Conflitos e ambiguidades de papéis no trabalho de juízes: as percepções de juízes portugueses
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Reformas em judiciários de diversos países criaram um novo papel para os juízes, um papel gerencial, em que juízes assumem novas responsabilidades relacionadas às atividades administrativas. Esse novo papel é diferente do papel tradicional, focado em tarefas judiciais e tem gerado conflitos no trabalho de juízes. Com base nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar e discutir conflitos e ambiguidades envolvendo os papéis judicial e gerencial, desempenhados por juízes de Portugal. A pesquisa foi realizada em Portugal, entre 2013 e 2014, e os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com 12 juízes. Os principais conflitos são: incompatibilidade entre a realização de atividades judiciais e administrativas; carga de trabalho elevada e equipe administrativa insuficiente e desmotivada; produtividade versus qualidade do trabalho judicial; e alta responsabilidade do cargo e baixo salário. As principais ambiguidades identificadas nas entrevistas referem-se a: relação formal entre juízes e pessoal administrativo; função do juiz no processo de planejamento dos tribunais; o critério para distribuição de processos judiciais entre juízes; e o critério de avaliação do desempenho de juízes. Os resultados são discutidos e sugeridas pesquisas adicionais.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A RAP compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença CC Attribution 4.0, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado;
- Assegura os direitos morais e de uso do artigo a autores, conforme CC Attribution 4.0. Os autores mantêm os direitos autorais sob o artigo publicado e o periódico tem o direito de primeira publicação;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Recomenda o uso dos critérios de autoria do CRediT (Contributor Roles Taxonomy);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
- A revista se reserva o direito de efetuar nas originais alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Posteriormente, os autores receberão as versões finais para aprovação antes da publicação.
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
