Além do toolkit: o processo de compras públicas de inovação em revisão sistemática
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo teve como objetivo propor um framework teórico de orientação do processo de compras públicas de inovação, fundamentado em uma revisão sistemática da literatura, de modo a contribuir para o aprimoramento das perspectivas presentes em toolkits. Foram analisados 189 artigos provenientes das bases Scopus, Web of Science e Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), dos quais 27 atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados apresentam uma síntese crítica e integrativa das abordagens da literatura, o que possibilitou a construção de um framework que articula duas dimensões complementares: uma horizontal, relacionada ao contexto político e institucional, e outra vertical, referente às etapas específicas do processo de aquisição. Propõe-se uma leitura analítica que integra aspectos antes tratados de forma fragmentada, reconhecendo a natureza interativa, não linear e sujeita a reconfigurações das compras públicas de inovação. Ao abordar as limitações das abordagens normativas, o framework fortalece a consolidação de uma base conceitual mais robusta, capaz de orientar políticas públicas e fomentar pesquisas futuras.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A RAP compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença CC Attribution 4.0, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado;
- Assegura os direitos morais e de uso do artigo a autores, conforme CC Attribution 4.0. Os autores mantêm os direitos autorais sob o artigo publicado e o periódico tem o direito de primeira publicação;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Recomenda o uso dos critérios de autoria do CRediT (Contributor Roles Taxonomy);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
- A revista se reserva o direito de efetuar nas originais alterações apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. Posteriormente, os autores receberão as versões finais para aprovação antes da publicação.
Mais detalhes do Código de Ética adotado pela RAP podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.
Referências
Archibugi, D., Fillippetti, A., & Frenz, M. (2019). Investment in innovation for European recovery: a public policy priority. Science and Public Policy, 47(1), 92-102. https://doi.org/10.1093/scipol/scz049
Babiča, V., & Sceulovs, D. (2019). Public procurement of innovation: selection of the sustainable alternative. Economics and Business, 33(1), 233-246. https://doi.org/10.2478/eb-2019-0017
Chidamber, S. R., & Kon, H. B. (1994). A research retrospective of innovation inception and success: the technology-push, demand-pull question. International Journal of Technology Management, 9(1), 94-112. https://doi.org/10.1504/IJTM.1994.025565
Comissão Europeia. (2021). Orientações sobre contratos públicos de inovação. https://ec.europa.eu/docsroom/documents/45975
Crespi, F., & Guarascio, D. (2019). The demand-pull effect of public procurement on innovation and industrial renewal. Industrial and Corporate Change, 28(4), 793-815. https://doi.org/10.1093/icc/dty055
Crisan, D. (2020). Buying with intent: public procurement for innovation by provincial and municipal governments. The School of Public Policy Publications, 13(18), 1-43. https://doi.org/10.11575/sppp.v13i0.69277
Dai, X., Li, Y., & Chen, K. (2021). Direct demand-pull and indirect certification effects of public procurement for innovation. Technovation, 101, 102198. https://doi.org/10.1016/j.technovation.2020.102198
Daneshkohan, H., Razavi, M. R., & Boushehri, A. (2022). Analyzing the effective factors to design public procurement of innovation policy: case studies oil, power and roads sectors. Journal of Improvement Management, 16(2), 131-161. https://doi.org/10.22034/jmi.2022.319347.2715
Delina, R., Gróf, M., & Dráb, R. (2021). Understanding the determinants and specifics of pre-commercial procurement. Journal of theoretical and applied electronic commerce research, 16(2), 80-100. https://doi.org/10.4067/S0718-18762021000200106
Demircioglu, M. A., & Vivona, R. (2021). Positioning public procurement as a procedural tool for innovation: an empirical study. Policy and Society, 40(3), 379-396, https://doi.org/10.1080/14494035.2021.1955465
Edler, J., & Georghiou, L. (2007). Public procurement and innovation – resurrecting the demand side. Research Policy, 36(7), 949-963. https://doi.org/10.1016/j.respol.2007.03.003
Edquist, C., & Hommen, L. (2000). Public technology procurement and innovation theory. In C. Edquist, L. Hommen & S. Tsipouri (Eds.), Public technology procurement and innovation (Economics of Science, Technology and Innovation series, Vol. 16, pp. 5-70). Springer. https://doi.org/10.1007/978-1-4615-4611-5_2
Edquist, C., & Zabala-Iturriagagoitia, J. M. (2012). Public procurement for innovation as mission-oriented innovation policy. Research policy, 41(10), 1757-1769. https://doi.org/10.1016/j.respol.2012.04.022
Edquist, C., & Zabala-Iturriagagoitia, J. M. (2020). Functional procurement for innovation, welfare, and the environment. Science and Public Policy, 47(5), 595-603. https://doi.org/10.1093/scipol/scaa046
Elsbach, K. D., & Van Knippenberg, D. (2020). Creating high‐impact literature reviews: an argument for ‘integrative reviews’. Journal of management studies, 57(6), 1277-1289. https://doi.org/10.1111/joms.12581
Georghiou, L., Edler, J., Uyarra, E., & Yeow, J. (2014). Policy instruments for public procurement of innovation: choice, design and assessment. Technological Forecasting and Social Change, 86, 1-12. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2013.09.018
Haddaway, N. R., Page, M. J., Pritchard, C. C., & McGuinness, L. A. (2022). PRISMA2020: um pacote R e aplicativo Shiny para produzir diagramas de fluxo compatíveis com PRISMA 2020, com interatividade para transparência digital otimizada. Open Synthesis Campbell Systematic Reviews, 18, e1230. https://doi.org/10.1002/cl2.1230
Hommen, L., & Rolfstam, M. (2008). Public procurement and innovation: towards a taxonomy. Journal of Public Procurement, 8(3), 17-56. https://doi.org/10.1108/JOPP-08-03-2008-B001
Howlett, M., Mukherjee, I., & Woo, J. J. (2015). From tools to toolkits in policy design studies: the new design orientation towards policy formulation research. Policy & Politics, 43(2), 291-311. https://doi.org/10.1332/147084414X13992869118596
Kattel, R., & Mazzucato, M. (2018). Mission-oriented innovation policy and dynamic capabilities in the public sector. Industrial and Corporate Change, 27(5), 787-801. https://doi.org/10.1093/icc/dty032
Knutsson, H., & Thomasson, A. (2013). Innovation in the public procurement process: a study of the creation of innovation-friendly public procurement. Public Management Review, 16(2), 242-255. https://doi.org/10.1080/14719037.2013.806574
Lember, V., Kattel, R., & Kalvet, T. (2015). Quo vadis public procurement of innovation? Innovation: The European Journal of Social Science Research, 28(3), 403-421. https://doi.org/10.1080/13511610.2015.1043245
Li, Y., Ribeiro, C. G., Rauen, A. T., & Inácio, E. I. Jr. (2020). Buying to develop: the experience of Brazil and China in using public procurement to drive innovation. International Journal of Innovation and Technology Management, 17(3), 2050021. https://doi.org/10.1142/S0219877020500212
Lymer, G., Leliaert, F., Mergen, P., & Pijls, S. (2023). Pre-commercial procurement framework and European funding sources for European research infrastructure consortiums: insights from the DiSSCo ERIC development. Research Ideas and Outcomes, 9, e113294. https://doi.org/10.3897/rio.9.e113294
Mazzucato, M. (2014). O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Portfólio Penguin.
Odei, S. A., Prazak, P., Soukal, I., & Hamplová, E. F. (2023). Do innovations and external collaboration influence public procurement contracts' success? Evidence from catching-up Visegrád Group economies. Innovation: The European Journal of Social Science Research, 38(2), 808-830. https://doi.org/10.1080/13511610.2023.2238909
Ortega-Laurel, C. (2021). The state as a smart consumer to carry out public procurement of innovation. PAAKAT: Revista de Tecnología y Sociedad, 11(20). https://doi.org/10.32870/pk.a11n20.532
Pihlajamaa, M., & Merisalo, M. (2021). Organizing innovation contests for public procurement of innovation–a case study of smart city hackathons in Tampere, Finland. European Planning Studies, 29(10), 1906-1924. https://doi.org/10.1080/09654313.2021.1894097
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. (2023). Toolkit do Marco Legal de CT&I. https://www.toolkitcti.org/
Radicic, D. (2019). Effectiveness of public procurement of innovation versus supply-side innovation measures in manufacturing and service sectors. Science and Public Policy, 46(5), 732-746. https://doi.org/10.1093/scipol/scz026
Ramos, A. C. F. (2013). Lições aprendidas como alavancador do conhecimento organizacional: um estudo de caso com aquisições internacionais. In M. V. R. Rodriguez (Org.), Gestão do Conhecimento e Inovação nas Empresas. Qualitymark.
Rauen, A. T. (2015). Compras públicas de P&D no Brasil: o uso do Artigo 20 da Lei de Inovação. In Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ed.), Radar: tecnologia, produção e comércio exterior (Nº 40, Cap. 2). https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/radar/150903_radar_40_cap2.pdf
Rocha, F. (2019). Compras governamentais para inovação aumentam o esforço inovador? Evidências ao caso brasileiro. Revista Brasileira de Inovação, 18(1), 37-62. http://dx.doi.org/10.20396/rbi.v18i1.8653575
Rolfstam, M. (2012a). An institutional approach to research on public procurement of innovation. Innovation: The European Journal of Social Science Research, 25(3), 303-321. https://doi.org/10.1080/13511610.2012.717475
Rolfstam, M. (2012b). Understanding public procurement of innovation: definitions, innovation types and interaction modes. Innovation Types and Interaction Modes. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2011488
Sánchez-Carreira, M. D. C., Peñate-Valentín, M. C., & Varela-Vázquez, P. (2019a). Public procurement of innovation and regional development in peripheral areas. Innovation: The European Journal of Social Science Research, 32(1), 119-147. https://doi.org/10.1080/13511610.2018.1528142
Sánchez-Carreira, M. D. C., Peñate-Valentín, M. C., & Varela-Vázquez, P. (2019b). La compra pública de innovación: análisis de la experiencia de Galicia en el ámbito sanitario. Revista Galega de Economía, 28(2), 71-86. https://doi.org/10.15304/rge.28.2.6158
Schönfeld, K. C., & Ferreira, A. (2021). Urban planning and European innovation policy: achieving sustainability, social inclusion, and economic growth? Sustainability, 13(3), 1137. https://doi.org/10.3390/su13031137
Souza, C. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, 51(1), 27-45. https://doi.org/10.1590/0034-7612150933
Suhonen, N., Tammi, T., Saastamoinen, J., Pesu, J., Turtiainen, M., & Okkonen, L. (2019). Incentives and risk-sharing in public procurement of innovations: towards contracting strategy framework. Journal of Public Procurement, 19(2), 129-145. https://doi.org/10.1108/JOPP-06-2019-029
Talebi, A., & Rezania, D. (2020). Governance of projects in public procurement of innovation a multi-level perspective. Journal of public procurement, 20(2), 187-206. https://doi.org/10.1108/JOPP-01-2019-0005
Talebi, A., Rezania, D., & Bragues, G. (2021). Value creation in public procurement of innovation: a case of engaging start-ups by a local government. Local Government Studies, 48(4), 655-679. https://doi.org/10.1080/03003930.2020.1870959
Tammi, T., Saastamoinen, J., & Reijonen, H. (2020). Public procurement as a vehicle of innovation – What does the inverted-U relationship between competition and innovativeness tell us? Technological Forecasting and Social Change, 153, 119922. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2020.119922
Tribunal de Contas da União; & Instituto Serzedello Corrêa. (2022). Jornada de compras públicas de inovação. https://portal.tcu.gov.br/publicacoes-institucionais/cartilha-manual-ou-tutorial/jornada-de-compras-publicas-de-inovacao
Uyarra, E., Zabala-Iturriagagoitia, J. M., Flanagan, K., & Magro, E. (2020). Public procurement, innovation and industrial policy: rationales, roles, capabilities and implementation. Research Policy, 49(1), 103844. https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.103844
Veneziani, J., & Vaz, J. C. (2023). Public procurement of innovation in Latin America: a comparative analysis of the most innovative countries. In Proceedings of the 16º International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance, Belo Horizonte, MG, Brasil. https://doi.org/10.1145/3614321.3614337
Viríssimo, T., Baretta, J. V., Hoffmann, M. G., & Farias, J. S. (2023). Qual é mesmo o nosso problema? Desafios às compras públicas de inovação. Revista Alcance, 30(1), 103-115. https://doi.org/10.14210/alcance.v30n1(Jan/Abr).p104-117
Winden, V. W., & Carvalho, L. (2019). Intermediation in public procurement of innovation: how Amsterdam’s startup-in-residence programme connects startups to urban challenges. Research Policy, 48(9), 103789. https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.04.013