Cooperação governo-academia no Sistema Único de Saúde: uma análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em um estudo de caso sobre essa cooperação, que realizou análise documental e entrevistas com atores-chave do Ministério da Saúde e da academia. O contexto político-institucional do Governo Federal e do Ministério da Saúde, em 2011, favoreceu maior abertura para o tema da atenção básica e da avaliação e a aproximação com a academia. Essa cooperação institucional resulta de um processo histórico cujas iniciativas precedentes no campo da saúde pública conectaram gestores públicos e acadêmicos com interesse na evolução do Sistema Único de Saúde. Este estudo contribui para o debate acerca da cooperação entre órgãos governamentais e a academia na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil.
Downloads
Detalhes do artigo
A Revista de Administração Pública (RAP) compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Abrucio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, 41(spe), 67-86.
Bardin, L. (2015). Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70.
Bernardi, B. B. (2012). O conceito de dependência da trajetória (path dependence): definições e controvérsias teóricas. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, 41, 137-167.
Bertusso, F. R., & Rizzotto, M. F. (2018, junho). PMAQ na visão de trabalhadores que participaram do programa em Região de Saúde do Paraná. Saúde em Debate, 42(117), 408-419.
Cavalcanti, P., & Fernandez, M. (2020). Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: uma análise das principais mudanças normativas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(3), e300323.
Cavalcanti, P., Fernandez, M., & Gurgel, G. D., Jr. (2021). Cooperação entre academia e governo para avaliar a APS no SUS. Interface, 25, e210103.
Chagas, K. (2016). Dependência da trajetória e mudança institucional nos processos de desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciência Política, 19, 253-275.
Escorel, S. (1998). Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro, RJ: Fiocruz.
Fausto, M. C., & Fonseca, H. M. (2013). Rotas da atenção básica no Brasil: experiências do trabalho de campo PMAQ-AB. Rio de Janeiro, RJ: Saberes.
Fausto, M. C., Mendonça, M. H., & Giovanella, L. (2013). Experiências de avaliação da Atenção Básica no Brasil: notas para um debate. In M. R. Fausto, H. S. Fonseca, M. C. Fausto, & H. M. Fonseca (Eds.), Rotas da atenção básica no Brasil: experiências do trabalho de campo PMAQ-AB (pp. 291-331). Rio de Janeiro, RJ: Saberes.
Ferla, A. A. (2020). O desenvolvimento do trabalho na atenção básica como política e como efeito pedagógico inusitado: movimentos do PMAQ-AB. In M. Akerman, P. R. Sanine, M. C. G. C. Bava, F. A. Marim, M. Louvison, L. B. Hirooka, C. K. Morais, & M. C. C. Marques (Orgs.), Atenção básica é o caminho! Desmontes, resistências e compromissos (pp. 94-124). São Paulo, SP: Hucitec.
Fernandes, A. S. A., & Wilson, R. H. (2013). Mudança institucional e gestão metropolitana no Brasil: o municipalismo autárquico e as finanças municipais metropolitanas. Revista de Administração Pública, 47(3), 777-800.
Freire-Maia, N. (2007). A ciência por dentro (7a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Gomes, L. B., Barbosa, M. G. & Ferla, A. A. (2016). Atenção básica: olhares a partir do PMAQ-AB. Porto Alegre, RS: Rede Unida.
Gomes, L. B., & Merhy, E. E. (2016). Uma análise política do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. In L. B. Gomes, M. G. Barbosa, A. A. Ferla (Eds.), Atenção básica: olhares a partir do PMAQ-AB (pp. 49-73). Porto Alegre, RS: Rede Unida.
Hall, P. A., & Taylor, R. (2003). As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, 58, 194-224.
Immergut, E. M. (1998). The theoretical core of the new institutionalism. Politics and Society, 26(1), 5-34.
Lima, L. D., Machado, C. V., & Gerassi, C. D. (2015). O neoinstitucionalismo e a análise de políticas de saúde: contribuições para uma reflexão crítica. In R. A. Mattos, & T. W. Baptista (Eds.), Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre, RS: Rede Unida.
Machado, C. V., Lima, L. D., & Baptista, T. W. (2017). Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cad. Saúde Pública, 33(Suppl. 2), e00129616.
Mahoney, J. (2000). Path dependence in historical sociology. Theory and Society, 29(4), 507-548.
Minayo, M. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (14a ed.). São Paulo, SP: Hucitec.
Ministério da Saúde. (2011a). Discurso de posse. Presidente (2011-2016: Dilma Vana Rousseff). Brasília, DF: Presidência da República.
Ministério da Saúde. (2011b). Discurso de posse. Ministro (2011-2014: Alexandre Rocha Santos Padilha). Brasília, DF: Presidência da República.
Ministério da Saúde. (2014). Planejamento estratégico do Ministério da Saúde: 2011-2015: resultados e perspectivas (4a ed.). Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. (2015). Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015. Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Brasília, DF: Autor. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1645_01_10_2015.html
Ministério da Saúde. (2017a). Manual para o trabalho de campo PMAQ – 3º Ciclo (Avaliação Externa). Brasília, DF: Autor.
Ministério da Saúde. (2017b). PMAQ-AB: manual instrutivo para as equipes de atenção básica e NASF. Brasília, DF: Autor.
Ministério da Saúde. (2018). Nota metodológica da certificação das equipes de atenção básica participantes do PMAQ. Brasília, DF: Autor.
North, D. (2018). Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. São Paulo, SP: Três Estrelas.
Ouverney, A. M., & Fleury, S. (2017). Polarização federativa do SUS nos anos 90: uma interpretação histórico-institucionalista. Revista de Administração Pública, 51(6), 1085-1103.
Pereira, A. M. (2014). Análise de políticas públicas e neoinstitucionalismo histórico: ensaio exploratório sobre o campo e algumas reflexões. In F. L. Guizardi, G. Nespoli, M. L. S. Cunha, F. R. S Machado, M. C. R. Lopes (Eds.), Políticas de participação e saúde (pp. 143-164). Rio de Janeiro, RJ: EPSJV.
Pierson, P. (2004). Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Pierson, P. (2000). Increasing returns, path dependence, and the study of Politics. The American Political Science Review, 94(2), 251-267.
Pinto, H. A., Sousa, A. N., & Ferla, A. A. (2014). O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora. Saúde em Debate, 38(spe), 358-372.
Pouvourville, G. (1999). Public health research: between science and action? Cadernos de Saúde Pública, 15(4), 889-894.
Rede de Pesquisa em Atenção Primaria à Saúde da Abrasco. (2018). Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS. Saúde em Debate, 42(spe1), 406-430.
Rodrigues, V., Santos, C. R., & Pereira, M. U. (2014). A experiência de planejar e operacionalizar o PMAQ-AB no estado do Acre. Saúde em Debate, 38(spe), 173-181.
Sousa, A. C. A., & Costa, N. R. (2013). Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira. Revista de Administração Pública, 47(3), 587-599.
Sousa, A. N. (2018). Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde em Debate, 42(spe), 289-301.
Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, 51(1), 27-45.
Uchôa, S. A., Martiniano, C. S., Queiroz, A. R., Bay, O. D., Jr., Nascimento, W. G., Diniz, Í. A., ... Hartz, Z. M. A. (2018). Inovação e utilidade: avaliação externa do PMAQ-AB. Saúde em Debate, 42(esp), 100-113.
Yin, P. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos (5a. ed.). Porto Alegre, RS: Bookman.