The myth of meritocracy: academicism and methodological flaws in Brazilian public recruitment

Main Article Content

Antonio Batista da Silva Oliveira
https://orcid.org/0000-0001-8620-874X
Joel de Lima Pereira Castro Junior
https://orcid.org/0000-0003-2619-9313
Sergio de Sousa Montalvão
https://orcid.org/0000-0003-0910-0633

Abstract

Is there meritocracy when 58% of administrative assistants and 87% of physicians employed in Brazilian federal higher education institutions (HEI) were selected through public exams based solely on theoretical multiple-choice tests? Is there meritocracy in selection processes that do not assess the candidates’ experience or apply discursive or practical exams? This article addresses a historically constructed assumption assimilated as a kind of myth in Brazil: the idea that the current model for filling government positions is meritocratic. The extreme objectivity of these public exams reduces the Brazilian tradition of nepotism but presents serious flaws. One is academicism, which overvalues educational titles and theoretical knowledge at the expense of essential skills for many government positions. Calls for civil service entrance exams to fill administrative and medical positions in federal HEI throughout Brazil were verified using the descriptive statistics method (via frequency analysis), tabulating the evaluation types used in each selection, and generating tables and graphs. The results suggest adopting assessments more broadly connected with the competencies the positions require and prioritizing skills and practical behaviors instead of theoretical knowledge of little or no applicability. The study points out alternatives for a nation with more than 200 million inhabitants, the vast majority of which do not realize the incalculable damage of real academicism and illusory meritocracy.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Oliveira, A. B. da S., Castro Junior, J. de L. P., & Montalvão, S. de S. (2022). The myth of meritocracy: academicism and methodological flaws in Brazilian public recruitment. Brazilian Journal of Public Administration, 56(6), 694–720. https://doi.org/10.1590/0034-761220220150
Section
Article

References

Alencar, A. E. V. (2021). Re-existências: notas de uma antropóloga negra em meio a concursos públicos para o cargo de magistério superior. Revista De Antropologia, 64(3), e189647. Recuperado de https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2020.189647

Barbosa, L. (1996a). Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? Revista do Serviço Público, 74(3), 58-102. Recuperado de https://doi.org/10.21874/rsp.v47i3.396

Barbosa, L. (1996b). Igualdade e meritocracia: a ética do desempenho nas sociedades modernas. Rio de Janeiro, RJ: FGV.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70.

Barbetta, P. A., Reis, M. M., & Bornia, A. C. (2004). Estatística para cursos de Engenharia e Informática. São Paulo, SP: Atlas.

Bibiano, B. (2014, novembro 02). Seleção ruim de candidatos explica má qualidade do serviço público, diz pesquisador. Veja. Recuperado de https://veja.abril.com.br/educacao/selecao-ruim-de-candidatos-explica-ma-qualidade-do-servico-publico-diz-pesquisador/

Caldeira, L. F. S. (2020). Proposta de estatuto do concurso público fluminense: um estudo avaliativo (Dissertação de Mestrado). Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, RJ.

Caldeira, L. F. S., & Vilarinho, L. R. G. (2021). Estatuto do Concurso Público Fluminense: uma Avaliação de Concurseiros e Gestores Públicos. Examen: Política, Gestão E Avaliação Da Educação, 4(4), 1-39. Recuperado de https://examen.emnuvens.com.br/rev/article/view/126/65

Coelho, F. S., & Menon, I. O. (2019). A quantas anda a gestão de recursos humanos no setor público brasileiro? Um ensaio a partir das (dis)funções do processo de recrutamento e seleção – os concursos públicos. Revista do Serviço Público, 69, 151-180. Recuperado de https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3497

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa, F. J. L. (2008). Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, 42(5), 829-874. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000500003

Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018. (2018). Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9262.htm

Fundação Getulio Vargas. (2017, agosto 02). Saúde e segurança são serviços públicos com pior avaliação de cariocas e paulistanos. Recuperado de https://portal.fgv.br/noticias/saude-e-seguranca-sao-servicos-publicos-pior-avaliacao-cariocas-e-paulistanos

Fontainha, F. C., Geraldo, P. H. B., Veronese, A., Alves, C. S., Figueiredo, B. H., & Waldburger, J. (2014). Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? Rio de Janeiro, RJ: Fundação Getulio Vargas.

Holstein, K. X., & Rockembach, M. (2017). Um estudo sobre os concursos públicos para arquivista no Brasil. Biblionline, 13(2), 69-81. Recuperado de https://doi.org/10.22478/ufpb.1809-4775.2017v13n2.34242

Hunter, J. E., Schmidt, F. L., & Judiesch, M. K. (1990). Individual differences in output variability as a function of job complexity. Journal of Applied Psychology, 75(1), 28-42. Recuperado de https://doi.org/10.1037/0021-9010.75.1.28

Desforges, C., Angel, N., Debart, M. H., Renaud-Boulesteix, B., Paulard-Lanapats, C., Tessier, A., … Berlioz, J. M. (2011, novembro). Rapport Sur La Formation Initiale Des Fonctionnaires De L’etat Dans Les Écoles Du Service Public. Recuperado de https://www.vie-publique.fr/sites/default/files/rapport/pdf/124000076.pdf

Joseph, D. L., Jinh, J., Newman, D. A., & O’Boyle, E. H. (2015). Why does self-reported emotional intelligence predict job performance? A meta-analytic investigation of mixed EI. Journal of Applied Psychology, 100(2), 298-342. Recuperado de https://doi.org/10.1037/a0037681

Laporta, T. (2014, setembro 15). Concurso público é uma máquina de injustiça social. IG. Recuperado de https://economia.ig.com.br/carreiras/2014-09-15/concurso-publico-e-uma-maquina-de-injustica-social.html

Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. (2005). Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11091compilado.htm

Lobato, F. H. S., & Alberto, D. P. S. (2019). “O estudo é com você, a viagem é com a gente”: as agências de turismo especializadas em viagens a concursos públicos no brasil. Revista Turismo, Visão e Ação, 21(2), 82-101. Recuperado de https://doi.org/10.14210/rtva.v21n2.p82-101

Lima, L. C. (2021). Democracia e educação: Dewey em tempos de crise da educação democrática. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 29(154), 1-16. Recuperado de https://doi.org/10.14507/epaa.29.5881

Maia, B. (2021). O adestramento para o estado:

tradição de conhecimento e técnicas de aprendizado entre candidatos ao serviço público no Brasil. Anuário Antropológico, 46(1), 253-271. Recuperado de https://doi.org/10.4000/aa.7691

Maia, G., & Souza, A. (2019, junho 23). ‘Dificilmente teremos concurso no Brasil nos próximos poucos anos’, diz Bolsonaro. Economia. O Globo. Recuperado de https://oglobo.globo.com/economia/dificilmente-teremos-concurso-no-brasil-nos-proximos-poucos-anos-diz-bolsonaro-23757508

Máximo, W. (2020, fevereiro 23). Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras. Política. Agência Brasil. Recuperado de https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/reforma-administrativa-pretende-revisar-salarios-e-numero-de-carreiras

Ministério Público Federal. (2015, novembro 09). MPF recomenda mais transparência em concursos para professores universitários. Recuperado de https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-encaminha-recomendacao-ao-mec-para-dar-transparencia-aos-concursos-para-professores-universitarios

Oliveira, A. B. S. (2017). Seleção de pessoas para o setor público brasileiro: competências, legislações e visão estratégica (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ.

Oliveira, J. B. A. (1986). Síndicos ou Estadistas: quem prepara as elites? Revista de Administração Pública, 20(2), 49-70. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/10025/9026

Passos, D. V. S. (2018). Concurso público para a magistratura: repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na democracia brasileira (Tese de Doutorado). Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE.

Prata, A. B. A., & Romão, T. L. C. (2019). Formação de intérpretes versus ofício de tradutores públicos e intérpretes comerciais no Brasil: um estudo de caso no Estado do Ceará. Mutatis Mutandis. Revista Latinoamericana De Traducción, 12(1), 209-229. Recuperado de https://doi.org/10.17533/udea.mut.v12n1a08

Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020. (2020). Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Brasília, DF: Câmara Federal. Recuperado de https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2262083

Proposta de Lei nº 3252, de 2020. (2020). Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Brasília, DF: Câmara Federal. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254990

Schmidt, F. L., & Hunter, J. E. (2015). Methods of Meta-Analysis Corrected Error and Bias in Research Findings. Thousand Oaks, CA: Sage publications.

Schmidt, F. L., & Hunter, J. E. (1998). The Validity and Utility of Selection Methods in Personnel Psychology: Practical and Theoretical Implications of 85 Years of Research Findings. Psychological Bulletin, 124(2), 262-274. Recuperado de https://doi.org/10.1037/0033-2909.124.2.262

Schmidt, F. L., Oh, I. S., & Shaffer, J. A. (2016, outubro). The Validity and Utility of Selection Methods in Personnel Psychology: Practical and Theoretical Implications of 100 Years of Research Findings (Working Paper). Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/309203898

Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (2014). AC (Apelação Cível) AC: 6205420124058200. Relator: Desembargador Federal Geraldo Apoliano, Data de Julgamento: 20/02/2014, Terceira Turma, Data de Publicação: 11/03/2014. Recuperado de https://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25012301/ac-apelacao-civel-ac-6205420124058200-trf5

Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (2017). ACP (Ação Civil Pública) 000156635.2012.4.05.8100. Apelação Cível. Relator: Desembargador Federal Lazaro Guimarães, Data de Julgamento: 11/04/2017, Quarta Turma, Data de Publicação: DJE - Data: 02/05/2017. Recuperado de https://trf-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/927771129/ac-apelacao-civel-15663520124058100/inteiro-teor-927771207