As lições dos estudos sobre direito e desenvolvimento

Resumo

A PARTIR DA LEITURA DE DUAS COLETÂNEAS DE TEXTOS SOBRE DIREITO E DESENVOLVIMENTO, QUE REÚNEM ARTIGOS PUBLICADOS DESDE A DÉCADA DE 1960, ESTE TEXTO, PUBLICADO EM 1995, AVALIA OS RESULTADOS DA PESQUISA NA ÁREA E DISCUTE SEU DIRECIONAMENTO FUTURO. OS DOIS PRINCIPAIS PARADIGMAS DESTE CAMPO, A “TEORIA DA MODERNIZAÇÃO” E A “TEORIA DA DEPENDÊNCIA”, SÃO EXAMINADOS E CRITICADOS EM FACE DO CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO E INTELECTUAL; E DA CRISE QUE DOMINOU OS ESTUDOS SOBRE DIREITO E DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DO TEXTO DE DAVID M. TRUBEK E MARC GALANTER, “ACADÊMICOS AUTO-ALIENADOS...” DE 1974. SÃO DISCUTIDOS TAMBÉM TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL QUE TRATAM DO “DIREITO AO DESENVOLVIMENTO” E A PRODUÇÃO DA ÉPOCA NO CAMPO DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO.  A PARTE FINAL DO ARTIGO MOSTRA OS RESULTADOS E AS DEFICIÊNCIAS DESTA TRADIÇÃO TEÓRICA E MOSTRA QUE A CRIAÇÃO DA ÁREA É A MANIFESTAÇÃO DE UMA CRISE MAIS GERAL, RESULTANTE DE UMA PERDA NA CRENÇA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS RESULTANTE DO PÓS-MODERNISMO.