Expandindo as fronteiras da pesquisa em ação climática na América Latina: uma perspectiva de estudos de políticas públicas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A América Latina tem enfrentado eventos extremos cada vez mais frequentes, o que intensificou a urgência de esforços de mitigação e adaptação. A região oferece um contexto rico e complexo para examinar como a ação climática é formulada e implementada em diferentes cenários políticos, sociais e institucionais. No entanto, as pesquisas sobre ação climática ancoradas nos estudos de políticas públicas na América Latina ainda são incipientes, limitando a contribuição da região para debates teóricos mais amplos. Este dossiê contribui para estruturar esse campo emergente ao destacar seis dimensões centrais, que são discutidas nesta introdução. Primeiro, mostra como as especificidades latino-americanas moldam a emergência e a evolução das políticas climáticas. Segundo, examina ciclos de construção, desmantelamento e reconstrução de políticas, revelando a volatilidade política em torno dos compromissos climáticos. Terceiro, evidencia os níveis diferenciados de capacidade das políticas climáticas entre países e municípios, com implicações para implementação e coordenação. Quarto, enfatiza a necessidade de aprofundar o estudo do desenho, difusão e tradução de instrumentos de política, cuja circulação é cada vez mais influenciada por redes transnacionais. Quinto, destaca a crescente relevância da governança multinível e transnacional, na qual cidades frequentemente inovam e atuam de forma autônoma. Por fim, ressalta o papel central — ainda que desigual — da participação social, especialmente diante dos impactos desproporcionais das mudanças climáticas sobre populações vulneráveis. Em conjunto, essas contribuições evidenciam a relevância da América Latina para o avanço das pesquisas sobre políticas climáticas e reforçam a importância de incorporar de forma mais sistemática as perspectivas dos estudos de políticas públicas.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A RAP compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença CC Attribution 4.0, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado;
- Assegura os direitos morais e de uso do artigo a autores, conforme CC Attribution 4.0. Os autores mantêm os direitos autorais sob o artigo publicado e o periódico tem o direito de primeira publicação;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Recomenda o uso dos critérios de autoria do CRediT (Contributor Roles Taxonomy);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
- A revista se reserva o direito de efetuar nas originais alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Posteriormente, os autores receberão as versões finais para aprovação antes da publicação.
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Adelle, C., & Russel, D. (2023). Climate Policy Integration: A case of déjà vu? Environmental Policy and Governance, 23(1), 1-12. https://doi.org/10.1002/eet.1601
Aldecoa, F., & Keating, M. (1999). Paradiplomacy in Action: The Foreign Relations of Subnational Governments. Psychology Press.
Almeida, P., González Márquez, L. R., & Fonsah, E. (2024). The forms of climate action. Sociology Compass, 18(2), e13177. https://doi.org/10.1111/soc4.13177
Ancelovici, M., & Jenson, J. (2012). La standardisation et les mécanismes du transfert transnational. Gouvernement et Action Publique, 1(1), 37-58. https://doi.org/10.3917/gap.121.0037
Arriagada, R., Aldunce, P., Blanco, G., Ibarra, C., Moraga, P., Nahuelhual, L., O’Ryan, R., Sapiains, R., & Sepúlveda, C. (2018). Climate change governance in the Anthropocene: Emergence of polycentrism in Chile. Elementa: Science of the Anthropocene, 6, 68. https://doi.org/10.1525/elementa.329
Barton, J. R. (2013). Climate change adaptive capacity in Santiago de Chile: Creating a governance regime for sustainability planning. International Journal of Urban and Regional Research, 37(6), 1916-1933. https://doi.org/10.1111/1468-2427.12066
Biesbroek, R. (2021). Policy integration and climate change adaptation. Current Opinion in Environmental Sustainability, 52, 75-81. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2021.07.003
Billi, M., Moraga, P., Aliste, E., Maillet, A., O’Ryan, R., Sapiains, R., Bórquez, R., Aldunce, P., Azócar, G., Blanco, G., Carrasco, N., Galleguillos, M., Hervé, D., Ibarra, C., Gallardo, L., Inostroza, V., Lambert, F., Manusevich, D., & Mart, A. (2021). Gobernanza climática de los elementos. Centro de Ciencia del Clima y la Resiliencia (CR2).
Blanco Wells, G. (2016). Abriendo la caja negra del cambio climático: Claves para comprender su trayectoria política en América Latina. In A. Lampis (Ed.), Cambio ambiental global, Estado y valor público: La cuestión socio-ecológica en América Latina, entre justicia ambiental y “legítima depredación” (pp. 45-66). Universidad Nacional de Colombia.
Capano, G., & Howlett, M. (2020). The Knowns and Unknowns of Policy Instrument Analysis: Policy Tools and the Current Research Agenda on Policy Mixes. SAGE Open, 10(1). https://doi.org/10.1177/2158244019900568
Checco, G. B., & Caldas, E. de L. (2019). Governos subnacionais e a política de mudanças climáticas de São Paulo: Uma análise a partir da multiposição dos atores na cidade de São Paulo. Confins, (39). https://doi.org/10.4000/confins.18247
Cid, A., & Lerner, A. M. (2023). Local governments as key agents in climate change adaptation: Challenges and opportunities for institutional capacity-building in Mexico. Climate Policy, 23(5), 649-661. https://doi.org/10.1080/14693062.2023.2201804
Croese, S., Greenhalgh, K., & Dassah, M. (2021). Bringing the global to the local: The challenges of multi-level governance for global policy implementation in Africa. International Journal of Urban Sustainable Development, 13(3), 435-447. https://doi.org/10.1080/19463138.2021.1966591
Dubash, N. K. (2021). Varieties of climate governance: The emergence and functioning of climate institutions. Environmental Politics, 30(sup1), 1-25. https://doi.org/10.1080/09644016.2021.1979775
Fenna, A., Jodoin, S., & Setzer, J. (2023). Climate Governance and Federalism: An Introduction. In A. Fenna, J. Setzer, & S. Jodoin (Orgs.), Climate Governance and Federalism: A Forum of Federations Comparative Policy Analysis. Cambridge University Press.
Figueira, A. R., Russo, E., & Rocha, G. G. (2026). Transformando compromissos globais em ações locais: os desafios de governança na implementação da agenda climática. Revista de Administração Pública, 60(sup1), e2024-0396. https://doi.org/10.1590/0034-761220240396
Fleig, A., Schmidt, N. M., & Tosun, J. (2017). Legislative dynamics of mitigation and adaptation framework policies in the EU. European Policy Analysis, 3(1), 101-124. https://doi.org/10.1002/epa2.1002
Foyer, J., & Dumoulin Kervran, D. (2017). Objectifying traditional knowledge, re-enchanting the struggle against climate change. In S. C. Aykut, J. Foyer, & E. Morena (Eds.), Globalising the climate: COP21 and the climatisation of global debates (pp. 153-172). Routledge.
Grisa, C., Severo, C. M., & Vasconcelos, F. C. F. (2026). Mudanças climáticas e alimentação na agenda dos ministérios brasileiros. Revista de Administração Pública, 60(sup1), e2024-0476. https://doi.org/10.1590/0034-761220240476
Gupta, J. (2007). The multi-level governance challenge of climate change. Environmental Sciences, 4(3), 131-137. https://doi.org/10.1080/15693430701742739
Hakelberg, L. (2014). Governance by Diffusion: Transnational Municipal Networks and the Spread of Local Climate Strategies in Europe. Global Environmental Politics, 14(1), 107-129. https://doi.org/10.1162/GLEP_a_00216
Halpern, C., Lascoumes, P., & Le Galès, P. (2021). As abordagens a partir dos instrumentos da ação pública. In O. Porto de Oliveira, & P. Hassenteufel (Orgs.), Sociologia política da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. ENAP.
Hochstetler, K. (2021). Governance by Diffusion: Transnational Municipal Networks and the Spread of Local Climate Strategies in Europe. Environmental Politics, 30(sup1), 49-70. https://doi.org/10.1080/09644016.2021.1957614
Hood, C., & Margetts, H. (2007). The tools of government in the digital age. Palgrave Macmillan.
Hooghe, L., & Marks, G. (2001). Multi-level governance and European integration. Rowman & Littlefield Publishers.
Howlett, M. (2015). Policy analytical capacity: The supply and demand for policy analysis in government. Policy and Society, 34(3-4), 173-182.
Jordan, A., Huitema, D., Hildén, M., van Asselt, H., Rayner, T. J., Schoenefeld, J. J., Tosun, J., Forster, J., & Boasson, E. L. (2012). Understanding the paradoxes of multilevel governing: Climate change policy in the European Union. Global Environmental Politics, 12(2), 43-66. https://doi.org/10.1162/GLEP_a_00108
Jorquera, R. Y.., & Cares, F. C. C. (2026). Gobernanza climática y mujeres indígenas, narrativas desde la institucionalidad y perspectivas propias. Revista de Administração Pública, 60(sup1), e2024-0456. https://doi.org/10.1590/0034-761220240456
Kern, K. (2019). Cities as leaders in EU multilevel climate governance: Embedded upscaling of local experiments in Europe. Environmental Politics, 28(1), 125-145. https://doi.org/10.1080/09644016.2019.1521979
Kronvall, A., Haupt, W., & Kern, K. (2024). Transformative climate governance in small Swedish municipalities: Exploring the cases of Enköping and Kiruna. Environmental Policy and Governance, 34(4), 339-351. https://doi.org/10.1002/eet.2086
Levin, K., Cashore, B., Bernstein, S., & Auld, G. (2009). Playing it forward: Path dependency, progressive incrementalism, and the “super wicked” problem of global climate change. IOP Conference Series: Earth and Environmental Science, 6(50), 502002. https://doi.org/10.1088/1755-1307/6/50/502002
Lopes, M. V., & Caldas, E. L. (2026). Instrumentos de políticas públicas, inovação institucional e adaptação da agricultura às mudanças climáticas no Brasil. Revista de Administração Pública, 60(sup1), e2024-0473. https://doi.org/10.1590/0034-761220240473
Madariaga, A., Maillet, A., & Tapia, D. (2025). Climate Planning Across Latin America. In P. Almeida (Ed.), The Oxford Handbook of Climate Action. Oxford. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780197762097.013.0028
Maillet, A., Orrego-Méndez, G., Pogorelow, B., Espíndola-Vergara, L., Ibarra, C., Osorio, C., Saa Vidal, R., Fernández, G., & Palacios Cerón, L. (2025). Desafíos de la acción climática local: El caso de la formulación de los planes de ação comunal de cambio climático en Chile. Revista de Gestión Pública, 14, 37-58. https://doi.org/10.22370/rgp.2025.14.1.4724
Mazeaud, A. (2021). Gouverner la transition écologique plutôt que renforcer la démocratie environnementale : Une institutionnalisation en trompe-l’œil de la participation citoyenne. Revue Française d’Administration Publique, 179(3), 621-637. https://doi.org/10.3917/rfap.179.0143
Mazzuca, S., & Munck, G. (2020). A middle-quality institutional trap: Democracy and state capacity in Latin America. Cambridge University Press.
Meckling, J., & Benkler, A. (2024). State capacity and varieties of climate policy. Nature Communications, 15(1), 9369. https://doi.org/10.1038/s41467-024-54221-1
Mees, H. L. P., Uittenbroek, C. J., Hegger, D. L. T., & Driessen, P. P. J. (2019). From citizen participation to government participation: An exploration of the roles of local governments in community initiatives for climate change adaptation in the Netherlands. Environmental Policy and Governance, 29(3), 198-208. https://doi.org/10.1002/eet.1847
Milhorance, C. (2022). Policy dismantling and democratic regression in Brazil under Bolsonaro: Coalition politics, ideas, and underlying discourses. Review of Policy Research, 39(6), 752-770. https://doi.org/10.1111/ropr.12502
Milhorance, C., Howland, F., Sabourin, E., & Le Coq, J.-F. (2022). Tackling the implementation gap of climate adaptation strategies: Understanding policy translation in Brazil and Colombia. Climate Policy, 22(9-10), 1113-1129. https://doi.org/10.1080/14693062.2022.2147837
People Powered. (s.d.). Climate Democracy Accelerator. https://www.peoplepowered.org/climate-democracy-accelerator
Pontieri, H. C. (2022). A tradução da agenda global de mudança do clima para o contexto local e as capacidades: Um estudo sobre o caso de Recife [Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo]. Repositório Institucional da USP. https://doi.org/10.11606/D.101.2022.tde-26122022-154817
Porto de Oliveira, O. (2017). International policy diffusion and participatory budgeting: Ambassadors of participation, international organizations and transnational actors. Palgrave Macmillan.
Porto de Oliveira, O. (2024). Transnational climate urban action: Brazil and the COP28. In Proceedings of the Conference On Policy Process Research, Syracuse University, Syracuse, NY, United States of America.
Porto de Oliveira, O., & Koga, N. M. (2022). Policy transfer capacity: The role of individuals, organizations and systems on the adoption and internationalization of policy instruments. Administrative Theory & Praxis, 45(1), 1-19. https://doi.org/10.1080/10841806.2022.2144342
Porto de Oliveira, O., & Osorio, C. G. (2023). Comparative Transfer Analysis: Policy Instruments, Space and Time. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 25(4), 367-384.
Prefeitura Municipal de Campinas. (2024). Plano Local de Ação Climática: Campinas/SP. https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-avulsos/142/2024/06/27-084218/PLAC_Campinas_Padr%c3%a3o.pdf
Schaub, S., Tosun, J., & Jordan, A. J. (2024). Climate action through policy expansion and/or dismantling: Country-comparative insights: An introduction to the special issue. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 26(3-4), 215-232. https://doi.org/10.1080/13876988.2024.2346747
Schmidt, N. M., & Fleig, A. (2018). Global patterns of national climate policies: Analyzing 171 country portfolios on climate policy integration. Environmental Science and Policy, 84, 177-185. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2018.03.003
Shakya, C., Cooke, K., Gupta, N., Bull, Z., & Greene, S. (2018). Building institutional capacity for enhancing resilience to climate change: An operational framework and insights from practice. Action on Climate Today. http://www.acclimatise.uk.com/wp-content/uploads/2018/02/GIP01916-OPM-Strengthening-institutions-Proof4-web.pdf
Solorio, I. (2024). The ABCs of governmental climate action challenges in Latin America. NPJ Climate Action, 3, 6. https://doi.org/10.1038/s44168-023-00083-0
Solorio, I., Ibarra, C., Guzmán, J., & Pogorelow, B. (2026). La difusión de legislación climática en América Latina: tendencias regionales, particularidades nacionales. Revista de Administração Pública, 60(sup1), e2024-0441. https://doi.org/10.1590/0034-761220240441
Stone, D. (2019). Making global policy. Cambridge University Press.
Svampa, M., & Viale, E. (2023, 28 de dezembro). Regresión ambiental, desdemocratización y estado de excepción. El Diario AR. https://www.eldiarioar.com/politica/regresion-ambiental-desdemocratizacion-excepcion_1_10800840.html
United Nations Climate Change. (2025, 1 de dezembro). COP com maior participação indígena da história viabiliza proteção de territórios e mecanismos de fortalecimento da pauta. COP30. https://cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/cop-com-maior-participacao-indigena-da-historia-viabiliza-protecao-de-territorios-e-mecanismos-de-fortalecimento-da-pauta
Valdivieso-Cervera, G. E. (2026). The Napoleonic footprint: how administrative tradition influenced collaborative climate adaptation in Cartagena, Colombia. Revista de Administração Pública, 60(sup1), e2024-0474. https://doi.org/10.1590/0034-761220240474x
von Lüpke, H., Leopold, L., & Tosun, J. (2023). Institutional coordination arrangements as elements of policy design spaces: Insights from climate policy. Policy Sciences, 56(1), 49-68. https://doi.org/10.1007/s11077-022-09485-6
Wampler, B. (2008). When does participatory democracy deepen the quality of democracy? Lessons from Brazil. Comparative Politics, 41(1), 61-81. https://doi.org/10.5129/001041508X12911362383193
Wettestad, J. (2009). European climate policy: Toward centralized governance? Review of Policy Research, 26(3), 311-328. https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.2009.00385.x
Willis, R., Curato, N., & Smith, G. (2022). Deliberative democracy and the climate crisis. Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, 13(2), e759. https://doi.org/10.1002/wcc.759
World Bank. (2025, November 7). Hurricane Melissa triggers 100% payout of $150 million World Bank Catastrophe Bond for Jamaica (Press Release). https://www.worldbank.org/en/news/press-release/2025/11/07/hurricane-melissa-triggers-100-payout-of-150-million-world-bank-catastrophe-bond-for-jamaica
Wu, X., Ramesh, M., & Howlett, M. (2015). Policy capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, 34, (3-4), 165-171.