Government-academia cooperation in the Brazilian National Health System: an analysis of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care

Main Article Content

Pauline Cavalcanti
https://orcid.org/0000-0002-1743-2075
Michelle Fernandez
https://orcid.org/0000-0003-0224-0991
Garibaldi Dantas Gurgel Junior
https://orcid.org/0000-0002-2557-7338

Abstract

This study analyzes the construction of institutional cooperation between the Brazilian Ministry of Health and academic institutions to develop the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS). This qualitative research is based on a case study on this kind of cooperation, which carried out documental analysis and interviews with key actors from the Ministry of Health and academia. The political-institutional context of the federal government and the Ministry of Health in 2011 favored a greater opening to the theme of primary care and health evaluation, and a closeness to academia. This institutional cooperation is the result of a historical process where previous initiatives in the field of public health have connected public and academic managers interested in the development of SUS. This study contributes to the debate about the cooperation between government agencies and academia in implementing public health policies in Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Cavalcanti, P., Fernandez, M., & Gurgel Junior, G. D. (2022). Government-academia cooperation in the Brazilian National Health System: an analysis of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. Brazilian Journal of Public Administration, 56(2), 291–308. https://doi.org/10.1590/0034-761220210394
Section
Article

References

Abrucio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, 41(spe), 67-86.

Bardin, L. (2015). Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70.

Bernardi, B. B. (2012). O conceito de dependência da trajetória (path dependence): definições e controvérsias teóricas. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, 41, 137-167.

Bertusso, F. R., & Rizzotto, M. F. (2018, junho). PMAQ na visão de trabalhadores que participaram do programa em Região de Saúde do Paraná. Saúde em Debate, 42(117), 408-419.

Cavalcanti, P., & Fernandez, M. (2020). Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: uma análise das principais mudanças normativas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(3), e300323.

Cavalcanti, P., Fernandez, M., & Gurgel, G. D., Jr. (2021). Cooperação entre academia e governo para avaliar a APS no SUS. Interface, 25, e210103.

Chagas, K. (2016). Dependência da trajetória e mudança institucional nos processos de desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciência Política, 19, 253-275.

Escorel, S. (1998). Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro, RJ: Fiocruz.

Fausto, M. C., & Fonseca, H. M. (2013). Rotas da atenção básica no Brasil: experiências do trabalho de campo PMAQ-AB. Rio de Janeiro, RJ: Saberes.

Fausto, M. C., Mendonça, M. H., & Giovanella, L. (2013). Experiências de avaliação da Atenção Básica no Brasil: notas para um debate. In M. R. Fausto, H. S. Fonseca, M. C. Fausto, & H. M. Fonseca (Eds.), Rotas da atenção básica no Brasil: experiências do trabalho de campo PMAQ-AB (pp. 291-331). Rio de Janeiro, RJ: Saberes.

Ferla, A. A. (2020). O desenvolvimento do trabalho na atenção básica como política e como efeito pedagógico inusitado: movimentos do PMAQ-AB. In M. Akerman, P. R. Sanine, M. C. G. C. Bava, F. A. Marim, M. Louvison, L. B. Hirooka, C. K. Morais, & M. C. C. Marques (Orgs.), Atenção básica é o caminho! Desmontes, resistências e compromissos (pp. 94-124). São Paulo, SP: Hucitec.

Fernandes, A. S. A., & Wilson, R. H. (2013). Mudança institucional e gestão metropolitana no Brasil: o municipalismo autárquico e as finanças municipais metropolitanas. Revista de Administração Pública, 47(3), 777-800.

Freire-Maia, N. (2007). A ciência por dentro (7a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.

Gomes, L. B., Barbosa, M. G. & Ferla, A. A. (2016). Atenção básica: olhares a partir do PMAQ-AB. Porto Alegre, RS: Rede Unida.

Gomes, L. B., & Merhy, E. E. (2016). Uma análise política do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. In L. B. Gomes, M. G. Barbosa, A. A. Ferla (Eds.), Atenção básica: olhares a partir do PMAQ-AB (pp. 49-73). Porto Alegre, RS: Rede Unida.

Hall, P. A., & Taylor, R. (2003). As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, 58, 194-224.

Immergut, E. M. (1998). The theoretical core of the new institutionalism. Politics and Society, 26(1), 5-34.

Lima, L. D., Machado, C. V., & Gerassi, C. D. (2015). O neoinstitucionalismo e a análise de políticas de saúde: contribuições para uma reflexão crítica. In R. A. Mattos, & T. W. Baptista (Eds.), Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre, RS: Rede Unida.

Machado, C. V., Lima, L. D., & Baptista, T. W. (2017). Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cad. Saúde Pública, 33(Suppl. 2), e00129616.

Mahoney, J. (2000). Path dependence in historical sociology. Theory and Society, 29(4), 507-548.

Minayo, M. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (14a ed.). São Paulo, SP: Hucitec.

Ministério da Saúde. (2011a). Discurso de posse. Presidente (2011-2016: Dilma Vana Rousseff). Brasília, DF: Presidência da República.

Ministério da Saúde. (2011b). Discurso de posse. Ministro (2011-2014: Alexandre Rocha Santos Padilha). Brasília, DF: Presidência da República.

Ministério da Saúde. (2014). Planejamento estratégico do Ministério da Saúde: 2011-2015: resultados e perspectivas (4a ed.). Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde. (2015). Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015. Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Brasília, DF: Autor. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1645_01_10_2015.html

Ministério da Saúde. (2017a). Manual para o trabalho de campo PMAQ – 3º Ciclo (Avaliação Externa). Brasília, DF: Autor.

Ministério da Saúde. (2017b). PMAQ-AB: manual instrutivo para as equipes de atenção básica e NASF. Brasília, DF: Autor.

Ministério da Saúde. (2018). Nota metodológica da certificação das equipes de atenção básica participantes do PMAQ. Brasília, DF: Autor.

North, D. (2018). Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. São Paulo, SP: Três Estrelas.

Ouverney, A. M., & Fleury, S. (2017). Polarização federativa do SUS nos anos 90: uma interpretação histórico-institucionalista. Revista de Administração Pública, 51(6), 1085-1103.

Pereira, A. M. (2014). Análise de políticas públicas e neoinstitucionalismo histórico: ensaio exploratório sobre o campo e algumas reflexões. In F. L. Guizardi, G. Nespoli, M. L. S. Cunha, F. R. S Machado, M. C. R. Lopes (Eds.), Políticas de participação e saúde (pp. 143-164). Rio de Janeiro, RJ: EPSJV.

Pierson, P. (2004). Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton, NJ: Princeton University Press.

Pierson, P. (2000). Increasing returns, path dependence, and the study of Politics. The American Political Science Review, 94(2), 251-267.

Pinto, H. A., Sousa, A. N., & Ferla, A. A. (2014). O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora. Saúde em Debate, 38(spe), 358-372.

Pouvourville, G. (1999). Public health research: between science and action? Cadernos de Saúde Pública, 15(4), 889-894.

Rede de Pesquisa em Atenção Primaria à Saúde da Abrasco. (2018). Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS. Saúde em Debate, 42(spe1), 406-430.

Rodrigues, V., Santos, C. R., & Pereira, M. U. (2014). A experiência de planejar e operacionalizar o PMAQ-AB no estado do Acre. Saúde em Debate, 38(spe), 173-181.

Sousa, A. C. A., & Costa, N. R. (2013). Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira. Revista de Administração Pública, 47(3), 587-599.

Sousa, A. N. (2018). Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde em Debate, 42(spe), 289-301.

Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, 51(1), 27-45.

Uchôa, S. A., Martiniano, C. S., Queiroz, A. R., Bay, O. D., Jr., Nascimento, W. G., Diniz, Í. A., ... Hartz, Z. M. A. (2018). Inovação e utilidade: avaliação externa do PMAQ-AB. Saúde em Debate, 42(esp), 100-113.

Yin, P. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos (5a. ed.). Porto Alegre, RS: Bookman.