O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Resumo

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É ANALISAR A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A PARTIR DE UMA PESQUISA REALIZADA NO SITe DO TRIBUNAL, FORAM VERIFICADAS SETENTA OCORRÊNCIAS DAS PALAVRAS-CHAVE “CAPACIDADE CONTRIBUTIVA” NOS ACÓRDÃOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA ATÉ NOVEMBRO DE 2008.  PARA ANALISAR AS DECISÕES, PARTIU-SE DOS TRABALHOS DE ALGUNS JURISTAS ITALIANOS, EM ESPECIAL DE PIETRO BORIA, QUE PROCURARAM MOSTRAR COMO, NA ITÁLIA, O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FOI APLICADO TANTO NA PROTEÇÃO DO INTERESSE DO CONTRIBUINTE, COMO NA PROTEÇÃO DO INTERESSE DO FISCO. OS ACÓRDÃOS FORAM DIVIDIDOS EM CINCO GRUPOS DE ACORDO COM O INTERESSE PROTEGIDO E A MATÉRIA ENVOLVIDA. CONCLUIU-SE QUE, NO BRASIL, AINDA QUE, ÀS VEZES, O PRINCÍPIO TENHA SIDO UTILIZADO NA PROTEÇÃO DO INTERESSE DO CONTRIBUINTE, FOI QUASE SEMPRE APLICADO PARA A PROTEÇÃO DO INTERESSE DO FISCO.