Impacto fiscal no orçamento sensível a gênero e raça: uma análise matricial
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo explora o orçamento público sensível a gênero e raça no contexto da estrutura fiscal brasileira, analisando os gastos sociais e seus impactos na redução da desigualdade. O estudo tem como objetivo a análise do conceito do orçamento como peça relevante à mitigação de desigualdades e utiliza como metodologia as matrizes de multiplicadores fiscais, com base em dados detalhados de remuneração identificada por sexo e cor, além de observar a participação no mercado de trabalho por ocupação. A partir desta aplicação, os resultados obtidos indicam que, apesar do aumento de gastos em pastas sociais, as pessoas brancas permanecem como as mais beneficiadas, enquanto os grupos mais afetados pela desigualdade de renda têm menos acesso a serviços públicos. Isso torna imperativa a necessidade de repensar o orçamento público, de modo que políticas focalizadas em pessoas negras garantam maior acesso às políticas de renda e outras medidas fiscais direcionadas à mitigação da disparidade de renda entre os diferentes grupos da sociedade.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A RAP compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença CC Attribution 4.0, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado;
- Assegura os direitos morais e de uso do artigo a autores, conforme CC Attribution 4.0. Os autores mantêm os direitos autorais sob o artigo publicado e o periódico tem o direito de primeira publicação;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Recomenda o uso dos critérios de autoria do CRediT (Contributor Roles Taxonomy);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
- A revista se reserva o direito de efetuar nas originais alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Posteriormente, os autores receberão as versões finais para aprovação antes da publicação.
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Casa Civil da Presidência da República & Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018). Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex ante (Vol. 1). https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/downloads/153743_analise-ex-ante_web_novo.pdf/view
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, J. S. D. M., Pinheiro, L. S., Medeiros, M., & Queiroz, C. (2005). A face feminina da pobreza: sobre-representação e feminização da pobreza no Brasil (Texto para Discussão, nº 1137). Repositório Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1649
D’Araújo, P. J. S. (2015). A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da Universidade de Brasília. http://repositorio.unb.br/handle/10482/18748
Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023. (2023). Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11795.htm
Elson, D. (2005). Iniciativas orçamentárias sensíveis ao gênero: dimensões chave e exemplos práticos. Revista do Serviço Público, 56(2), 161-178. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.223
Fundação Tide Setubal. (2022). Orçamentos sensíveis a gênero e raça: um guia prático para estados e municípios. A Tenda. https://fundacaotidesetubal.org.br/wp-content/uploads/2022/04/guia-orcamento-sensivel-agenero-e-raca.pdf
Giacomoni, J. (2010). Orçamento público (15a ed.). Atlas.
Greenstein, J., & Anderson, B. (2017). Premature deindustrialization and the defeminization of labor. Journal of Economic Issues, 51(2), 446-457.
Gooden, S. T. (2015). Race and social equity: a nervous area of government. Routledge.
Haavelmo, T. (1945). Multiplier effects of a balanced budget. Econometrica, 13(4), 311-318. https://doi.org/10.2307/1906924
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019/2024: Rendimentos por todas as fontes de 2024. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua
Kalecki, M. (1943). Political aspects of full employment. Political Quarterly, 14(4), 322-331. https://doi.org/10.1111/j.1467-923X.1943.tb01016.x
Kalecki, M. (1944). The economics of full employment (Vol. 6). Blackwell Oxford.
Kalecki, M. (1971). Selected essays on the dynamics of the capitalist economy. Cambridge University Press.
Kalecki, M. (1983). Teoria da dinâmica econômica. Nova Cultural.
Kalecki, M. (1990). Crescimento e ciclos das economias capitalistas. Hucitec.
Kavanagh, S., Kleine, A. W., Fabian, C., & Fabian, E. (2023). Budgeting for equity: Tensions, lessons, steps for success. Government Finance Officers Association.
Kelton, S. (2020). The deficit myth: modern monetary theory and how to build a better economy. PublicAffairs.
Lavinas, L., & Nicoll, M. (2006). Pobreza, transferências de renda e desigualdades de gênero: conexões diversas. Parcerias Estratégicas, 11(22), 39-75. http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/12470/Details
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. (1964). Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. (2023). Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14611.htm
Lerner, A. P. (1943). Functional finance and the Federal debt. Social Research, 10(1), 38-51. http://joseluisoreiro.com.br/site/link/f4a03d74be05d598ce39633e48604344996ea47d.pdf
Loredo Ramírez, I. (2025). Mujeres en el presupuesto: distribución del gasto y desafíos. Centro de Investigación Económica y Presupuestaria. https://ciep.mx/mujeres-en-el-presupuesto-distribucion-del-gasto-y-desafios/
Machado, J. T., Jr. (2001). A Lei nº 4.320 comentada: com a introdução de comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (30a ed.). Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Martínez Guzmán, J. P. (2024). Can gender‐responsive budgeting change how governments budget? Lessons from the case of Ecuador. Public Administration, 102(2), 388-404. https://doi.org/10.1111/padm.12926
Martínez Guzmán, J. P., Jordan, M. M., & Joyce, P. G. (2024). Towards inclusive public administration systems: public budgeting from the perspective of critical race theory. Public Administration, 102(3), 797-814. https://doi.org/10.1111/padm.12956
Mattei, C. E. (2023). A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. Boitempo.
McCandless, S., Bishu, S. G., Gómez Hernándes, M., Eraso, E. P., Sabharwal, M., Santis, E. L., & Yates, S. (2022). A long road: patterns and prospects for social equity, diversity, and inclusion in public administration. Public Administration, 100(1), 129-148. https://doi.org/10.1111/padm.12830
Melo, E. B. B. (2020). Branquitude e racismo institucional no planejamento e orçamento governamental. In E. M. Xavier (Org.), Gênero e raça no orçamento público brasileiro (Vol. 1, pp. 11-50). Assecor.
Miglioli, J. (2004). Acumulação de capital e demanda efetiva. T. A. Queiroz.
Miller, R. E., & Blair, P. D. (2009). Input-output analysis: foundations and extensions (2a ed.). Cambridge University Press.
Ministério do Trabalho e Emprego. (2022). Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2022. https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/estatisticas-trabalho/rais/rais-2022
Miyazawa, K. (1976). Input-output analysis and the structure of income distribution. Springer.
Monteiro, I. L. (2024). Apontamentos sobre orçamento e igualdade de gênero. Revista Direito Tributário Atual, (56), 352-367. https://doi.org/10.46801/2595-6280.56.15.2024.2088
ONU Mulheres. (2022). Experiências em Orçamento com Perspectiva de Gênero na América Latina e no Caribe. https://presupuestoygenero.net/experiencias/
Organization for Economic Co-operation and Development. (2023). Gender Budgeting in OECD Countries 2023. https://doi.org/10.1787/647d546b-en
Pearce, D. (1978). The feminization of poverty: women, work and welfare. The Urban and Social Change Review, 11, 28-36.
Pierson, P. (2000). Increasing returns, path dependence, and the study of politics. American Political Science Review, 94(2), 251-267. https://doi.org/10.2307/2586011
Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. (1999). Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf/
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2024). Relatório especial 2023: 25 anos de desenvolvimento humano no Brasil – Construir caminhos, pactuando novos horizontes. https://www.undp.org/pt/brazil/publications/relatorio-especial-2023-25-anos-desenvolvimento-humano-no-brasil
Projeto de Lei Complementar nº 295, de 21 de junho de 2016. (2016). Estabelece normas gerais sobre planejamento, orçamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação na administração pública. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088990
Riccucci, N. M. (2021). Managing diversity in public sector workforces. Routledge.
Soares, C. (2008). A distribuição do tempo dedicado aos afazeres domésticos entre homens e mulheres no âmbito da família. Revista Gênero, 9(1), 9-29. https://ieg.ufsc.br/public/storage/articles/October2020/27042011-1224174artigo1soarescristiane.pdf
Souza, V., Penteado, C., do Nascimento, R., & Raiher, A. P. (2020). A feminização da pobreza no Brasil e seus determinantes. Informe Gepec, 24(1), 53.
Wray, R. L. (2003). Trabalho e moeda hoje: a chave para o pleno emprego e a estabilidade dos preços. Contraponto.
Wray, R. L. (2012). Modern money theory: a primer on macroeconomics for sovereign monetary systems. Palgrave Macmillan.