Fatores que aumentam o tempo do processo judicial no Brasil

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Caio Castelliano
Tomas Aquino Guimaraes
Adalmir de Oliveira Gomes
https://orcid.org/0000-0001-9000-3296

Resumo

A morosidade judicial no Brasil é um problema grave e persistente. Este trabalho ajuda a compreender as causas desse problema, na medida em que identifica e discute 12 fatores que aumentam o tempo do processo judicial no país, os quais foram identificados com base na análise de conteúdo de entrevistas com 15 atores-chave do sistema brasileiro de Justiça, entre juízes, promotores e advogados. Cada um dos fatores foi discutido segundo a literatura acadêmica, relatórios oficiais e indicadores de desempenho. Os achados da pesquisa mostram que fatores como o baixo custo do ajuizamento, a ausência de punição a litigantes repetitivos e o ajuizamento de execuções fiscais promovem uma sobrecarga de processos nos tribunais. O Judiciário também parece sobrecarregado por atribuições que extrapolam a função jurisdicional, como coletar evidências e localizar devedores e bens. O excesso de disputas e atribuições teria tornado a máquina judiciária brasileira grande e lenta, além de cara. Políticas públicas de redução da morosidade judicial no país são sugeridas.

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Como Citar
Castelliano, C., Guimaraes, T. A., & Gomes, A. de O. (2024). Fatores que aumentam o tempo do processo judicial no Brasil. Revista De Administração Pública, 58(2), e2023–0175. https://doi.org/10.1590/0034-761220230175
Seção
Fórum: Perspectivas Práticas

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