¿Segregar o incluir? Coaliciones de defensa, ideas y cambios en la educación especial en Brasil

Contenido principal del artículo

Letícia Maria Schabbach
https://orcid.org/0000-0002-1828-6030
Júlia Gabriele Lima da Rosa
https://orcid.org/0000-0002-4941-8147

Resumen

El artículo examina los cambios en la educación de las personas con discapacidad (PwD) en Brasil, derivados de la difusión de ideas y acciones gubernamentales que introdujeron la perspectiva de la inclusión en la educación especial. Con base en la teoría de coaliciones de defensa, se analizó el subsistema nacional de educación especial (SEE), las coaliciones de defensa que lo integran y las creencias en disputa, además de los factores que explican los cambios observados en el sector. Se trata de un estudio de caso que incluyó reconstrucción histórica, análisis documental, revisión de literatura y recolección de datos secundarios. Entre los resultados se identificó la existencia de dos coaliciones en el subsistema: atención exclusiva (coalición 1) y educación inclusiva (coalición 2). La primera fue dominante entre 1973 y 2002 y la segunda surgió en la década de 2000, volviéndose hegemónica en 2008, con la promulgación de la Política Nacional de Educación Especial desde la Perspectiva de la Educación Inclusiva. También se encontró que la coalición 1 se guía por la separación de los estudiantes según los tipos de discapacidad y habilidades de aprendizaje, enfatizando la importancia de la atención clínica especializada y de las escuelas especiales. Por otro lado, la coalición 2 concibe que todos son capaces de aprender, especialmente cuando se insertan en clases comunes de escuelas regulares, dentro de sistemas inclusivos. Como factores explicativos de los cambios en el SEE, se destacaron las variables exógenas, principalmente: el cambio en el gobierno federal en 2003, la difusión mundial y en los subsistemas de concepciones sobre educación inclusiva, además del feedback de las políticas públicas del SEE y de otros sectores.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Schabbach, L. M., & Rosa, J. G. L. da. (2021). ¿Segregar o incluir? Coaliciones de defensa, ideas y cambios en la educación especial en Brasil. Revista De Administração Pública, 55(6), 1312–1332. https://doi.org/10.1590/0034-761220210034
Sección
Artículos

Citas

Borges, J. A. (2018). Política da pessoa com deficiência no Brasil: percorrendo o labirinto (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.

Cairney, P., & Sabatier, P. A. (2016). An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy-oriented learning therein. In M. Lodge, E. C. Page, & S. J. Balla (Eds.), The Oxford Handbook of classics in public policy and administration. New York, NY: Oxford University Press.

Câmara dos Deputados. (1987). Atas da subcomissão de negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias. Brasília, DF. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/comissoes-e-subcomissoes/comissao7/subcomissao7c

Caregnato, R. C. A., & Mutti, R. (2006). Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto Enfermagem, 15(4), 679-684.

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. (2007). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Unesco.

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, & Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. (2006). Acessibilidade: Você também tem compromisso. In Anais da 1º Conferêcia Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiências, Brasília, DF.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. (1994, junho). Declaração de Salamanca e linhas de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: Autor.

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. (2009). Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. (2020). Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm

Diniz, D., Barbosa, L., & Santos, W. (2009). Deficiência, direitos humanos e justiça. Revista Internacional de Direitos Humanos, 6(11), 64-77.

Fischer, F., & Forester, J. (1993). The argumentative turn in policy analysis and planning. Durham, NC: Duke University Press.

Gill, R. (2002). Análise de discurso. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes.

Haddad, F. (2008). O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas (Textos para discussão, 30). Brasília, DF: Ministério da Educação.

Henry, A. D., Ingold, K., Nohrstedt, D., & Weible, C. M. (2014). Policy change in comparative contexts: applying the advocacy coalition framework outside of Western Europe and North America. Journal of Comparative Policy Analysis – Research and Practice, 16(4), 299-312.

Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Políticas públicas, seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2016). Sinopses estatísticas da educação násica. Brasília, DF: Autor. Recuperado de http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica

Jenkins-Smith, H. C., Nohrstedt, D., Weible, C., & Sabatier, P. A. (2014). The advocacy coalition framework: foundations, evolution, and ongoing research. In P. A. Sabatier, & C. M. Weible (Eds.), Theories of the Policy Process. Boulder, CO: Westview Press.

John, P. (1998). Analysing Public Policy. London, UK: A&C Black.

Jones, M.D., & Jenkins-Smith, H. C. (2009). Trans-subsystem dynamics: policy topography, mass opinion, and policy change. The Policy Studies Journal, 37(1), 37-58.

Kassar, M., Rebelo, A. S., & Oliveira, R. T. C. (2019). Embates e disputas na política nacional de educação especial brasileira. Educação e Pesquisa, 45, 1-19.

Kingdon, J. W. (1984). Agendas, alternatives, and public policies. Boston, MA: Pearson Education.

Klüber, D. (2001). Understanding policy change with the advocacy coalition framework: an application to Swiss drug policy. Journal of European Public Policy, 8(4), 623-641.

Lanna, M. C. M., Jr. (2010). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos.

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961). Fixa diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Fixa diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Ma, J., Lemos, M. A. C., & Vieira, D. M. (2020). How is the advocacy coalition framework doing? Some issues since the 2014 Agenda. Revista Brasileira de Ciência Política, 32, 7-42.

Menezes, S. M. C. (2019). Revisão das diretrizes da educação especial. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, Câmara dos Deputados, Audiência pública. Recuperado de http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/noticias/SuelyMenezes.pptx

Ministério da Educação. (2003). Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília, DF: Autor.

Ministério da Educação. (2001). Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, DF: Secretaria de Educação Especial.

Pellanda, A. (2020). Carta à sociedade brasileira. Decreto nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Recuperado de https://campanha.org.br/noticias/2020/10/02/carta-a-sociedade-brasileira-decreto-n-105022020-que-institui-a-politica-nacional-de-educacao-especial-equitativa-inclusiva-e-com-aprendizado-ao-longo-da-vida/

Pierce, J. J., Peterson, H. L., Jones, M. D., Garrard, S. P., & Vu, T. (2017). There and back again: a tale of the advocacy coalition framework – review of the advocacy coalition framework. Policy Studies Journal, 45(S1), S13-S46.

Portaria Ministerial nº 555, de 05 de junho de 2007. (2007). Brasília, DF: Ministério da Educação.

Rede Brasil Atual. (2020). STF agenda análise da suspensão de decreto de Bolsonaro sobre educação especial. Brasília, DF: Autor. Recuperado de http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/12/politica-educacao-especial-bolsonaro-stf/

Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. (2001). Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf

Sabatier, P. A. (1988). An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy-oriented learning therein. Policy Sciences, 21(2-3), 129-168.

Sabatier, P. A., & Jenkins-Smith, H. C. (1988). Symposium editors’ introduction. Policy Sciences, 21(2-3), 123-127.

Sabatier, P. A., & Jenkins-Smith, H. C. (1993). Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder, CO: Westview Press.Sabatier, P. A., & Jenkins-Smith, H. C. (1999). The advocacy coalition framework: an assessment. In P. A. Sabatier (Eds.), Theories of the policy process. Boulder, CO: Westview Press.

Sabatier, P. A., & Weible, C. M. (2007). The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In P. A. Sabatier (Eds.), Theories of the policy process. Boulder, CO: Westview Press.

Secretaria de Educação Especial. (1994). Política Nacional de Educação Especial: Livro 1. Brasília, DF: MEC/SEESP.

Secretaria de Educação Especial. (2008a). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão – Revista da Educação Especial, 4(1), 7-17.

Secretaria de Educação Especial. (2008b). Colóquio – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão – Revista da Educação Especial, 4(5), 18-32.

Soares, A. G., & Alves, R. P. (2015). Estado da arte do campo de públicas: análise da aplicação do modelo de coalizões de defesa no Brasil. In Anais do 1º Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, Brasília, DF.

United Nations International Children’s Emergency Fund. (1990, março). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. In Anais da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, Jomtien, Tailândia. Recuperado de https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990

Weible, C. M., Heikkila, T., Ingold, K., & Fischer, M. (2016). Policy debates on hydraulic fracturing. London, UK: Palgrave Macmillan.

Weible, C. M., Ingold, K., Nohrstedt, D., Henry, A. D., & Jenkins‐Smith, H. C. (2019). Sharpening advocacy coalitions. Policy Studies Journal, 48(4), 1054-1081.

Weible, C. M., & Sabatier, P. A. (2006). A guide to the advocacy coalition framework. In F. Fischer, G. Miller, & M. Sidney (Eds.), Public administration and public policy. Boca Raton, FL: CRC Press.

Weible, C. M., Sabatier, P. A., Jenkins-Smith, H. C., Nohrstedt, D., Henry, A. D., & DeLeon, P. (2011). A quarter century of the advocacy coalition framework: an introduction to the special issue. Policy Studies Journal, 39(3), 349-360.

Weible, C. M., Sabatier, P. A., & McQueen, K. (2009). Themes and variations: taking stock of the advocacy coalition framework. Policy Studies Journal, 37(1), 121-140.