Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Resumen

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matrizde coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação docidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitaçãodo Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de AssentamentosHumanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participaçãodo cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durantea execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e aintensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados— Palhoça e Rancho Queimado —, apresentando resultados mais abrangentes e substantivosem favor do último.