Saúde como cidadania: sanitaristas e a construção do direito à saúde no Brasil

Resumo

Este artigo examina o papel dos profissionais de saúde pública – os sanitaristas – na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e na afirmação da saúde como direito de cidadania no Brasil. A partir do referencial da ação programática, argumenta-se que profissionais com inserção substantiva no campo da saúde coletiva foram agentes centrais na institucionalização do SUS após a Constituição de 1988 – não como beneficiários da democratização, mas como construtores de uma de suas mais significativas conquistas sociais. O estudo combina análise documental, uma prosopografia da alta direção do Ministério da Saúde e 34 entrevistas com lideranças e dirigentes do setor, abrangendo o período de 1990 a 2022. Os achados mostram que a presença continuada desses atores na direção ministerial acompanhou a criação e a sustentação dos instrumentos que institucionalizaram o direito universal à saúde – regras de financiamento, arenas de negociação intergovernamental e estruturas de participação – e que seu recuo, particularmente após 2016, coincidiu com o enfraquecimento da direção programática do sistema. O artigo conclui que a construção do SUS constitui um capítulo da própria construção democrática brasileira, entendida como expansão da cidadania social, e que essa conquista permanece reversível e contestada.