Vol. 12 Núm. 3 (2016): set-dez. (25)

Editorial

Editorial

Catarina Helena Cortada Barbieri

606-609
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)

Artigos

Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil

Daniel Leib Zugman

610-631
- PDF (Português (Brasil))
O modelo de ensino participativo no direito internacional: relato de uma experiência

Alberto do Amaral Júnior, Adriane Sanctis de Brito, Déborah de Sousa e Castro Melo, Guilherme Bonácul Rodrigues, Marcel Kamiyama, Mariana Boer Martins, Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira

632-647
- PDF (Português (Brasil))
Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil

Raquel Moraes, Leoncio Camino

648-666
- PDF (Português (Brasil))
Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da lei de medidas cautelares

Pedro Dalla Bernardina Brocco

667-690
- PDF (Português (Brasil))
Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde

Fernando Rister de Sousa Lima

691-717
- PDF (Português (Brasil))
Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa

João Ricardo Catarino, Maria Adosinda Teixeira

718-747
- PDF (Português (Brasil))
Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas

Fernando José Gonçalves Acunha

748-775
- PDF (Português (Brasil))
Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM

Jamile Bergamaschine Mata Diz, Mariana Porto de Paula, Daniela Vieira Secches

776-809
- PDF (Português (Brasil))
Superprecedentes

Siddharta Legale

810-845
- PDF (Português (Brasil))
Princípio da participação no código do procedimento administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015

Janaína Rigo Santin

846-868
- PDF (Português (Brasil))
Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do direito

João Andrade Neto

869-891
- PDF (Português (Brasil))
Crises de legitimidade e corrupção

Ángel R. Oquendo

892-912
- PDF (English)

Resenhas

Aproximación a la teoría democrática de Ferrajoli: a propósito de Principia Iuris

Leonardo García Jaramillo

913-920
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 12 Núm. 3 (2016): set-dez. (25)

Número completo

Editorial

Editorial

Artigos

Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil

O modelo de ensino participativo no direito internacional: relato de uma experiência

Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil

Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da lei de medidas cautelares

Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde

Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa

Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas

Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM

Superprecedentes

Princípio da participação no código do procedimento administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015

Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do direito

Crises de legitimidade e corrupção

Resenhas

Aproximación a la teoría democrática de Ferrajoli: a propósito de Principia Iuris

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