Setenta anos depois: direitos autorais em Noel Rosa
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Resumo
UM REGIME ÓTIMO DE DIREITOS AUTORAIS, AO TOMAR FUNDAMENTO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS BENS INTELECTUAIS, DEPENDE DE LIMITES BEM TRAÇADOS. ESTE ARTIGO PROCURA AFERIR A FUNCIONALIDADE DESSES DIREITOS NO QUE DIZ RESPEITO A COMPOSIÇÕES MUSICAIS, DE SORTE A AVALIAR, NESSE CAMPO ESPECÍFICO, A MALEABILIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E SUA ADEQUAÇÃO À CRIAÇÃO DE NOVAS OBRAS. PARA TANTO, REMETE-SE À EXPERIÊNCIA CRIATIVA DE E SOBRE NOEL ROSA, EXPOENTE DO SAMBA BRASILEIRO. A MARCADA ASSUNÇÃO DE RISCOS POR AUTORES DE OBRAS DERIVADAS, A FORMALIZAÇÃO IRREGULAR DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS E A PROFISSIONALIZAÇÃO DE DETERMINADOS AUTORES SÃO CONSTATADAS COMO RESPOSTAS DIRETAS AOS INCENTIVOS LEGAIS PERTINENTES. A INCERTEZA DECORRENTE DESSAS RESPOSTAS EXPÕE A DESSINTONIA ENTRE ALGUNS DOS OBJETIVOS DAS NORMAS ANALISADAS E SEUS EFEITOS PRÁTICOS.
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