Money and success in the 2008, 2012, and 2016 local elections in Brazil
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Abstract
The close relationship between money and votes has been exposed in contemporary democracies through the influence of the former in election results and in the creation of public policies. Studies have pointed out that the progressive inequity of financial resources available to the candidates running for elections unbalances democracy and promotes plutocracy, increasing the oligarchical ruling over the political processes by the wealthiest citizens and groups. This work contributes to this debate by analyzing the relationship between fundraising and electoral performance and the success of 317,107 candidates running in local legislative elections in 2008, 2012, and 2016 in 441 Brazilian municipalities with over 50,000 inhabitants. This is an unprecedented study regarding its period, filling a gap in electoral studies on sub-national elections, particularly regarding elections for the legislative branch. Data was collected from the Brazilian Superior Electoral Court, from candidate lists, results, and accounting. The tests and data analysis and information employed correlation and regression statistical resources, along with central measures and odds ratio. The results confirmed a strong association between money, vote, and electoral success, including in the 2016 election when company donations had been prohibited. The maintenance of a pattern, regarding both time and geography, indicates the existence of structural characteristics of a plutocratic character in the election funding of those running for the council in the municipalities studied and, consequently, in the creation of public policies in Brazil.
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References
Araújo, G. B. (2012). Contribuições de campanha influenciam decisões públicas? O caso dos contratos públicos federais e das emendas ao orçamento no Brasil (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Arvate, P. R; Barbosa, K; & Fuzitani, E. (2013). Campaign donation and government contracts in Brazilian states(Working Paper n. 336). São Paulo, SP: Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Bianchi, A; & Aliaga, L. (2011). Força e consenso como fundamentos do Estado: Pareto e Gramsci. Revista Brasileira de Ciência Política, 5, 17-36. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000100002
Boas, T. C; Hidalgo, F. D; & Richardson, N. P. (2014). The spoils of victory: campaign donations and government contracts in Brazil. The Journal of Politics, 76(2), 415-429. Recuperado dehttps://doi.org/10.1017/S002238161300145X
Callegari-Jacques, S. M. (2003). Bioestatística: princípios e aplicações Porto Alegre, RS: Artmed.
Carazza, B. (2018). Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político brasileiro São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Cervi, E. U. (2010). Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado. Revista Brasileira de Ciência Política, 4, 135-167. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1712/1508
Cervi, E. U; Costa, L. D; Codato, A; & Perissinotto, R. (2015). Dinheiro, profissão e partido: a vitória na eleição para deputado federal no Brasil em 2010. Revista Sociedade e Estado, 30(1), 189-205. Recuperado dehttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922015000100189&lng=en&nrm=iso
Chagas, L. S; Haddad, E. A; & Chagas, A. L. S. (2015). Uma análise da interação entre empresas nas contribuições de campanhas para obtenção de contratos com o Governo Federal(Working Paper TD Nereus 07-2015). São Paulo, SP: Núcleo de Economia Regional e Urbana da FEA/USP.
Codato, A. (2014). Classe política e regime autoritário: os advogados do Estado Novo em São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 29(84), 145-163. Recuperado dehttps://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092014000100010&script=sci_arttext
Couto, C. G. (2012). Oligarquia e processos de oligarquização: o aporte de Michels à análise política contemporânea. Revista de Sociologia Política, 20(44), 47-62. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782012000400004&lng=en&nrm=iso
Dawood, Y. (2015). Campaign Finance and American Democracy. Annual Review of Political Science, 18(1), 329-348. Recuperado de https://doi.org/10.1146/annurev-polisci-010814-104523
Dias, B. P; Nossa, V; & Monte-Mor, D. S. (2018). O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, 52(5), 880-898. Recuperado dehttp://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/76973/73753
Figueiredo, D. B Filho. (2009). O elo corporativo? Grupos de interesse, financiamento de campanha e regulação eleitoral (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Finer, S. E. (1968). Pareto and pluto-democracy: The retreat to Galapagos. The American Political Science Review, 62(2), 440-450. Recuperado de https://doi.org/10.2307/1952939
Geara, L. E; Junckes, I. J; Horochovski, R. R; & Clemente, A. J. (2018). O financiamento eleitoral nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados: uma análise do metarrelacionamento entre empresas e parlamentares. E-Legis-Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 11(26), 60-81. Recuperado de http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/409
Heiler, J. G. (2011). Democracia: o jogo das incertezas x financiamento de campanhas. Uma análise das prestações de contas das campanhas de vereadores de SC (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
Horochovski, R. R; Junckes, I. J; & Serafim, T. R. (2020). A quem interessam as políticas ambientais? Redes de financiamento eleitoral empresarial na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara dos Deputados. E-Legis-Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 13(31), 32-60. Recuperado dehttp://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/533
Horochovski, R. R; Junckes, I. J; Silva, E. A; Silva, J. M; & Camargo, N. F. (2016). Estruturas de poder nas redes de financiamento político nas eleições de 2010 no Brasil. Opinião Pública, 22(1), 28-55. Recuperado dehttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762016000100028
Junckes, I. J; Horochovski, R. R; Camargo, N. F; Silva, E. A; & Chimin, A. B Jr;. (2019). Poder e democracia: uma análise da rede de financiamento eleitoral em 2014 no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 34(100), 1-22. Recuperado de https://doi.org/10.1590/3410006/2019
Lemos, L. B; Marcelino, D; & Pederiva, J. H. (2010). Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006. Opinião pública, 16(2), 366-393. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762010000200004
Levitsky, S; & Ziblatt, D. (2018). Como as democracias morrem São Paulo, SP: Zahar.
Mancuso, W. P. (2015). Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001-2012) e agenda de pesquisa. Revista de Sociologia e Política, 23(54), 155-183. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v23n54/0104-4478-rsocp-23-54-0155.pdf
Mancuso, W. P; Horochovski, R. R; & Camargo, N. F. (2018). Financiamento eleitoral empresarial direto e indireto nas eleições nacionais de 2014. Revista Brasileira de Ciência Política, 27, 9-36. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n27/2178-4884-rbcpol-27-9.pdf
Mancuso, W. P; Santos, M. L; Resende, C. A. D. S; & Barboza, D. P. (2020). Financiamento eleitoral e comportamento parlamentar: a relação entre doações da indústria e proposição de leis (Texto para discussão, 2578). Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2578.pdf
Mancuso, W. P; & Speck, B. W. (2014). Financiamento de campanhas e prestação de contas. Cadernos Adenauer, 15(1), 135-150. Recuperado dehttp://www.kas.de/wf/doc/13776-1442-5-30.pdf
Mancuso, W. P; & Speck, B. W. (2015). Financiamento empresarial na eleição para deputado federal (2002-2010): determinantes e consequências. Teoria & Sociedade, 23(2), 103-125. Recuperado dehttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4566
Michels, R. (1982). Sociologia dos partidos políticos Brasília, DF: UnB.
Miguel, L. F. (2014). Democracia e representação: territórios em disputa São Paulo, SP: Unesp.
Milanovic, B. (2016). Global inequality: a new approach for the age of globalization Cambridge, MA: Harvard University Press.
Mosca, G. (1939). The Ruling Class New York, NY: McGraw Hill Book Company.
Pareto, V. (1966). As elites e o uso da força na sociedade. In A. Souza(Org.), Sociologia política Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
Peixoto, V. (2010). Eleições e financiamento de campanhas no Brasil (Tese de Doutorado). Instituto Universitário de Pesquisas, Rio de Janeiro, RJ.
Reis, B. P. W; & Eduardo, F. L. (2019). A distância entre intenção e gesto: consequências da proibição de doações eleitorais por pessoas jurídicas nas eleições municipais de 2016. Boletim de Análise Político-Institucional, 21, 67-76. Recuperado dehttps://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/191021_bapi_21_artigo_6.pdf
Sacchet, T; & Speck, B. W. (2012a). Dinheiro e sexo na política brasileira: financiamento de campanha e desempenho eleitoral em cargos legislativos. In: J. E. D. Alves, C. R. J. Pinto, & F. Jordão (Orgs.), Mulheres nas eleições 2010 São Paulo, SP: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Sacchet, T; & Speck, B. W. (2012b). Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. Opinião pública, 18(1), 177-197. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762012000100009
Sampaio, D; & Figueiredo, D. B ; Filho. (2019). Como o dinheiro influencia as eleições municipais no Brasil: uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 88, 1-25. Recuperado dehttp://anpocs.com/images/BIB/n88/1017666bib88052019.pdf
Samuels, D. (2001). Money, elections, and democracy in Brazil. Latin American Politics and Society, 43(2), 27-48. Recuperado dehttps://doi.org/10.1111/j.1548-2456.2001.tb00398.x
Santos, B. C. (2016). Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.
Santos, M. L; Silva, M. B; Figueiredo, D. B Filho & Rocha, E. C. (2015). Financiamento de campanha e apoio parlamentar à Agenda Legislativa da Indústria na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, 21(1), 33-59. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1807-019121133
Scarrow, S. E. (2007). Political finance in comparative perspective. Annu. Rev. Polit. Sci; 10, 193-210. Recuperado de https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.polisci.10.080505.100115
Silva, B. F; & Cervi, E. U. (2017). Padrões de financiamento eleitoral no Brasil: as receitas de postulantes à Câmara dos Deputados em 2010 e 2014. Revista Brasileira de Ciência Política, 23, 75-110. Recuperado dehttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200075
Speck, B. W. (2005). Reagir a escândalos ou perseguir ideais? A regulação do financiamento político no Brasil. Cadernos Adenauer, 6(2), 123-159. Recuperado dehttps://www.kas.de/c/document_library/get_file?uuid=80ada830-0761-8346-58c6-2fc8deb12bb0&groupId=265553
Speck, B. W. (2016). Game over: duas décadas de financiamento de campanhas com doações de empresas no Brasil. Revista de Estudios Brasileños, 3(4), 125-135. Recuperado dehttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4404
Speck, B. W; & Cervi, E. U. (2016). Dinheiro, tempo e memória eleitoral: os mecanismos que levam ao voto nas eleições para prefeito em 2012. Dados, 59(1), 53-90. Recuperado dehttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582016000100053
Supremo Tribunal Federal. (2011). Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650 - Distrito Federal. Petição inicial Relator: Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: Diário da Justiça Eletrônico. Recuperado dehttp://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1432694&prcI D=4136819#
Supremo Tribunal Federal. (2016). Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650 - Distrito Federal. Inteiro Teor do Acórdão Relator: Ministro Luiz Fux. Brasília, DF: Diário da Justiça Eletrônico. Recuperado dehttp://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=308746530&ext=.pdf