A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/ aplicação da norma jurídica na contemporaneidade

Resumo

O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTES NA CARTA FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE, EM PAÍSES COM PROFUNDAS DESIGUALDADES SOCIAIS, COMO É O CASO DO BRASIL. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PAPEL DA HERMENÊUTICA, DESENVOLVEM-SE ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE TEORIAS QUE ENVOLVEM A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, ATÉ O DESENVOLVIMENTO DA FILOSOFIA HEIDEGGERIANA-GADAMERIANA, BEM COMO A INFLUÊNCIA DESSES AUTORES PARA O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE, DE FORMA A EVITAR DECISIONISMOS E ARBITRARIEDADES. POSTERIORMENTE, SUBLINHA-SE A TRANSFORMAÇÃO OPERADA NA JURISDIÇÃO COM O SURGIMENTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO.  VALE OBSERVAR QUE A DISCUSSÃO EM TORNO DO DEBATE ENTRE AS TEORIAS DISCURSIVAS/ ARGUMENTATIVAS E A FILOSOFIA HERMENÊUTICA NÃO PRETENDE SER EXAUSTIVA, APENAS TRAÇAR ASPECTOS PARA AUXILIAR A BUSCA PELA RESPOSTA HERMENEUTICAMENTE ADEQUADA AO CASO CONCRETO. AINDA QUE PESQUISA INDIQUE A UTILIZAÇÃO DE UM MÉTODO DE ABORDAGEM DIALÉTICO, OPTA-SE POR NÃO SE UTILIZAR UMA METODOLOGIA TRADICIONAL, JÁ QUE OS MÉTODOS FECHAMSE À REALIDADE, BEM COMO PODEM SER TODOS E NENHUM AO MESMO TEMPO. ASSIM, ENTENDE-SE QUE A FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA É MAIS ADEQUADA AOS OBJETIVOS DESTE ARTIGO.