Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF

Resumo

O ARTIGO, POR MEIO DO ESTUDO DE CASOS EXEMPLIFICATIVOS, PROCURA MOSTRAR QUE UM DOS MOTIVOS PARA A FALTA DE UMA CULTURA DE RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OU PARA A FALTA DE UM ROMANCE EM CADEIA (DWORKIN), É A DIFICULDADE DE FORMAÇÃO DE UMA RATIO decidendi COMUM ENTRE OS MINISTROS NOS JULGAMENTOS DA CORTE, EM VIRTUDE, POR EXEMPLO, DO PRÓPRIO PROCESSO DECISÓRIO DO TRIBUNAL. A FALTA DE PADRÕES DE DECISÃO IMPLICA QUE CADA CASO SEJA DECIDIDO SEM REFERÊNCIA A CASOS PREVIAMENTE RELACIONADOS. ESSE CONTEXTO PODE COLABORAR PARA A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA E PARA O QUE PODE SER CONSIDERADO UM deficiT DEMOCRÁTICO DO STF.