Austeridad y financiarización: la construcción del discurso reformista en el campo de la seguridad social brasileña
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Resumen
El artículo busca esbozar un panorama en la construcción de discursos reformistas en el campo de la seguridad social brasileña después de la Constitución Federal de 1988. Con este fin, establece un análisis de las exposiciones de motivos adjuntas a las propuestas de enmiendas constitucionales y que justifican los proyectos sometidos al Parlamento brasileño. Sus supuestos teóricos y metodológicos son el análisis crítico del discurso (ADC), que busca responder en qué medida las concepciones de austeridad y financiarización impregnan el proceso de construcción de los discursos que justifican la proposición de las reformas de la seguridad social brasileña. También es el objetivo de este trabajo develar las ideologías presentes en los discursos. Los resultados indican que los ideales capitalistas guiados por la lógica de la financiarización y la austeridad aparecen en la construcción de los discursos de las reformas, lo que demuestra su influencia en la construcción discursiva de sus autores, infiriendo una afiliación de las reformas a estas concepciones hegemónicas. Se concluye que la ADC es un medio importante para comprender los procesos que involucran políticas públicas, desde su formulación hasta su evaluación.
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Citas
Amaral, A. de S., Costa, T. de M. T. da, & Lelis, D. A. S. (2022). Desvelando os argumentos reformistas: uma lexicalização das reformas previdenciárias brasileiras. In Anais 9º do Encontro Brasileiro de Administração Pública, São Paulo, SP, Brasil. https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/article/view/734
Araújo, E. S. (2009). As reformas da Previdência de FHC e Lula e o sistema brasileiro de proteção social. Revista de Políticas Públicas, 13(1), 31-41. https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2996
Batista , J. R., Jr., Sato, D. T. B., & Melo, I. F. (2018). Introdução. In J. R. Batista Junior, D. T. B. Sato, & I. F. Melo (Orgs.), Análise de discurso crítica para linguistas e não linguistas. Parábola.
Bresser-Pereira, L. C. (2009). Assalto ao Estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria econômica. Estudos Avançados, 23(66), 7-23. https://doi.org/10.1590/S0103-40142009000200002
Bresser-Pereira, L. C. (2018). Interesse, neoliberalismo e cinismo político. Em Debate, 10(1), 54-62. https://www.bresserpereira.org.br/papers/2018/292-Interesse-neoliberalismo-cinismo-EmDebate-BH.pdf
Casa Civil. (2018). Manual de redação da Presidência da República (3a ed., rev., atual. e ampl.). Presidência da República. http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
Chouliarak, L., & Fairclough, N. (1999). Discourse in late modernity: rethinking critical discourse analysis. Edinburgh University Press.
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. (1988). Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc20.htm
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (2003). Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc41.htm
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (2019). Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm
Fagnani, E. (2018). Austeridade e seguridade: a destruição do marco civilizatório brasileiro. In P. Rossi, E. Dweck, & L. A. Oliveira (Eds.), Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Autonomia Literária.
Fairclough, N. (2003). Analysing discourse: textual analysis for social research. Psychology Press & Routledge Classic Editions.
Fairclough, N. (2016). Discurso e mudança social. Editora UnB.
Fairclough, N., & Melo, I. F. (2012). Análise crítica do discurso como método em pesquisa social científica. Linha D’água, 25(2), 307-329. https://doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v25i2p307-329
Farnsworth, K., & Irving, Z. (2018). Deciphering the International Monetary Fund’s (IMFs) position on austerity: incapacity, incoherence and instrumentality. Global Social Policy, 18(2), 119-142. https://doi.org/10.1177/1468018117729821
Ferreira, A. C. (2011). A sociedade de austeridade: poder, medo e direito do trabalho de exceção. Revista Crítica de Ciências Sociais, 95(1), 119-136. http://journals.openedition.org/rccs/4417
Ferreira, M. R. J. (2019). Políticas sociais frente à austeridade econômica brasileira. In A. C. Lacerda (Coord.), O mito da austeridade. Contracorrente.
Giffn, K. M. (2007). Financeirização do Estado, erosão da democracia e empobrecimento da cidadania: tendências globais? Ciência & Saúde Coletiva, 12(6), 1491-1504. https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000600011
Granemann, S. (2007). Políticas sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Em Pauta, 20(1), 56-68. https://e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/159
Kerstenetzky, C. L. (2012). O Estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Elsevier.
Lavinas, L., Araújo, E., & Bruno, M. (2017). Brasil: vanguarda da financeirização entre os emergentes (Texto para Discussão, 32). Universidade Federal do Rio de Janeiro https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2017/TD_IE_032_2017_LAVINAS_ARA%C3%9AJO_BRUNO.pdf
Lavinas, L., & Gentil, D. L. (2018). Brasil anos 2000: a política social sob regência da financeirização. Novos Estudos Cebrap, 37(2), 191-211. https://doi.org/10.25091/S01013300201800020004
Lins, V. F. (2019). A economia política da financeirização: possíveis implicações no mundo do trabalho. Economia e Desenvolvimento, 31(1), 1-13. https://doi.org/10.5902/1414650936085
Lira, L. C. E., & Alves, R. B. C. (2018). Teoria social do discurso e evolução da análise de discurso crítica. In J. R. Batista Junior, D. T. B. Sato, & I. F. Melo (Orgs.), Análise de discurso crítica para linguistas e não linguistas. Parábola.
Melo, I. F. (2018). Histórico da análise do discurso crítica. In J. R. Batista Junior, D. T. B. Sato, & I. F. Melo (Orgs.), Análise de discurso crítica para linguistas e não linguistas. Parábola.
Mota, A. E. (1995). Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. Cortez.
Resende, V. M., & Ramalho, V. (2019). Análise de discurso crítica (2a ed.). Contexto.
Ribeiro, P. F., & Mendes, A. S. (2019). Ideologia e discurso: o posicionamento do Partido dos Trabalhadores na oposição e no governo. Revista Brasileira de Ciência Política, 28, 161-194. https://doi.org/10.1590/0103-335220192806
Ribeiro, R. L. (2019). Austeridade seletiva e desigualdade. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, 78(1), 158-172. https://doi.org/10.12957/rfptd.2019.39274
Rossi, P., Dweck, E., & Arantes, F. (2018). Economia política da austeridade. In P. Rossi, E. Dweck, & A. L. M. Oliveira (Eds.), Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Autonomia Literária.
Salvador, E. D. S. (2010). Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, 104(1), 605-631. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002
Salvador, E. D. S. (2017). O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, 130, 426-446. https://doi.org/10.1590/0101-6628.117
Souza, J. (2015). A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. LeYa.
Teixeira, M. O. (2018). A crise econômica e as políticas de austeridade: efeitos sobre as mulheres. In P. Rossi, E. Dweck, & A. L. M. Oliveira (Eds.), Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Autonomia Literária.
Thompson, J. B. (2011). Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Vozes.
Van Dijk, T. A. (1997). What is political discourse analysis? In J. Bloomaert, & C. Bulcaen. Political Linguistics. Benjamins.
Van Dijk, T. A. (2018). Discurso e Poder. Contexto.
Vieira, J. A., & Macedo, D. S. (2018). Conceitos-chave em análise de discurso crítica. In J. R. Lopes, D. T. B. Sato, & I. F. de Melo (Orgs.), Análise de discurso crítica para linguistas e não linguistas (pp. 48-77). Parábola.
Vieira, V., & Resende, V. D. M. (2016). Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. Pontes.
Wiggan, J. (2016). Austerity politics. In P. Alcock, T. Haux, V. McCall, & M. May (Eds.), The student’s companion to social policy. Wiley-Blackwell.
Wodak, R. (2004). Do que trata a ACD: um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. Linguagem em (Dis)curso, 4(Especial), 223-243. https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/Linguagem_Discurso/article/view/297