.gov.br/templates/midia/secretarias/seguranca/defesa_civil/plano_resiliencia_2019-2022.pdf
Prefeitura Municipal de Jacareí. (2021). Plano de Contingência. https://www.jacarei.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PLACON-Atualizado-2021.pdf
Prefeitura Municipal de Jundiaí. (2024). Mapeamento de Risco Geodinâmico Deslizamento de Terra. https://jundiai.sp.gov.br/casa-civil/wp-content/uploads/sites/6/2024/03/mapeamento-de-risco-deslizamento.pdf
Prefeitura Municipal de Limeira. (2014). Plano Municipal de Saneamento Básico. https://www.limeira.sp.gov.br/secretarias/obras-e-servicos-publicos/plano-municipal-de-saneamento
Prefeitura Municipal de Suzano. (2022). Plano Municipal de Contingência - PLANCON.
Prefeitura Municipal de Teresópolis. (2021). Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. https://www.teresopolis.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/PLANO-DE-CONTIGENCIA-DE-PROTECAO-E-DEFESA-CIVIL.pdf
Prefeitura Municipal de Volta Redonda. (2015). Plano de Contingência.
Ragin, C. (1987). The comparative method: moving beyond qualitative and quantitative strategies. University of California Press.
Ragin, C. C. (2000). Fuzzy-set social science. University of Chicago Press.
Ragin, C. C. (2005). From fuzzy sets to crisp truth tables (COMPASSS working paper 28). Comparative Methods for Systematic Cross-Case Analysis. https://www.compasss.org/wpseries/Ragin2004.pdf
Ragin, C. C. (2009). Redesigning social inquiry: Fuzzy sets and beyond. University of Chicago Press.
Rao, H., & Greve, H. R. (2018). Disasters and community resilience: Spanish flu and the formation of retail cooperatives in Norway. Academy of Management Journal, 61(1), 5-25. https://doi.org/10.5465/amj.2016.0054
Raschky, P. A. (2008). Institutions and the losses from natural disasters. Natural Hazards and Earth System Sciences, 8(4), 627-634. https://doi.org/10.5194/nhess-8-627-2008
Rihoux, B. (2003). Bridging the gap between the qualitative and quantitative worlds? A retrospective and prospective view on qualitative comparative analysis. Field Methods, 15(4), 351-365. https://doi.org/10.1177/1525822X03257690
Rihoux, B., & Ragin, C. C. (2009). Configurational comparative methods: Qualitative comparative analysis (QCA) and related techniques. Sage Publications.
Rihoux, B., Álamos-Concha, P., Bol, D., Marx, A., & Rezsohazy, I. (2013). From niche to mainstream method? A comprehensive mapping of QCA applications in journal articles from 1984 to 2011. Political Research Quarterly, 66(1), 175-184. https://doi.org/10.1177/1065912912468269
Rodrigues, A. A. S., & Amorim, R. R. (2023). Análise histórica dos deslizamentos de encostas sobre a perspectiva das ações da Defesa Civil na cidade de Santos-SP. Observatorium: Revista Eletrônica de Geografia, 14, 494-510.
Rodrigues, K. F., Carpes, M. M., & Raffagnato, C. G. (2020). Preparação e resposta a desastres do Brasil na pandemia da COVID-19. Revista de Administração Pública, 54(4), 614-634. https://doi.org/10.1590/0034-761220200291
Rosenbaum, P. R., & Rubin, D. B. (1983). The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, 70(1), 41-55. https://doi.org/10.1093/biomet/70.1.41
Ruiz-Rivera, N., & Melgarejo-Rodríguez, C. R. (2017). Political inequality and local government capacity for Disaster Risk Reduction: Evidence from Mexico. International journal of disaster risk reduction, 24, 38-45. https://doi.org/10.1016/j.ijdrr.2017.05.024
Saito, S. M. (2018). Vulnerabilidades no contexto de sistemas de alerta de risco de desastres. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 7, 618-630. https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e02018618-630
Santos, L. F. dos, Jorge, M. de Q., Pfaltzgraff, P. A. dos S., & Alves, V. A. H. S. (2023). Carta geotécnica de aptidão à urbanização: São Vicente, SP. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/24456
Savoia, A., & Sen, K. (2015). Measurement, evolution, determinants, and consequences of state capacity: a review of recent research. Journal of Economic Surveys, 29(3), 441-458. https://doi.org/10.1111/joes.12065
Schneider, C. Q., & Wagemann, C. (2012). Set-theoretic methods for the social sciences: A guide to qualitative comparative analysis. Cambridge University Press.
Serikbayeva, B., Abdulla, K., & Oskanbayev, Y. (2021). State capacity in responding to COVID-19. International Journal of Public Administration, 44(11/12), 920-930. https://doi.org/10.1080/01900692.2020.1850778
Shepherd, M., & Binita, K. C. (2015). Climate change and African Americans in the USA. Geography Compass, 9(11), 579-591. https://doi.org/10.1111/gec3.12244
Silva, A. P. da, Barroso, E. V., & Polivanov, H. (2022). Índices pluviométricos críticos para prevenção de desastres por deslizamentos na cidade de Niterói, RJ. Geologia USP. Série Científica, 22(3), 47-60.
Silva, A. R., & Santos, V. M. N. (2022). O papel da participação social na redução de riscos de desastres no Brasil. Labor e Engenho, 16, e022012. https://doi.org/10.20396/labore.v16i00.8670353
Silva, F. G. (2019). Análise integrada da vulnerabilidade ambiental: risco de movimento de massa na cidade de Montes Claros/MG. Revista OKARA: Geografia em debate, 13(2), 561-574.
Skocpol, T., & Finegold, K. (1982). State capacity and economic intervention in the early New Deal. Political science quarterly, 97(2), 255-278. https://doi.org/10.2307/2149478
Soriano, É., Coutinho, M. P., Londe, L. D. R., Saito, S. M., & Gregorio, L. T. D. (2013). Avaliação de propostas de candidatos a prefeitos em relação aos riscos de desastres naturais. Sociedade & Natureza, 25(3), 525-542. https://doi.org/10.1590/S1982-45132013000300007
Souza, C. V. C. de, & Moretti, R. D. S. (2021). Itapevi: Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização e planejamento municipal. Diálogos Socioambientais, 4(12), 20-24. https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/589
Souza, L. A., Nogueira, F. R., & Cerri, L. E. S. (2008). Aplicação da geologia de engenharia na redução de risco geológico urbano em Itapecerica da Serra-SP: estudo de caso. Rem: Revista Escola de Minas, 61, 121-128.
Souza, P. H. G., & Bruce, R. (2022). Uma avaliação final da focalização e da efetividade contra a pobreza do Programa Bolsa Família, em perspectiva comparada (Texto para Discussão nº 2813). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11560
Sultana, F. (2014). Gendering climate change: geographical insights. The Professional Geographer, 66(3), 372-381. https://doi.org/10.1080/00330124.2013.821730
Torres, G. P., Carmo, L. F. R. do, & De Almeida Palmeira, A. C. P. (2020). Estudo da relação entre precipitação e deslizamentos no município de Petrópolis-RJ. Sistemas & Gestão, 15(1), 38-45.
Toya, H., & Skidmore, M. (2007). Economic development and the impacts of natural disasters. Economics Letters, 94(1), 20-25. https://doi.org/10.1016/j.econlet.2006.06.020
United Nations Development Program. (2019). Human Development Report 2019. https://hdr.undp.org/content/human-development-report-2019
United Nations International Strategy for Disaster Reduction. (2010). Local governments and disaster risk reduction. https://www.unisdr.org/files/13627_LocalGovernmentsandDisasterRiskRedu.pdf
United Nations International Strategy for Disaster Reduction. (2012). Como construir cidades mais resilientes: um guia para gestores públicos locais. https://www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf
United Nations International Strategy for Disaster Reduction. (2015). Sendai framework for disaster risk reduction 2015-2030. https://www.preventionweb.net/files/43291_sendaiframeworkfordrren.pdf
Universidade Estadual Paulista. (2006). Elaboração de Plano de Redução de Riscos no Município de Itapecerica da Serra (SP).
Vaccaro, A. (2021). Comparing measures of democracy: Statistical properties, convergence, and interchangeability. European Political Science, 20(4), 666-684. https://doi.org/10.1057/s41304-021-00328-8
Vaccaro, A. (2023). Measures of state capacity: so similar, yet so different. Quality & Quantity, 57(3), 2281-2302. https://doi.org/10.1007/s11135-022-01466-x
Vasconcelos, V. V., Momm, S., Canil, K., & Nogueira, F. R. (2018). Disaster risk management and hydrographic basin analysis: the geotechnical map of suitability for the urbanization of Itapevi – São Paulo, Brazil. Cadernos Metrópole, 20(42), 371-398.
Venancio, A. S., Pancher, A. M., Cunha, C. M. L., Machado, F. B., & Soares Junior, A. V. (2013). Avaliação da Suscetibilidade a Movimentos de Massa no Município de Várzea Paulista (SP) utilizando o Sistemas de Informação Geográfica. Geociências, 32(1), 81-92.
Waugh, W. L., Jr. (1994). Regionalizing emergency management: Counties as state and local government. Public Administration Review, 54(3), 253-258.
Williams, M. J. (2021). Beyond state capacity: Bureaucratic performance, policy implementation and reform. Journal of Institutional Economics, 17(2), 339-357. https://doi.org/10.1017/S1744137420000478
Winter, S. G. (2003). Understanding dynamic capabilities. Strategic management journal, 24(10), 991-995. https://doi.org/10.1002/smj.318
Xiang, T. (2022). Understanding emergency preparedness in public agencies: The key role of managerial perceptions. Administration & Society, 54(3), 424-450. https://doi.org/10.1177/00953997211031224