A interpretação conforme a constituição e as sentenças manipulativas

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Leo Brust

Resumo

ESTE ARTIGO SE SITUA NO CAMPO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PARTE RELATIVA ÀS TÉCNICAS UTILIZADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO EM SUAS SENTENÇAS. O OBJETIVO É DEMONSTRAR QUE O CONTRAPONTO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO (SENTENÇA INTERPRETATIVA DE CONSTITUCIONALIDADE) DEVE SER A SENTENÇA INTERPRETATIVA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO E NÃO A SENTENÇA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO. TENDO POR BASE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS EUROPEUS, SÃO ANALISADOS OS FUNDAMENTOS DE DOIS ACÓRDÃOS EMITIDOS NO ÂMBITO DO CONTROLE DIFUSO, CONSTATANDO-SE QUE ESSAS DECISÕES NÃO SÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO, MAS MANIPULATIVAS ADITIVAS, AINDA QUE UMA DELAS APENAS PARCIALMENTE.  CONCLUI-SE QUE OS LIMITES ENTRE A FUNÇÃO JUDICIAL E A LEGISLATIVA PODERÃO SER MELHOR AVALIADOS, SE A ESCOLHA ENTRE INTERPRETAÇÕES ALTERNATIVAS (INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO) DEIXAR DE SER CONFUNDIDA COM REDUÇÃO, ADIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO NORMATIVO (SENTENÇAS MANIPULATIVAS).

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Artigos
Biografia do Autor

Leo Brust, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)