Politização na Fazenda: os efeitos das crises políticas e econômicas na rotatividade dos DAS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este trabalho analisa a rotatividade dos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 4 a 6 de secretarias do Ministério da Fazenda entre 1996 e 2020. O referencial teórico são os estudos sobre a politização da burocracia estatal de alto escalão. Os dados analisados indicam que há disparidade entre a taxa de rotatividade dos ministros da Fazenda (que é baixa) e a taxa de rotatividade dos ocupantes dos cargos de DAS (que é alta). O objetivo do texto é explorar explicações para essa diferença, considerando as características distintivas desse ministério em relação aos demais: ele é mais insulado e o perfil de seu pessoal é mais técnico, e sua área de atuação (gestão fiscal e econômica) afeta interesses de grupos específicos da sociedade, os agentes do mercado privado. Os resultados indicam que as crises político-econômicas são fatores importantes na rotatividade dos DAS ao lado de turnovers presidenciais e ministeriais. A politização da burocracia de alto escalão do Ministério da Fazenda não seria tão forte quanto apontado pela literatura, mas se caracterizaria pela preservação do ministro às custas de sua equipe, cujos membros são alterados como resposta a crises de ordem política e geradas por instabilidades econômicas nacionais e internacionais.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A RAP compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença CC Attribution 4.0, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado;
- Assegura os direitos morais e de uso do artigo a autores, conforme CC Attribution 4.0. Os autores mantêm os direitos autorais sob o artigo publicado e o periódico tem o direito de primeira publicação;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Recomenda o uso dos critérios de autoria do CRediT (Contributor Roles Taxonomy);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
- A revista se reserva o direito de efetuar nas originais alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Posteriormente, os autores receberão as versões finais para aprovação antes da publicação.
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Abrucio, F. L., Pedroti, P., & Pó, M. V. (2010). A formação da burocracia brasileira: trajetória e significado das reformas administrativas. In F. L. Abrucio, M. R. Loureiro, & R. S. Pacheco (Orgs.), Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI (pp. 27-72). Fundação Getulio Vargas.
Anderson, P. (2019). Brazil apart: 1964-2019. Verso Books.
Avritzer, L. (2018). O pêndulo da democracia no Brasil: uma análise da crise 2013-2018. Novos Estudos CEBRAP, 37, 273-289.
Bolle, M. B. (2016). Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma. Intrínseca.
Borges, A., & Coêlho, D. B. (2015). O preenchimento de cargos da burocracia pública federal no presidencialismo de coalizão brasileiro: análise comparada de dois ministérios – Ciência e Tecnologia e Integração Nacional. In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 71-106). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Carvalho, L. (2018). Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. Todavia.
Carvalho, P. N. de, & Senhoras, E. M. (2020). Crise no regionalismo sul-americano: discussões sobre integração, fragmentação e desintegração. Revista Tempo do Mundo, 23, 61-92.
Coelho, J. C., & Capinzaiki, M. R. (2017). Hierarquia dos estados no regime econômico-financeiro: os brics e a governança econômica global. Revista Tempo do Mundo, 3(1), 131-154.
Codato, A., & Franz, P. (2018). Ministros-técnicos e ministros-políticos nos governos do PSDB e do PT. Revista de Administração Pública, 52, 776-796.
D’Araujo, M. C., & Petek, J. (2018). Recrutamento e perfil dos dirigentes públicos brasileiros nas áreas econômicas e sociais entre 1995 e 2012. Revista de Administração Pública, 52, 840-862.
DuGay, P. (Ed.). (2005). The values of bureaucracy. Oxford University Press.
Gallego, E. S. (2019). Los primeros pasos de Bolsonaro en Brasil. Política exterior, 33(188), 12-17.
Goldenberg, J., & Prado, L. T. S. (2003). Reforma e crise do setor elétrico no período FHC. Tempo Social, 15, 219-235.
Helal, D. H., & Rocha, D. F. (2013). Comparando políticas de desenvolvimento e atuação do Estado: América Latina e Tigres Asiáticos. Desenvolvimento Em Questão, 11(23), 4-39. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2013.23.4-39.
Jardim, M. C. (2013). A crise financeira de 2008: os discursos e as estratégias do governo e dos fundos de pensão. Dados, 56, 901-941.
Kopecký, P., Sahling, J. H. M., Panizza, F., Scherlis, G., Schuster, C., & Spirova, M. (2016). Party patronage in contemporary democracies: results from an expert survey in 22 countries from five regions. European Journal of Political Research, 55(2), 416-431.
Lameirão, C. (2015). Os níveis de controle da presidência sobre a coordenação política governamental e a coalizão partidária (1995-2010). In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 165-208). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Lamounier, B., & Figueiredo, J. R. D. L. (Eds.). (2002). A era FHC: um balanço. Cultura.
Lewis, D. E. (2008). The politics of presidential appointments: political control and bureaucratic performance. Princeton University Press.
Lima, R. D. C., & Oliveira, A. J. S. N. D. (2018). Manutenção e mudanças no Ministério das Relações Exteriores: perfis do corpo diplomático e padrões na carreira. Revista de Administração Pública, 52(5), 797-821.
Lima, T. D., & Deus, L. N. (2013). A crise de 2008 e seus efeitos na economia brasileira. Revista Cadernos de Economia, 17(32), 52-65.
Lopez, F. G. (2015). Evolução e perfil dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal (1999-2014). Nota Técnica IPEA, 16. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5234
Lopez, F. G., Bugarin, M., & Bugarin, K. (2015). Mudanças político-partidárias e rotatividade dos cargos de confiança (1999-2013). In Lopez, F. G. (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 33-70). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Lopez, F. G., & Praça, S. (2015). Critérios e lógicas de nomeação para o alto escalão da burocracia federal brasileira. In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 107-138). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Lopez, F., & Silva, T. M. (2019). Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018). Revista de Administração Pública, 53(4), 711-731.
Lopez, F. G., & Silva, T. M. (2022). O carrossel burocrático dos cargos de confiança: análise de sobrevivência dos cargos de direção (DAS) do Executivo federal brasileiro (1999-2017). Revista de Ciências Sociais, 65(2), 1-29. https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.2.263
Loureiro, M. R. (1997). Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Fundação Getulio Vargas.
Loureiro, M. R. (2006). A participação dos economistas no governo. Análise. Revista de Administração da PUC-RS, 17(2), 345-359.
Loureiro, M. R., & Abrucio, F. L. (2004). Política e reformas fiscais no Brasil recente. Brazilian Journal of Political Economy, 24(1), 53-76.
Loureiro, M. R., & Abrucio, F. L. (1999). Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14, 69-89.
Loureiro, M. R., Abrucio, F. L., & Rosa, C. A. (1998). Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, 49(4), 46-82. https://doi.org/10.21874/rsp.v49i4.400
Loureiro, M. R., Olivieri, C., & Martes, A. C. B. (2010). Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In M. R. Loureiro, F. L. Abrucio, & R. Pacheco (Eds.), Burocracia e Política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. (pp. 27-72). Fundação Getulio Vargas.
Maia, F. (2021). Crise, crítica e reflexividade: problemas conceituais e teóricos na produção de diagnósticos de época. Sociologias, 23, 212-243.
Mattei, L., & Heinen, V. L. (2020). Impactos da crise da covid-19 no mercado de trabalho brasileiro. Brazilian Journal of Political Economy, 40, 647-668.
Nunes, E. (1997). A Gramática Política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Zahar.
Olivieri, C. (2007). Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil. Revista de Sociologia e Política, 29, 147-168.
Panizza, F., Peters, B. G., & Ramos Larraburu, C. R. (2019). Roles, trust and skills: A typology of patronage appointments. Public administration, 97(1), 147-161.
Pereira, C., Praça, S., Batista, M., & Lopes, F. G. (2015). A nomeação de secretários-executivos e o monitoramento da coalizão no presidencialismo brasileiro. In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 139-164). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Pierre, J., & Peters, B. G. (Eds.). (2004). Politicization of the civil service in comparative perspective: the quest for control. Routledge.
Peters, B. G. (2018). The politics of bureaucracy: an introduction to comparative public administration. Routledge.
Pinto, B. J. M., Vilela, T. D. M., & Lima, U. S. M. (2005). A crise financeira Russa. Economics Bulletin, 28(3), A1.
Praça, S., Odilla, F., & Guedes-Neto, J. V. (2022). Patronage Appointments in Brazil, 2011-2019. In The politics of patronage appointments in Latin American Central administrations (pp. 62-89). University of Pittsburgh Press.
Schneider, B. R. (1994). Burocracia pública e política industrial no Brasil. Sumaré.
Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo. Companhia das Letras.
Singer, A. (2018). O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). Companhia das Letras.
Taylor, M. (2020). Coalitions, corruption, and crisis: the end of Brazil’s third republic? Latin American Research Review, 55(3), 595-604.
Werneck, R. L. F. (2014). Alternância política, redistribuição e crescimento, 2003-2010. In M. P. Abreu (Org.), A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil (pp. 357-381). Elsevier.