Politización en el Ministerio de Hacienda: los efectos de las crisis políticas y económicas en la rotación de los DAS

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Cecília Olivieri
https://orcid.org/0000-0001-9304-582X
Lucas Almendra
https://orcid.org/0000-0002-0660-5575

Resumen

Este trabajo analiza la rotación de ocupantes de los cargos DAS (Dirección y Asesoría Superior) 4 a 6 en las secretarías del Ministerio de Hacienda entre 1996 y 2020. El marco teórico está compuesto por estudios sobre la politización de la burocracia estatal de alto nivel. Los datos analizados indican que existe una disparidad entre la tasa de rotación de los ministros de Finanzas (que es baja) y la tasa de rotación de quienes ocupan cargos DAS (que es alta). El objetivo del texto es explorar explicaciones de esta diferencia, considerando las características distintivas de este ministerio respecto de otros: está más aislado, el perfil de su personal es más técnico, y su área de actividad (gestión fiscal y económica) afecta a los intereses de grupos específicos de la sociedad, agentes del mercado privado. Los resultados indican que las crisis político-económicas son factores importantes en la rotación de los cargos DAS junto con las rotaciones presidenciales y ministeriales. La politización de la burocracia de alto nivel del Ministerio de Hacienda no sería tan fuerte como se señala en la literatura, sino que se caracterizaría por la preservación del ministro a expensas de su equipo, cuyos miembros cambian en respuesta a crisis políticas generadas por inestabilidades económicas nacionales e internacionales.

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Cómo citar
Olivieri, C., & Almendra, L. (2024). Politización en el Ministerio de Hacienda: los efectos de las crisis políticas y económicas en la rotación de los DAS. Revista De Administração Pública, 58(4), e2023–0207. https://doi.org/10.1590/0034-761220230207
Sección
Artículos

Citas

Abrucio, F. L., Pedroti, P., & Pó, M. V. (2010). A formação da burocracia brasileira: trajetória e significado das reformas administrativas. In F. L. Abrucio, M. R. Loureiro, & R. S. Pacheco (Orgs.), Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI (pp. 27-72). Fundação Getulio Vargas.

Anderson, P. (2019). Brazil apart: 1964-2019. Verso Books.

Avritzer, L. (2018). O pêndulo da democracia no Brasil: uma análise da crise 2013-2018. Novos Estudos CEBRAP, 37, 273-289.

Bolle, M. B. (2016). Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma. Intrínseca.

Borges, A., & Coêlho, D. B. (2015). O preenchimento de cargos da burocracia pública federal no presidencialismo de coalizão brasileiro: análise comparada de dois ministérios – Ciência e Tecnologia e Integração Nacional. In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 71-106). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Carvalho, L. (2018). Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. Todavia.

Carvalho, P. N. de, & Senhoras, E. M. (2020). Crise no regionalismo sul-americano: discussões sobre integração, fragmentação e desintegração. Revista Tempo do Mundo, 23, 61-92.

Coelho, J. C., & Capinzaiki, M. R. (2017). Hierarquia dos estados no regime econômico-financeiro: os brics e a governança econômica global. Revista Tempo do Mundo, 3(1), 131-154.

Codato, A., & Franz, P. (2018). Ministros-técnicos e ministros-políticos nos governos do PSDB e do PT. Revista de Administração Pública, 52, 776-796.

D’Araujo, M. C., & Petek, J. (2018). Recrutamento e perfil dos dirigentes públicos brasileiros nas áreas econômicas e sociais entre 1995 e 2012. Revista de Administração Pública, 52, 840-862.

DuGay, P. (Ed.). (2005). The values of bureaucracy. Oxford University Press.

Gallego, E. S. (2019). Los primeros pasos de Bolsonaro en Brasil. Política exterior, 33(188), 12-17.

Goldenberg, J., & Prado, L. T. S. (2003). Reforma e crise do setor elétrico no período FHC. Tempo Social, 15, 219-235.

Helal, D. H., & Rocha, D. F. (2013). Comparando políticas de desenvolvimento e atuação do Estado: América Latina e Tigres Asiáticos. Desenvolvimento Em Questão, 11(23), 4-39. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2013.23.4-39.

Jardim, M. C. (2013). A crise financeira de 2008: os discursos e as estratégias do governo e dos fundos de pensão. Dados, 56, 901-941.

Kopecký, P., Sahling, J. H. M., Panizza, F., Scherlis, G., Schuster, C., & Spirova, M. (2016). Party patronage in contemporary democracies: results from an expert survey in 22 countries from five regions. European Journal of Political Research, 55(2), 416-431.

Lameirão, C. (2015). Os níveis de controle da presidência sobre a coordenação política governamental e a coalizão partidária (1995-2010). In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 165-208). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Lamounier, B., & Figueiredo, J. R. D. L. (Eds.). (2002). A era FHC: um balanço. Cultura.

Lewis, D. E. (2008). The politics of presidential appointments: political control and bureaucratic performance. Princeton University Press.

Lima, R. D. C., & Oliveira, A. J. S. N. D. (2018). Manutenção e mudanças no Ministério das Relações Exteriores: perfis do corpo diplomático e padrões na carreira. Revista de Administração Pública, 52(5), 797-821.

Lima, T. D., & Deus, L. N. (2013). A crise de 2008 e seus efeitos na economia brasileira. Revista Cadernos de Economia, 17(32), 52-65.

Lopez, F. G. (2015). Evolução e perfil dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal (1999-2014). Nota Técnica IPEA, 16. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5234

Lopez, F. G., Bugarin, M., & Bugarin, K. (2015). Mudanças político-partidárias e rotatividade dos cargos de confiança (1999-2013). In Lopez, F. G. (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 33-70). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Lopez, F. G., & Praça, S. (2015). Critérios e lógicas de nomeação para o alto escalão da burocracia federal brasileira. In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 107-138). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Lopez, F., & Silva, T. M. (2019). Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018). Revista de Administração Pública, 53(4), 711-731.

Lopez, F. G., & Silva, T. M. (2022). O carrossel burocrático dos cargos de confiança: análise de sobrevivência dos cargos de direção (DAS) do Executivo federal brasileiro (1999-2017). Revista de Ciências Sociais, 65(2), 1-29. https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.2.263

Loureiro, M. R. (1997). Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Fundação Getulio Vargas.

Loureiro, M. R. (2006). A participação dos economistas no governo. Análise. Revista de Administração da PUC-RS, 17(2), 345-359.

Loureiro, M. R., & Abrucio, F. L. (2004). Política e reformas fiscais no Brasil recente. Brazilian Journal of Political Economy, 24(1), 53-76.

Loureiro, M. R., & Abrucio, F. L. (1999). Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14, 69-89.

Loureiro, M. R., Abrucio, F. L., & Rosa, C. A. (1998). Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, 49(4), 46-82. https://doi.org/10.21874/rsp.v49i4.400

Loureiro, M. R., Olivieri, C., & Martes, A. C. B. (2010). Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In M. R. Loureiro, F. L. Abrucio, & R. Pacheco (Eds.), Burocracia e Política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. (pp. 27-72). Fundação Getulio Vargas.

Maia, F. (2021). Crise, crítica e reflexividade: problemas conceituais e teóricos na produção de diagnósticos de época. Sociologias, 23, 212-243.

Mattei, L., & Heinen, V. L. (2020). Impactos da crise da covid-19 no mercado de trabalho brasileiro. Brazilian Journal of Political Economy, 40, 647-668.

Nunes, E. (1997). A Gramática Política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Zahar.

Olivieri, C. (2007). Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil. Revista de Sociologia e Política, 29, 147-168.

Panizza, F., Peters, B. G., & Ramos Larraburu, C. R. (2019). Roles, trust and skills: A typology of patronage appointments. Public administration, 97(1), 147-161.

Pereira, C., Praça, S., Batista, M., & Lopes, F. G. (2015). A nomeação de secretários-executivos e o monitoramento da coalizão no presidencialismo brasileiro. In F. G. Lopez (Org.), Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro (pp. 139-164). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Pierre, J., & Peters, B. G. (Eds.). (2004). Politicization of the civil service in comparative perspective: the quest for control. Routledge.

Peters, B. G. (2018). The politics of bureaucracy: an introduction to comparative public administration. Routledge.

Pinto, B. J. M., Vilela, T. D. M., & Lima, U. S. M. (2005). A crise financeira Russa. Economics Bulletin, 28(3), A1.

Praça, S., Odilla, F., & Guedes-Neto, J. V. (2022). Patronage Appointments in Brazil, 2011-2019. In The politics of patronage appointments in Latin American Central administrations (pp. 62-89). University of Pittsburgh Press.

Schneider, B. R. (1994). Burocracia pública e política industrial no Brasil. Sumaré.

Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo. Companhia das Letras.

Singer, A. (2018). O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). Companhia das Letras.

Taylor, M. (2020). Coalitions, corruption, and crisis: the end of Brazil’s third republic? Latin American Research Review, 55(3), 595-604.

Werneck, R. L. F. (2014). Alternância política, redistribuição e crescimento, 2003-2010. In M. P. Abreu (Org.), A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil (pp. 357-381). Elsevier.