Pilares necessários para a descentralização autônoma sem cooptação do poder central: explorando o processo de descentralização do Chile

Resumo

O debate sobre a descentralização no Chile tomou um novo impulso por meio de diversas ações coletivas regionalistas desenvolvidas a partir do ano 2011, estabelecendo um “novo ciclo” acentuado pelas redefinições da relação entre o Estado e a sociedade. Esse novo período se caracteriza por um forte debate político em que há diversos posicionamentos e interesses em torno de como alcançar uma descentralização que signifique um virtuosismo duplo: desenvolver capacidades e graus crescentes de autonomia evitando os caudilhismos e a captura dos entes subnacionais pelos grupos e máfias locais, assim como gerar um processo descentralizador que evite a cooptação e o controle do poder central. Problematizando este último aspecto, o presente artigo é uma pesquisa descritiva-exploratória, com ênfase teórica, que pretende identificar dimensões exitosas de uma descentralização não cooptada, que sirva de insumo ao processo chileno. Conclui-se que os três pilares fundamentais para lograr isso são: fortalecimento e autonomia financeira, participação e democratização territorial e um processo de institucionalização.