El papel del patrimonio cultural en los exámenes de admisión a la carrera diplomática brasileña entre 1995-2015
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Resumen
La selección de nuevos miembros para ocupar los cargos públicos federales brasileños cambió progresivamente durante la segunda mitad de la década de 1990. Si la orientación inicial estuvo marcada por la reanudación cuantitativa de los concursos públicos federales (1995-2002), en el período posterior a 2003 esta tendencia buscó atraer una mayor diversidad de sectores sociales a las carreras públicas — y la selección de diplomáticos no quedó ajena a este proceso. El análisis cualitativo de fuentes primarias (documentos) y fuentes secundarias (revisión bibliográfica) permitió constatar que, junto a iniciativas ya reconocidas en la literatura — aumento del número de vacantes y remuneración, exención de registro, entre otras —, se puede entender la modificación de las preguntas formuladas en los exámenes aplicados entre 1995 y 2015 como una medida hacia la alteración del perfil de quienes ingresan a la carrera diplomática. Entre 1995 y 2004 la prueba evaluó y seleccionó a los candidatos a través de preguntas de “cultura general”, que privilegiaron un “patrimonio cultural” reputado como signo de distinción social y asociado a un perfil social supuestamente sofisticado. Sin embargo, entre 2004 y 2015 parece haberse producido una estandarización de las nuevas preguntas, que, alejándose de las exigencias tácitas del refinamiento cultural, darían preferencia a otros perfiles de candidatos.
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Citas
Adorno, S. (1988). Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra.
Advocacia Geral da União. (2015, junho 13). Concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da União de 2ª categoria: edital nº 1 – AGU. Recuperado de http://www.cespe.unb.br/concursos/agu_15_adv/arquivos/AGU_ADV_2015_ED_1___ABERTURA.PDF
Almeida, P. R. (2003). A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do governo Lula. Revista de Sociologia Política, 20, 87-102. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000100008
Almeida, S. (2018). Racismo estrutural. São Paulo, SP: Jandaíra.
Amparo, G. A. S., & Moreira, J. B. (2021). A diplomacia não tem rosto de mulher: o Itamaraty e a desigualdade de gênero. Meridiano 47 - Journal of Global Studies, 22, e2200. Recuperado de https://doi.org/10.20889/M47e22001
Anderson, B. (2008). Comunidades imaginadas. São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Bloom, H. (2013). O cânone ocidental: os grandes livros e escritores essenciais de todos os tempos (5a ed.). Lisboa, Portugal: Círculo de leitores.
Bretas, D. L. (2017). O processo seletivo dos diplomatas brasileiros (1995-2010) (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
Boito, A. J., & Berringer, T. (2013). Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia Política, 21(47), 31-38. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000300004
Bourdieu, P. (1968). Campo intelectual e projeto criador. In J. Pouillon, M. Barbut, M. Godelier, P. Macherey, P. Bourdieu, A. J. Greimas, & J. Ehrmann (Eds.), Problemas do estruturalismo (pp. 105-145). Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
Bourdieu, P. (1984). Questions de Sociologie. Paris, France: Minuit.
Bourdieu, P. (1989). O Poder Simbólico. Rio de Janeiro, RJ: DIFEL/Bertrand Brasil.
Bourdieu, P. (1996). A Ilusão Biográfica. In M. Ferreira, & J. Amado (Eds.), Usos & Abusos da História Oral (pp. 183-191). Rio de Janeiro, RJ: Fundação Getulio Vargas.
Bourdieu, P. (2002a). A Escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In M. A. Nogueira, & A. Catani (Eds.), Escritos de Educação (4a ed., pp. 39-64). Rio de Janeiro, RJ: Vozes.
Bourdieu, P. (2002b). As contradições da herança. In M. A Nogueira, & A. Catani (Eds.), Escritos de Educação (4a ed., pp. 229-238). Rio de Janeiro, RJ: Vozes.
Bourdieu, P. (2004). Coisas Ditas. São Paulo, SP: Brasiliense.
Bourdieu, P., & Champagne, P. (2002). Os excluídos do interior. In M. A. Nogueira, & A. Catani (Eds.), Escritos de Educação (4a ed., pp. 217-228). Rio de Janeiro, RJ: Vozes.
Candido, A. (2000). Formação da Literatura Brasileira: Momentos Decisivos (9a ed., Vol. 1.) São Paulo, SP: Editora Itatiaia.
Cavalcanti, T. (2022, abril 16). Diplomacia brasileira quer acabar com rótulo de masculina, branca e de pai para filho. Folha de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/04/diplomacia-brasileira-quer-acabar-com-rotulo-de-masculina-branca-e-de-pai-para-filho.shtml
Cheibub, Z. B. (1984). Diplomacia, diplomatas e política externa: aspectos do processo de institucionalização do Itamaraty (Dissertação de Mestrado). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Cheibub, Z. B. (1989). A carreira diplomática no Brasil: o processo de burocratização do Itamarati. Revista de Administração Pública, 23(2), 97-128. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9157
Coelho, F. S., & Menon, I. O. (2018). A quantas anda a gestão de recursos humanos no setor público brasileiro? Um ensaio a partir das (dis)funções do processo de recrutamento e seleção – os concursos públicos. Revista do Serviço Público, 69, 151-180. Recuperado de https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3497
Costa, N. R., & Lamarca, I. (2013). Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 18(6), 1601-1611. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000600012
Couto, H. L. G., & Coelho, C. (2015). Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional. Revista de Administração Pública, 49(2), 519-543. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-7612113443
Cruz, E. S., Masinire, A. & López, E. V. (2021). The impact of COVID-19 on education provision to indigenous people in Mexico. Revista de Administração Pública, 55(1), 151-164. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-761220200502
Drezner, D. (2000). Ideas, Bureaucratic Politics, and Crafting of Foreign Policy. American Journal of Political Science, 44(4), 733-749. Recuperado de https://doi.org/10.2307/2669278
Eagleton, T. (1996). Literary theory: an introduction (2a ed.). Hoboken, NJ: Blackwell Publishing.
Faria, C. A. P., Lopes, W. B., & Casarões, G. (2013). Itamaraty on the Move: Institutional and Political Change in Brazilian Foreign Service under Lula da Silva’s Presidency (2003-2010). Bulletin of Latin American Research, 32(4), 468-482. Recuperado de https://doi.org/10.1111/blar.12067
Faria, J. (2007). Economia Política do Poder – As Práticas do Controle nas Organizações (Vol. 3). Curitiba, PR: Juruá.
Fidelis, A. C. S. (2008). Do Cânone Literário às Provas de Vestibular: Canonização e Escolarização da Literatura (Tese de Doutorado). Universidade de Campinas, Campinas, SP.
Fiori, J. L. (2000). O cosmopolitismo de cócoras. Estudos Avançados, 14(39), 21-32. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9525
Fonseca, C. (2017, setembro) O Brasil de Lula: A permanente procura de um lugar no sistema internacional. Relações Internacionais, 55, 51-70. Recuperado de https://doi.org/10.23906/ri2017.55a04
Fonseca, G., Jr. (2011, março). Política Externa Brasileira: Padrões e descontinuidades no período republicano. Relações Internacionais, 29, 15-32. Recuperado de https://ipri.unl.pt/images/publicacoes/revista_ri/pdf/ri29/n29a02.pdf
Freire, P. (1997). Pedagogia da Autonomia (6a ed.). São Paulo, SP: Paz e Terra.
Freitas, L. C. (2010). Avaliação: para além da forma escola. Educação: Teoria e Prática, 20(35), 89-99. Recuperado de https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/4086
Freitas, L. C. (2016). A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, 29(96), 127-140. Recuperado de https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.3156
Garcia, M. (2014). Novos Horizontes Epistemológicos para a Pesquisa Empírica em Direito: ‘Descentrar’ o Sujeito, ‘Entrevistar’ o Sistema e Dessubstancializar as Categorias Jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 1(1), 182-209. Recuperado de https://doi.org/10.19092/reed.v1i1.13
Giannattasio, A. (2021). National Political Ideologies and International Legal Practices: Raul Fernandes (1877-1968) In P. S. Morris (Ed.), The League of Nations and the Development of International Law (pp. 9-73). Abingdon, UK: Routledge.
Giddens. A. (1999). Estruturalismo, Pós-Estruturalismo e a Produção da Cultura. In G. Anthony, & T. Jonathan (Eds.), Teoria Social Hoje (pp. 283-288). São Paulo, SP: UNESP.
Giugliano, R. G., & Novion, J. (2018). O Partido dos Trabalhadores: da formação ao golpe de 2016, elementos para análise. Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2(3), 215-230. Recuperado de https://doi.org/10.26512/abyayala.v2i3.22976
Gomes, D. C., Silva, L. B., & Sória, S. (2012). Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 20(42), 167-181. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-44782012000200012
Guilherme, C. A. S. (2014). A América do Sul como Prioridade: A Política Externa do Governo Lula/PT (2003-2010). História em Reflexão, 8(15), 1-14. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/3350
Guimarães, F. S. (2020). The uneasy ‘well-placed’ state: Brazil within Latin America and the West. Cambridge Review of International Affairs, 33(4), 603-619. Recuperado de https://doi.org/10.1080/09557571.2020.1723059
Holanda, S. B. (1995). Raízes do Brasil (25a ed.). São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Holanda, S. B. (2012). O homem cordial. São Paulo, SP: Pinguim Clássicos & Companhia das Letras.
Honneth, A. (2009). Luta por reconhecimento: a Gramática Moral dos Conflitos Sociais (2a ed.). São Paulo, SP: Editora 34.
Instituto Rio Branco. (2022a). Editais e guias de estudo. Recuperado de https://www.gov.br/mre/pt-br/instituto-rio-branco/carreira-diplomatica/editais-e-guias-de-estudo
Instituto Rio Branco. (2022b). Arquivos de provas antigas do CACD. Recuperado de https://www.gov.br/mre/pt-br/instituto-rio-branco/carreira-diplomatica/arquivos-de-provas-antigas-do-cacd
Kymlicka, W. (2007). Multicultural Odysseys. Oxford, UK: Oxford University.
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. (2014). Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm
Lessa, A. C. (2003). O primeiro ano do Governo Lula: renovação na continuidade. Meridiano 47 - Journal of Global Studies, 40-41, 6-7. Recuperado de https://doi.org/10.20889/M47e44041001
Lima, R. C., & Oliveira, A. J. S. N. (2018). Manutenção e mudanças no Ministério das Relações Exteriores: perfis do corpo diplomático e padrões na carreira. Revista de Administração Pública, 52(5), 797-821. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-7612175199
Manent, P. (2006). La Raison des Nations. Paris, France: Gallimard.
Maquiavel, N. (2010). Diálogo sobre nossa língua. Belo Horizonte, MG: Editora UFGM.
Mattos, S. M. O. (2020). Ministério Público e domínio racial: poucas ilhas negras em um arquipélago não-negro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(2), 267-294. Recuperado de https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6896
Mello, L., & Resende, U. P. (2019). Concursos públicos para docentes de universidades federais na perspectiva da Lei 12.990/2014: desafios à reserva de vagas para candidatas/os negras/os. Sociedade e Estado, 34(1), 161-184. Recuperado de https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934010007
Ministério das Relações Exteriores, & Instituto Rio Branco. (1996, março). [1996] Teste de Pré-Seleção. Brasília, DF: Autor.
Ministério das Relações Exteriores, & Instituto Rio Branco. (1997, dezembro). [1998] Guia de Estudos para o Concurso de Admissão ao Curso de Preparação à Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco. Brasília, DF: Autor.
Ministério das Relações Exteriores, & Instituto Rio Branco. (2004, janeiro). [2004] Guia de Estudos para o Concurso de Admissão ao Curso de Preparação à Carreira de Diplomata. Brasília, DF: Autor.
Ministério das Relações Exteriores, & Instituto Rio Branco. (2005, dezembro). [2006] Concurso de Admissão ao Curso de Preparação à Carreira de Diplomata: Guia de Estudos. Brasília, DF: Autor.
Ministério das Relações Exteriores, & Instituto Rio Branco. (2006, dezembro). [2007] Concurso de Admissão ao Curso de Preparação à Carreira de Diplomata: Guia de Estudos. Brasília, DF: Autor.
Ministério das Relações Exteriores, & Instituto Rio Branco. (2009, março). [2009] Primeira Fase: Prova Objetiva [caderno Branco]. Brasília, DF: Autor.
Ministério das Relações Exteriores, & Instituto Rio Branco. (2022, abril 29). Programa de ação afirmativa. Recuperado de https://www.gov.br/mre/pt-br/instituto-rio-branco/programa-de-acao-afirmativa
Ministério Público do Estado de Goiás. (2021, outubro 14). Edital do 61º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás resolução n. 03/2021-csmp - edital n. 97/2021-csmp. Recuperado de http://netstorage.fgv.br/mpgo21/Republicado_EDITAL_61o_CONCURSO_PARA_INGRESSO_NA_CARREIRA_DO_MINISTERIO_PUBLICO_final.pdf
Miranda, J., & Bischoff, V. (2018). Educação internacional como soft power: O ensaio da política externa de Dilma Rousseff. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 13(3), 899-915. Recuperado de https://doi.org/10.21723/riaee.v13.n3.2018.10096
Moreira, A. J. (2017a). Cidadania Sexual: Estratégia para Ações Inclusivas. Belo Horizonte, MG: Arraes.
Moreira, A. J. (2017b). O que é discriminação? Belo Horizonte, MG: Casa do Direito.
Moreira, A. J. (2020). Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo, SP: Contracorrente.
Moura, C. P. (2006). O inglês, o parentesco e o elitismo na Casa de Rio Branco. Cena Internacional, 8(1), 20-34.
Moura, C. P. (2007). O Instituto Rio Branco e a Diplomacia Brasileira: Um estudo da carreira e socialização. Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV.
Oliveira, B. C. S. C. M., & Santos, L. M. L. (2015). Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, 49(1), 189-206. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-76121833
Oliveira, G. A. (1970). A Burocracia Weberiana e a Administração Federal Brasileira. Revista de Administração Pública, 4(2), 47-74. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/4847
Oliveira, G., & Turolla, F. (2003). Política econômica do segundo governo FHC: mudança em condições adversas. Tempo Social, 15(2), 195-217. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200008
Pereira, L. C. B. (1998). A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 45, 49-95. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004
Pereira, T. I., & Silva, L. F. S. C. (2010) As políticas públicas do ensino superior no Governo Lula: expansão ou democratização? Revista Debates, Porto Alegre, 4(2), 10-31. Recuperado de https://doi.org/10.22456/1982-5269.16316
Pinto, E. L., & Midlej, S. (2012). Programa Pró-Equidade de Gênero: uma discussão sobre relações entre homens e mulheres na Caixa Econômica Federal. Revista de Administração Pública, 46(6), 1529-1550. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000600006
Putnam, R. (2010). Diplomacia e Política Doméstica: A Lógica dos Jogos de Dois Níveis. Revista de Sociologia Política, 18(36), 147-174. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000200010
Ricupero, R. (2017). A Diplomacia na Construção do Brasil: 1750-2016. Rio de Janeiro, RJ: Versal.
Sá, E. V. H. C., Donadon, N. Y. C. B., & Braga, M, A. P. L. (2021). Licitações, contratos e o impulso à contratação de aprendizes: um estudo sobre o impacto transformador da Lei de Licitações e contratos no quadro da aprendizagem profissional no estado do Amazonas, Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 11(2), 80-95. Recuperado de https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i3.8052
Sanz, O. J. S. (2001). La formación del diplomático 1890-1914: ¿elitismo o profesionalismo? Cuadernos de Historia Contemporánea, 23, 241-270. Recuperado de https://revistas.ucm.es/index.php/CHCO/article/view/CHCO0101110241A
Saraiva, J. F. S. (2002). Política exterior do Governo Lula: o desafio africano. Revista Brasileira de Política Internacional, 45(2), 5-25. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0034-73292002000200001
Saraiva, J. F. S. (2015). A África no século XXI: um ensaio acadêmico. Brasília, DF: FUNAG.
Sengupta, P. (2022). Language, communication, and the COVID-19 pandemic: criticality of multi-lingual education. International Journal of Multilingualism. Recuperado de https://doi.org/10.1080/14790718.2021.2021918
Silva, A. L. R., & Andriotti, L. S (2012). A cooperação sul-sul na política externa do Governo Lula (2003-2010). Conjuntura Austral, 3(14), 69-93. Recuperado de https://doi.org/10.22456/2178-8839.32986
Silva, R. M. P. (2016). Especialista em políticas públicas e gestão governamental: um estudo sobre convergência entre processos seletivos e atribuições legais (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo: Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo, SP: Companhia das Letras.
Siss, A., & Almeida, V. S. (2019). O poder da branquitude e racismo institucional: percepções sobre o acesso à diplomacia brasileira. Série-Estudos, 24(50), 83-102. Recuperado de https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v24i50.1172
Souza, A. C. (2006). O Instituto Rio Branco e a diplomacia brasileira: um estudo de carreira e socialização. Revista de Antropologia, 49(2), 803-813. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0034-77012006000200012
Teixeira, R. A., & Pinto, E. C. (2012). A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, 21(Especial), 909-941. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400009
Tiuman, P. E. B. (2017). A História da Disciplina Literatura no Ensino Secundário Brasileiro e as Avaliações Externas: o exame vestibular, o ENEM e o Enade de Letras (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR.
Trubek, D. (2007). Max Weber sobre Direito e Ascensão do Capitalismo (1972). Revista Direito GV, 3(1), 151-186. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/35203
Ventura, T., & Cavalieri, M. A. R. (2021). Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo Brasileiro: uma análise de cluster. Revista de Administração Pública, 55(4), 757-781. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-761220190357
Venturini, A. C. (2021). Ação afirmativa em programas de pós-graduação no Brasil: padrões de mudança institucional. Revista de Administração Pública, 55(6), 1250-1270. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0034-761220200631